No mundo digitalizado de hoje, onde as fronteiras parecem desaparecer diante de um clique, a violência e a discriminação racial encontraram uma nova arena: a internet. O que deveria ser um espaço de conexão e conhecimento muitas vezes se transforma em palco para manifestações de ódio e intolerância racial.
A violência online pode assumir diversas formas, incluindo bullying, stalking ou perseguição, difamação, ameaças, xenofobia, racismo e a disseminação de discursos de ódio ou crimes de ódio. A “terra sem lei”, como muitas pessoas se referem ao mundo digital, permite que violações como essas sejam cada vez mais recorrentes no dia a dia. No entanto, mesmo por trás das telas, o criminoso não está impune.
O crime de ódio, por exemplo, é definido como uma forma de ataque verbal ou simbólico contra pessoas ou grupos em virtude de sua identidade, sexo, origem, orientação sexual, raça ou cor, religião, gênero, entre outras características. Esse tipo de prática vem ganhando notoriedade nas redes sociais nos últimos anos. A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, da Safernet, recebeu entre os anos de 2017 e 2022 um total de 293.289 denúncias relacionadas à transgressão. O ano de 2022 foi o que registrou o maior número de casos nesta série.
Violência contra mulheres
Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, realizou a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) que aponta que mais de 1,6 milhão de pessoas sofreram agressão on-line em um período de um ano. As principais vítimas foram as mulheres, com quase 53% dos relatos de ameaça, ofensa, xingamento ou exposição de imagens sem o consentimento.
Estudos revelam que mulheres negras são frequentemente atacadas por uma combinação de sexismo e racismo, o que resulta em uma forma especialmente virulenta de discriminação. Pesquisas da organização Stop Online Violence Against Women indicam que 53% das mulheres negras nos Estados Unidos já passaram por algum modo de assédio online, comparado a 29% das mulheres brancas. Além disso, relatórios da ONG britânica Glitch revelam que mulheres negras são 84% mais propensas a serem alvo de discurso de ódio nas redes sociais do que mulheres brancas.
Os números alarmantes mostram a urgência da implementação de políticas e ações específicas para proteger mulheres negras contra a violência digital. Quando sexismo e racismo se aliam, um ambiente duplamente hostil silencia e distorce as vozes e as experiências das mulheres negras. A falta de representação e de proteções adequadas online também contribui para perpetuar esse ciclo de discriminação, exacerbando as desigualdades já existentes na sociedade fora das plataformas digitais.
A voz do povo
Enfrentar a violência e a discriminação racial na internet requer um esforço coletivo de governos, empresas de tecnologia, sociedade civil e usuários individuais. É um desafio que exige soluções multifacetadas, desde políticas rigorosas até educação contínua sobre inclusão e respeito. Movimentos sociais contra ataques online também são uma resposta ao aumento alarmante de casos de assédio, difamação e discriminação digital.
Alguns exemplos são as iniciativas #MeToo e #BlackLivesMatter, que ampliam suas plataformas para incluir denúncias e conscientização sobre abusos cometidos na internet. O movimento #MeToo, criado para expor e confrontar assédios sexuais, também abrange casos de cyberbullying e stalking digital, promovendo a solidariedade entre vítimas e encorajando a responsabilização dos agressores. A campanha #BlackLivesMatter tem sido um farol de resistência contra o racismo, nas ruas e também nas redes sociais, que amplifica vozes e expõe incidentes de discriminação racial online.
Essas movimentações não apenas visam aumentar a conscientização sobre a violência digital, mas também pressionam por mudanças estruturais em políticas e plataformas digitais. As mobilizações globais incentivam comunidades online a apoiar minorias e exigir medidas concretas das empresas de tecnologia e das autoridades para combater e prevenir abusos online. Essa ação coletiva representa um passo crucial na criação de um ambiente digital mais seguro, inclusivo e justo para todos.
"Terra sem lei"
O aumento dos crimes online é frequentemente atribuído à impunidade dos agressores, mas, mesmo no ambiente virtual, leis e regulamentações existem para proporcionar maior proteção a todos. No Brasil, diversas legislações foram criadas para punir delitos cometidos na internet e proteger os cidadãos contra abusos digitais.
A Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, criminaliza invasões de dispositivos eletrônicos para obtenção de dados sem autorização e prevê penas de reclusão de até 3 anos. Além disso, a Lei nº 13.718/2018 tipifica o crime de divulgação de cena de estupro ou de nudez sem consentimento, ato conhecido como “pornografia de vingança”, com penas que podem chegar a até 5 anos de prisão. Essas leis visam combater práticas como cyberbullying, difamação e ameaças online, garantindo que os responsáveis sejam responsabilizados legalmente.
Adicionalmente, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) estabelece direitos e deveres para usuários e provedores de internet no Brasil, regulamentando questões como privacidade, proteção de dados e responsabilidade civil por conteúdos gerados pelos usuários. Essa legislação não somente protege os direitos dos indivíduos na era digital, mas também define um quadro jurídico que permite a remoção de conteúdos ilegais ou prejudiciais das plataformas online e instaura um ambiente digital mais seguro e responsável.
Prisley Zuse
Repórter do Gritos do Silêncio, estudante de Jornalismo pela UFSM. Contato: prisley.zuse@acad.ufsm.br
Ilustração: Instituto Avon
Revisão e publicação: Kemyllin Dutra, repórter do Gritos do Silêncio, estudante de Jornalismo pela UFSM. Contato: kemyllin.dutra@acad.ufsm.br
