A Cartilha foi lançada nesta quinta-feira (27), durante a programação do IX Encontro Nacional de Propriedade Intelectual que ocorreu entre os dias 26 e 28 de de abril na UFSM.
O evento, que aconteceu no auditório do Centro das Ciências Sociais e Humanas da UFSM, contou com a presença dos professores e pesquisadores da instituição, representante das startups da Pulsar Incubadora Tecnológica da UFSM e integrantes da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB-RS Felipe Pierozan, Gustavo B. Correa, Carlos Ignacio Sant Anna e Maria Cristina Gomes D’Ornellas. Os participantes se reuniram com o objetivo apresentar a cartilha e suas propostas, bem como a colaboração entre as instituições que possibilitou a sua criação.
Propriedade Intelectual(PI) é uma propriedade vinculada a bens imateriais que, apesar de não ser um conceito ainda muito difundido, encontra-se cada vez mais em evidência visto as necessidades de proteção legal às produções humanas como invenções, programas de computador, patentes, marcas, etc., que permitem ao autor a exploração econômica dessa propriedade. O professor Lucio Strazzabosco Dorneles, chefe do Núcleo de Propriedade Intelectual da UFSM, salienta a importância da PI para a proteção dessas propriedades imateriais. “Se desejamos usar o terreno ou a casa de outra pessoa, precisamos da sua licença, e é do mesmo jeito com a propriedade intelectual. Se usamos a marca ou a invenção de outra pessoa, precisamos da licença dela. E se nós somos os proprietários, então temos um mecanismo para controlar a exploração comercial que é nossa”.
A partir da necessidade de mercado que afeta a propriedade intelectual das startups, a criação da cartilha veio com o propósito de dinamizar esses conhecimentos na área, abordando de forma que tornasse uma linguagem menos jurídica e mais didática para tentar comunicar com o propósito principal, que são startups. É oque Felipe Pierozan, presidente da CEPI, salientou durante o evento. Ele também analisou a importância da capacitação de profissionais para trabalhar com propriedade intelectual diante de seu potencial em escala socioeconômica. “Nós enquanto operadores do Direito, não há dúvida, ela é a mola propulsora do desenvolvimento social e econômico de uma nação. Quanto mais aumentarmos esse mercado, mais nós nos desenvolvemos enquanto sociedade.” afirmou.
Durante o lançamento da Cartilha, Betania Vahl de Paula, pesquisadora e CEO da Performance Vegetal, startup incubada na Pulsar, contou sobre a experiência no processo de registro da marca, que durou em torno de 2 anos. “Em 2019 nós entramos com o processo, preenchemos os formulários, inserimos no INPI. E foi crucial a ajuda da equipe da Proinova e da Incubadora”.
Para Suzana Russo, professora capacitadora em propriedade intelectual em Mestrado e Doutorado na Universidade Federal de Sergipe e membro da comissão organizadora do evento, contou que durante um trabalho de marca feito pelos seus alunos, conseguiram identificar que um empresário demorava 8 anos para fazer o registro da marca de sua empresa. Ela afirmou que a criação de uma cartilha direcionada para startups será muito útil e benéfico para a área.
Maria Cristina D’ornellas, professora do curso de Direito da UFSM e membro da CEPI essa colaboração feita junto aos alunos que posteriormente podem se tornar empreendedores também é importante, pois assim buscarão auxílio sabendo mais sobre aquilo que estão criando e produzindo. Ela completou falando sobre a importância da UFSM ter disciplinas voltadas para propriedade intelectual e que existam alunos que se interessem pelo assunto, trabalhando para difundir a cultura da PI.
A cartilha foi elaborada em conjunto entre a CEPI InovaTec UFSM Parque Tecnológico, Pró-reitoria de Inovação e Empreendedorismo da UFSM e o Programa de Pós-graduação em Direito. Clique aqui para acessar a Cartilha.
Texto e fotos: Izadora Lemes Rocha, estagiária de jornalismo do InovaTec UFSM Parque Tecnológico.
