REPORTAGEM: CRISTINA HAAS E JÚLIA DOTTO
Desde a implantação da primeira universidade no Brasil nunca houve uma reforma universitária no país. O que acontece até hoje são adequações feitas conforme as necessidades e demandas de cada instituição. A UFSM tem o mesmo estatuto desde 1962, e de lá para cá, pequenas mudanças e alterações aconteceram, mesmo assim ele se encontra defasado para a atualidade. Contudo, um processo poderá mudar essa realidade.
Trata-se da Estatuinte, que visa pensar, discutir e questionar o atual Estatuto da UFSM. Para compreender melhor tal processo, é importante conhecer seu histórico. Desde 2014, o tema era discutido em reuniões semanais de uma comissão provisória paritária. Os encontros contavam com a presença de representantes da Reitoria, do Conselho Universitário (Consu), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm) e da Associação de Servidores da UFSM (Assufsm). As discussões giravam em torno de propostas e métodos sobre os quais as reformulações do Estatuto teriam que ocorrer. Para isso, foram analisados processos efetivados em outras universidades, além do contexto da UFSM.
Desde o princípio, o DCE defendeu que as eleições que escolheriam os delegados da Estatuinte, fossem gerais e rompessem com a ideia setorial. No entanto, essa proposta não teve respaldo entre as demais categorias. Outra discussão acerca do processo eleitoral foi se ele ocorreria entre chapas ou de forma nominal. Após um consenso entre as categorias, decidiu-se que haveria três momentos eleitorais por chapa: eleições setoriais paritárias, eleições gerais por categorias e eleições da comunidade externa.
A proposta feita por essa pré-comissão foi levada para aprovação no Consu (Conselho Universitário) e houve um grande debate em relação a paridade entre as categorias no número de delegados e nas eleições, mas a proposta foi aprovada. Após isso, foi criada a Comissão Pré-Estatuinte que é paritária entre as três categorias e formulou o regimento final das eleições.
Segundo o professor do curso de Filosofia, Albertinho Galina, o processo da estatuinte poderá contribuir para repensar o papel da UFSM no contexto do Ensino Superior Brasileiro. Além de reformular o estatuto, esse processo servirá também como um espaço de discussão de projeto e modelo de universidade. É fundamental que os estudantes também protagonizem esse processo, defende a estudante de Serviço Social e vice-presidente da Comissão Pré-Estatuinte, Mariana Marques Sebastiany. A acadêmica acredita que um dos pontos mais importantes do processo é que será um espaço de discussão e problematização entre as três categorias de forma paritária, e o produto dessa discussão está em disputa.
ELEIÇÕES SETORIAIS:
Chapas compostas por representantes de três categorias serão eleitas por centro. O número de integrantes das chapas será proporcional ao número de professores, alunos e técnicos da própria unidade.
ELEIÇÕES POR CATEGORIA:
Nessa etapa, as eleições serão por categoria. Ao todo, serão 135 delegados.
ELEIÇÕES PARA A COMUNIDADE EXTERNA:
10% do número de delegados será da comunidade externa. Irá acontecer uma conferência nas câmara de vereadores das cidades onde existe campus da UFSM, e em um outro dia será realizada a eleição para a escolha dos delegados. Desse processo sairão 30 delegados.
MODELOS DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA
As formas de gestão variam de acordo com as questões sociais, culturais e estruturais de cada universidade. Afim de buscar a excelência no desenvolvimento acadêmico, algumas universidades já reformularam o seu estatuto.
UDELAR: A Universidade da República do Uruguai, é uma instituição pública, autônoma e co-governada por seus professores, estudantes e graduados. Apresenta extensão nos currículos, paridade nos espaços de decisão, acesso universal, cadeiras de extensão interdisciplinar e é referência de reforma universitária na América Latina. A instituição trabalha com um Conselho Central, formado pelo reitor, um delegado nomeados pela assembléia geral do senado, que é responsável por eleger representantes aptos a tratar de assuntos na sua competência. As demais representações da UDELAR são o Conselho Acadêmico, da Gestão Administrativa e Orçamental, Administração e Comissão de Orçamentos Programáticos.
UFFS: A Universidade Federal da Fronteira Sul representa um modelo de universidade que tem inserção da comunidade externa e dos movimentos sociais nos conselhos. Os conselhos que administram a instituição são os seguintes: Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, Secretária de órgãos colegiados, Conselho Universitário Consuni, Conselho Estratégico Social – CES, Conselho Curador – Concur e Conselho de Campi. A auditoria interna (Audin) é um órgão avaliador e de acompanhamento independente e tem como objetivo maior o de fortalecer e assessorar a administração da universidade.
UFABC: Na Universidade Federal do ABC (Santo André, SP) a Divisão de Conselhos é responsável por toda a estrutura administrativa e organizacional dos Colegiados Superiores da UFABC. Atualmente, há dois Conselhos instalados, sendo: Conselho Universitário (Consuni) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE). Dentre as principais rotinas, destacam-se: elaboração de atas, atos dos Conselhos, sinopses, apoio administrativo durante as sessões, encaminhamento de convocações e pautas. Além dessas tarefas, são responsáveis pelas eleições dos membros não natos (representantes docentes de cada Centro, discentes de graduação e pós-graduação e técnicos administrativos). Compete ainda a essa Divisão, auxílio às Câmaras Assessoras dos Conselhos, como a Comissão de Assuntos de Natureza Orçamentária e Administrativa (CANOA).
UFRJ: A Universidade Federal do Rio de Janeiro, é a primeira universidade brasileira que teve a extensão curricularizada. A estrutura administrativa e acadêmica da instituição é definida por quatro conselhos superiores: o Conselho Universitário (Consuni, órgão máximo da instituição, delibera em última instância sobre questões de criação e mudança de cursos e aprova nomeação de pró-reitores), o Conselho de Curadores (é o órgão deliberativo para assuntos de patrimônio da UFRJ, tendo como finalidade principal o controle do movimento financeiro e patrimonial da universidade), o Conselho de Ensino de Graduação (O CEG é um órgão colegiado, formado por professores e alunos de graduação, que define a política acadêmica dos cursos e as normas para o vestibular) e o Conselho de Ensino de Pesquisa para Graduados (O CEPG é formado por professores e alunos de pós-graduação e define as normas dos cursos).
BASTIDORES
Escolhemos essa pauta pois além do processo da estatuinte reformular o estatuto, pela primeira vez na história da UFSM a universidade irá parar para problematizar concepção de universidade, além disso, esse processo é paritário entre as três categorias da universidade: professores, técnicos e alunos.
Na apuração, fomos atrás do histórico do processo, além de conversar com pessoas que acompanharam desde o começo e que estão na Comissão Pré-Estatuinte. Apresentamos também concepções diferentes de universidade que existem na América Latina.
