A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) iniciou no dia 13 de agosto com as atividades do GT Plano de Ação para Cumprimento do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário, voltado para a implementação total do processo eletrônico. A proposta tem como objetivo definir, de forma sistêmica, as ações, os responsáveis e os prazos do Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), para que seja adotado em toda a abertura e trâmite de processos na instituição.
Na prática, o Plano de Ação irá estabelecer a data da chamada “virada de chave” dos processos eletrônicos, por meio do PEN-SIE, aos moldes do Decreto Nº 8.539, de 8 de Outubro de 2015, para que não ocorra mais com uso de papel. Com isso, haverá mais transparência das informações, inclusive para os órgãos reguladores como o Tribunal de Contas da União, mais agilidade dos trâmites e nenhum prejuízo ambiental.
O GT, estabelecido pela Portaria Normativa UFSM 028/2021, é integrado por representantes de diferentes setores, designados pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.350/2021. A equipe já começou o levantamento de requisitos para elaboração do plano. O prazo de apresentação ao TCU será dia 22 de novembro deste ano.

Conforme o Gráfico 1, é possível observar a transição do processo analógico para o eletrônico iniciado em 2019. No primeiro ano, eram 10.522 contra 1.001. No segundo ano de adoção ao PEN-SIE, o número de processos analógicos reduziu em relação aos digitais: 2.592 em papel e 16.658 eletrônicos.

No primeiro semestre deste ano, o número de trâmites pela via tradicional reduziu para 651, o equivalente a 3,24% do total. Enquanto os que tramitaram pelo processo eletrônico somam 19.405 e já representam 96,76%.
Para mais informações, a equipe PEN-SIE está à disposição pelo e-mail pen@ufsm.br.