Germano Molardi – germanomolardi@gmail.com
Ramiro Brites – ramirobpsilva@gmail.com
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) está na administração do HUSM há pouco mais de um ano e meio. A chegada dela colocou em discussão a função pedagógica do Hospital Universitário, afetada pela priorização da assistência médica.
Desde sua criação em 1970, o Hospital Universitário de Santa Maria tem como compromisso proporcionar assistência à comunidade, tendo em vista a formação qualificada de novos profissionais na área da saúde. O HUSM é campo de atuação de 16 cursos de graduação da UFSM, dos campus de Santa Maria e de Frederico Westphalen, 40 programas de Residência Médica, quatro linhas de Residência Multiprofissional, além de cursos de pós-graduação. Semestralmente, em média 1.200 alunos atuam nas dependências do Hospital.
O HUSM é referência em atendimentos no Rio Grande do Sul. Diversos pacientes vêm de outras cidades do Estado para serem atendidos e, somados aos habitantes de Santa Maria, causam uma demanda grande de consultas que a atual estrutura não consegue suprir.
Atuam no Hospital Universitário 169 docentes, 1.170 funcionários concursados federais, 417 concursados pela EBSERH, 598 funcionários de serviços terceirizados, além de alunos-estagiários de graduação da UFSM, estagiários, mestrandos e doutorandos. Em 2014, o HUSM realizou por mês aproximadamente 1.090 internações, 450 cirurgias, 144 partos, 13.000 consultas ambulatoriais, 2.982 consultas no Pronto Atendimento e 83.288 exames.
O HUSM é o único hospital da região central do estado que atende pelo SUS e, mesmo que auxiliado pelas Unidades Básicas de Saúde, lida há muito tempo com a dificuldade de atender a todos os pacientes. Para o professor do Departamento de Cirurgia, Fernando Souza, “o excesso de demanda sempre aconteceu, mas do ponto de vista do ensino era muito interessante pela quantidade de casos para estudar”. Porém, quando o Hospital foi assumido pela EBSERH, houve a priorização do serviço de assistência médica. “O ensino acabou relegado ao segundo plano e nós nos sentimos aqui, como docentes, atrapalhando o processo de atendimento em massa que está sendo feito”, declara.
A entrada da EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foi criada em 2011 para ser o órgão do MEC responsável por gerir o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), existente desde 2010. A EBSERH atua no HUSM desde 2013, quando o ex-reitor, Felipe Müller, assinou juntamente com o presidente da empresa pública, José Rubens Rebelatto, o contrato de transição.
Desde então, a EBSERH se tornou responsável pela administração do Hospital. A empresa pública se comprometeu, por exemplo, com a renovação tecnológica, estrutural e de recursos humanos do HUSM, com o aumento do orçamento para a instituição e com o aprimoramento das atividades vinculadas à formação e assistência médica. Em entrevista, o secretário-geral do reitor, Marionaldo Ferreira, afirma que “o hospital não deixou de ser da Universidade, ele continua sendo um hospital de ensino”. Como pode ser visualizada no contrato, a questão estrutural do HUSM exerce grande influência por parte da EBSERH em relação à Universidade.
No caso de uma rescisão unilateral por parte da Universidade, a EBSERH terá direito de fazer o levantamento de todos os investimentos feitos no Hospital no intervalo de um ano anterior à rescisão. De acordo com o Parágrafo Segundo da Cláusula 12ª do contrato entre a EBSERH e a UFSM, que trata da extinção do contrato, outra opção existente é que a UFSM indenize a empresa com o valor correspondente ao investido. A Universidade também deve se encarregar de ressarcir os valores decorrentes da extinção antecipada de contratos cíveis e trabalhistas celebrados.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é um órgão público, que recebe verbas do Ministério da Educação, tendo em vista a reestruturação dos hospitais universitários. Porém, a Universidade, ao decidir pela adesão da empresa à gestão do seu hospital, perde autonomia, visto que os investimentos provindos da gestão empresarial vão de reformas estruturais a resoluções trabalhistas com funcionários. Investimentos que, no momento, não poderiam ser ressarcidos pela UFSM.
Um problema de tempos, mas reforçado
Na visão da coordenadora da Residência Médica da UFSM, Tânia Resener, a EBSERH, para a residência, só veio a melhorar. “Existiam várias áreas com falta de médicos, o que fazia com que, em vários setores, os residentes, às vezes, ficassem sem preceptoria (médico que acompanha os alunos em atendimentos) em determinados períodos do dia”, relata.
No entanto, para o estudante do 11º semestre de Medicina, Bernardo Cadó, ex-membro do Diretório Acadêmico do curso, “é meio falacioso falar que está havendo uma melhora na preceptoria. As pessoas que estão sendo contratadas estão cumprindo um papel para as quais elas não são qualificadas”.
Por ter investido na contratação de profissionais, a EBSERH instituiu uma meta maior de atendimentos para esses funcionários, o que teve como consequência uma sobrecarga também para os docentes e discentes que trabalham no Hospital.
Segundo Tânia, a exigência do cumprimento dessa meta não é feita aos professores, mas aos médicos contratados pela EBSERH, que também são acompanhados de alunos e residentes. “Para a Residência Médica é ótimo. Quanto mais pacientes atendidos, melhor”, reforçou a coordenadora.
Antes da implantação da EBSERH, em junho de 2013, o Aplicativo de Gestão de Hospitais Universitários começou a ser implantado. Esse sistema facilita as consultas ao viabilizar o acesso mais rápido à informação sobre os pacientes. Porém, obriga que as consultas devam durar um período máximo de meia hora para possibilitar um maior número de atendimentos.
Para a estagiária do HUSM e estudante de Medicina do 7º semestre, Tassiane Moreira, os 30 minutos de atendimento são insuficientes para um bom aprendizado. “Os alunos que estão começando a atender não têm tanta agilidade. Têm que ficar esmiuçando o paciente para aprender, que doença pode relacionar com outra doença, quais são as relações comuns”, relata. O processo de aprendizagem é prejudicado pela priorização da assistência e também pela imposição realizada pelo AGHU.
Em contrapartida, Tânia afirma que “hoje em dia, em nenhum hospital de ensino pode-se dar ao luxo de só atender o número de pacientes necessários para ensinar, porque senão o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação não investiriam em equipamentos, em funcionários, para dizer que só iriam atender 100 pacientes por mês, que é o que precisamos para ensinar”, revela. A coordenadora ainda reforça: “fala isso somente quem não sabe o que acontece dentro do hospital”.
No entanto, Fernando Souza, médico que trabalhou no Pronto-Socorro por 30 anos, traz uma perspectiva diferente. “O HUSM é um hospital universitário. Embora ele atenda pacientes do SUS, ele tem uma obrigação maior, na minha concepção, em formar médicos da melhor maneira possível. Isso tem um custo operacional que tem que ser pago pela sociedade, se é que ela quer ter depois profissionais bem formados para poderem atendê-la”, afirma.
O regional como possível solução
O Rio Grande do Sul não tem condições de administrar o Hospital Regional em Santa Maria. Com isso, a EBSERH assumirá a administração do Hospital. Segundo a assessoria de imprensa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT-RS), na primeira semana de maio, uma assembleia presidida pelo deputado junto com os secretários de saúde dos municípios da região central do estado decidira pela gestão de forma unânime. A decisão foi passada ao governo estadual, que anteriormente se posicionou no sentido de acatar a resolução votada pelos 32 secretários. No entanto, até o encerramento dessa reportagem ela passava por trâmites burocráticos e esperava oficialização.
A ideia do Regional é que ele seja uma Unidade de Reabilitação do Hospital Universitário, mais relacionado com todas as especialidades que vão trabalhar com a recuperação do paciente, como ortopedia, neurologia, neurocirurgia, fisioterapia e fonoaudiologia. Para a gerente de Ensino e Pesquisa, professora e médica Beatriz Silvana da Silveira Porto, “muitas áreas presentes no HUSM poderiam crescer e se desenvolver mais do que conseguem atualmente”. O trabalho feito no HUSM com o ensino seria inserido da mesma forma no Hospital Regional.
Com a adoção, a EBSERH também assumiria o Hospital Regional com a mesma proposta de gestão existente no Hospital Universitário. Dessa forma, o AGHU seria implantado, assim como as relações trabalhistas seriam as mesmas que as existentes dentro da Universidade.
Ao dividir a demanda de pacientes com mais um hospital, o HUSM talvez consiga se comprometer majoritariamente com a sua função pedagógica para enfatizar a formação de novos profissionais de saúde. A questão é se essa concepção de hospital-escola será reconhecida pelos acadêmicos, corpo de profissionais, vinculados ou não à Universidade, e principalmente pela comunidade.TXT
BASTIDORES.TXT
A contratação de uma empresa para gerir o Hospital Universitário de Santa Maria é um assunto controverso e debatido no Campus há algum tempo. Existem contradições em tudo que envolve uma “terceirização”, a discussão se enquadra num âmbito de motivações ideológicas, políticas e partidárias. O fato é que a administração do Hospital partindo de uma empresa, mesmo se caracterizando como uma empresa pública, caso da EBSERH, gera mudanças. A EBSERH ofereceu melhorias na estrutura do Hospital: contratou muitos funcionários, iniciaram-se obras e um investimento financeiro massivo foi aplicado no HUSM. O objetivo da reportagem não é julgar a “terceirização” como boa ou ruim para o hospital, mas encarar o cenário já posto há mais de ano, e ver como o Hospital Universitário se responsabiliza com o seu dever educacional enquanto hospital-escola.
A nossa ideia era saber como de fato funcionava o hospital em suas diversas áreas de aprendizado prático para os cursos das áreas de saúde da UFSM.Queríamos saber como era o estágio de graduandos, como era a residência, enfim, como era o dia-a-dia de estudantes no HUSM. Também procuramos entender se o hospital consegue dispor de todo o seu potencial para a formação de futuros médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, e todos os outros profissionais aos quais o HUSM oferece estágios, plantões e residência.
Para isso a nossa primeira ideia foi acompanhar uma residente durante um dia inteiro. Obviamente, limitando-se àquilo que não fosse causar constrangimento e violasse algum sigilo do paciente. Mas o Hospital negou o acompanhamento com medo que atrapalhássemos os atendimentos. Portanto, nosso trabalho foi entrevistar o maior número de pessoas que pudessem nos ajudar a entender a realidade de ensino do HUSM. Foram alunos, funcionários do Hospital e professores entrevistados. Constatamos uma demanda gigantesca da comunidade no HUSM, visto que é o único hospital que atende pelo SUS na região central do estado. Isso nos levou a falas a respeito da construção de um Hospital Regional, que nos fez chegar a outro patamar de fonte, fora do arco da UFSM.
Foi um processo de apuração longo e proveitoso. Cremos que o objetivo da reportagem foi alcançado. Vimos o quão difícil é a realidade de quem trabalha no HUSM devido à demanda, e algumas questões que impossibilitam um atendimento mais qualificado. Entre terceirizações, trâmites políticos, verba do governo, priorização da demanda da comunidade em detrimento do caráter educacional por parte de diversos setores dentro da EBSERH e de alguns professores dos cursos de saúde, a parte pedagógica do hospital sobrevive.
