A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lançou, nesta semana, a campanha “Eu decidi me reconhecer”. A iniciativa, coordenada pela Casa Verônica UFSM, tem por objetivo facilitar o acesso às informações sobre o direito do nome social na Instituição e fortalecer a cultura de respeito às pluralidades que formam a Universidade. 

Direito assegurado desde 2015 pela UFSM, a campanha foi pensada a partir de uma demanda identificada pela equipe multiprofissional da Casa. Embora não existam números consolidados na universidade sobre o quantitativo de pessoas que utilizam nome social, dados da Divisão de Protocolos da UFSM indicam que em 2022 foram abertos 42 processos para inclusão do nome em documentos internos da Universidade. 

No primeiro semestre de 2023, os números da Divisão já registraram 32 novos processos. Apesar de ser um direito assegurado, nem todas/os as/os estudantes e servidores/as têm conhecimento sobre os procedimentos legais para a obtenção desse direito na UFSM. 

O nome social é o modo como a pessoa se autoidentifica e é reconhecida, identificada e denominada na sua comunidade e no meio social. Trata-se de uma decisão própria,  uma vez que o seu nome civil (registrado ao nascer) não reflete necessariamente a sua identidade de gênero ou como a pessoa se reconhece.

A solicitação pelo uso do nome social pode ser realizada a qualquer momento e o tratamento por ele em sala de aula ou em outras instâncias institucionais deve acontecer de forma imediata. Após o deferimento da solicitação, o nome social constará em todos os registros, sistemas acadêmicos e documentos internos gerados pela UFSM. 

A Casa Verônica disponibiliza um site com as principais informações sobre os procedimentos necessários para obtenção do direito.

Eu decidi me reconhecer

A campanha pela visibilidade e respeito ao uso do nome social na UFSM tem como conceito “Eu decidi me reconhecer”. O desenvolvimento da proposta foi pensado de forma conjunta pela equipe da Casa Verônica, buscando ressaltar alguns aspectos diretamente relacionados ao processo de auto identificação.

Pela noção de “decisão”, a campanha busca ressaltar a mudança de estado a partir da própria pessoa, isto é, a escolha por uma alternativa diante de várias outras e que expressa o reconhecimento e a liberdade de quem se é em oposição ao que a sociedade estabeleceu como padrão. 

Outra noção mobilizada foi a de “reconhecimento”, um conceito amplamente debatido nas Ciências Humanas e Sociais e que aponta para um processo de aceitação de algo novo. Além disso, o reconhecimento também é um processo de distinção entre as possibilidades e, ao mesmo tempo, um movimento de conhecimento da verdade sobre algo.

Para a construção da identidade visual, a campanha conta com apoio de estudantes e servidoras/es da UFSM que utilizam o nome social na instituição, promovendo uma aproximação e identificação da campanha com a comunidade acadêmica.

Mais informações sobre a campanha podem ser acessadas aqui.