Quinzenalmente, a ação de extensão Remição pela Leitura, vinculada ao Observatório de Direitos Humanos (ODH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), promove atividades literárias aos apenados do sistema de monitoramento eletrônico de Santa Maria (RS). A proposta surgiu de uma parceria firmada, em fevereiro de 2022, entre a UFSM, o Poder Judiciário, a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SJSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). As atividades acontecem no Centro de Referência Negra, localizado no Espaço de Ações Comunitárias e Empreendedoras (Antiga Reitoria), e são coordenadas pelo chefe do ODH, Victor De Carli Lopes.
O objetivo do projeto é intensificar o processo de ressocialização dos apenados. Ao manifestarem interesse na ação, eles são selecionados pelas equipes responsáveis e podem reduzir, por direito (Lei 12.433/2011), até quatro dias de pena por livro lido. O limite estabelecido é uma redução de 48 dias por ano, o que equivale a 12 leituras. A validação das atividades é feita mensalmente pelos membros da comissão de avaliação, passando também por representantes da UFSM, da SUSEPE e do Poder Judiciário.
A ideia do projeto não é apenas oportunizar a remição da pena, mas direcionar um olhar mais humanizado aos apenados e promover a integração social por meio do acesso à cultura. Cada obra literária gera dois encontros. O primeiro livro debatido foi “Na Minha Pele”, de Lázaro Ramos, que reúne reflexões sobre tomada de consciência, respeito à diferença e atitude. A segunda obra foi “Sussurros da Boca do Monte”, organizado por Jéssica Dalcin da Silva, que se fez presente na atividade. O livro apresenta contos de autores santa-marienses com a temática mistério e fantasia. No momento, o projeto trabalha com “Literatura, Pão e Poesia: História de um Povo Lindo e Inteligente”, de Sérgio Vaz, que agrega crônicas/poesias/contos que retratam a periferia paulistana e as vozes que estão por trás dela.
Essas atividades de Remição pela Leitura foram iniciadas em maio e, até então, cinco encontros ocorreram e nove pessoas foram beneficiadas. A próxima reunião acontecerá no dia 3 de agosto e marcará o segundo debate sobre a obra mais recente. O projeto é permanente e, além de incluir os apenados do sistema de monitoramento eletrônico, também se estende aos encarcerados da Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) e do Presídio Regional de Santa Maria (PRSM), por meio de diferentes dinâmicas e coordenações.
Texto: Anna Júlia da Silva | Pró-Reitoria de Extensão UFSM
Edição: Wellington Hack | Pró-Reitoria de Extensão UFSM
Fotos: Alisson Medeiros
