BOLSA PERMANÊNCIA/MEC PARA ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
A UFSM recebeu 28 novas Bolsas para estudantes Indígenas e Quilombolas, referentes ao Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC). A Universidade vinha com um déficit de bolsas, desde 2022. O Programa é acompanhado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, que frente a escassez no número de bolsas disponíveis vinha lançando editais para destinação destas, a partir de critérios de vulnerabilidade construídos junto as representações estudantis indígenas e quilombolas.
Na UFSM, o novo quantitativo contempla o número de inscritos que aguardavam bolsas, até então. As homologações deverão ocorrer até 31 de agosto. Novas inscrições poderão ser realizadas durante esse período, tendo suas homologações condicionadas às novas remessas.
Para ter acesso ao Programa Bolsa Permanência/MEC o/a estudante Indígena e Quilombola deve:
– Possuir matrícula regular em cursos presenciais de Graduação, na UFSM
– Inscrever-se no Programa, pelo Sistema Bolsa permanência (SISBP) do MEC: http://sisbp.mec.gov.br/
– Anexar documentos comprobatórios
– Aguardar homologação da Pró-Reitora que se dá mediante documentação comprobatória e disponibilidade de bolsas pelo MEC
Como é feita a comprovação da condição de estudante indígena e quilombola?
1. Auto declaração do candidato;
2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;
3. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;
4. Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
Para manter-se no Programa o/a Estudante deve:
– Estar regularmente matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias;
– Estar frequentando as aulas;
– Não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
Dúvidas?
Entrar em contato com Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
Prédio 48 D 3º Andar
Contatos:
3220 8394
3220 8825
Para saber mais sobre o Programa Bolsa Permanência: http://portal.mec.gov.br/programa-bolsa-permanencia
Para acessar o ofício do MEC: Ofício Circular Nº 14/2024/CGRED/DIPPES/SESU/SESu-MEC
