Normativas Federais
A Universidade Federal de Santa Maria integra o Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, que tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação, e ao acesso aos documentos de arquivo no âmbito da Administração Pública Federal.
O SINAR tem como órgão central o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, que é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, e tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
Normativas Institucionais
RESOLUÇÕES:
Assunto | Normativa (HTML) | Portal Documentos |
Estabelece a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM | ||
Trata uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM | ||
Estabelece a política de gestão arquivística na UFSM, estabelece a organização e o funcionamento do Sistema de Arquivos da Universidade Federal de Santa Maria (Siarq-UFSM) e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG) |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Assunto | Normativa (HTML) | Portal Documentos |
Estabelece orientações sobre o processo de eliminação de documentos arquivísticos no âmbito do Sistema de Arquivos da UFSM – | ||
Orienta sobre as tramitações de Processos Administrativos de Resolução Normativa, Portaria Normativa e Instrução Normativa no âmbito da UFSM |
