RESOLUÇÃO UFSM Nº 160/2024: Acesso de Estudantes Especiais de Graduação aos Restaurantes Universitários da UFSM (Art. 1º, § 4º)
RESOLUÇÃO UFSM Nº 098/2022: Regulamenta os valores das refeições e o acesso aos Restaurantes Universitários para os servidores, visitantes e voluntários no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
RESOLUÇÃO UFSM Nº 017/2018: Institui o Código de Ética e Convivência Discente da Universidade Federal de Santa Maria.
RESOLUÇÃO UFSM Nº 029/2016: Regulamenta a gratuidade das refeições aos estudantes com Benefício Socioeconômico dos Restaurantes Universitários.
RESOLUÇÃO UFSM Nº 012/2004: Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a prestação de serviços voluntários (Art. 13)
PORTARIA NORMATIVA UFSM Nº 093/2025: Regulamenta o fornecimento de refeições prontas (marmitex) nos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2020: Dispõem sobre a retirada de alimentos e preparações do Restaurante Universitário (RU).
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2018: Define a data de início do agendamento obrigatório das refeições nos Restaurantes Universitários de Santa Maria.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2016: Complementa a Resolução n. 029/2016 art. 1º §1 quanto ao acesso dos dependentes nos Restaurantes Universitários da UFSM.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2016: Estabelece normas de acesso aos Restaurantes Universitários da UFSM e delibera sobre empréstimos de carteira do RU.
