Mateus Martins de Albuquerque – mateusmartinsdealbuquerque@gmail.com
William Boessio – williamboessio@gmail.com

Poucos estudantes sabem de onde vêm as normas que regulam a sua vida universitária, desde o seu ingresso até a formatura. Essas normas vêm de um estatuto, um documento que rege a vida de todos que compõem o ambiente universitário, como técnicos administrativos e professores. Este estatuto pode ser renovado por um processo que abrigue em sua construção os mais diversos setores de uma Universidade, o que é chamado de estatuinte.

O primeiro estatuto da Universidade Federal de Santa Maria é datado de 1962, dois anos após sua fundação. Em 1968, com a reforma universitária imposta pelo governo militar, alterações foram feitas para se adequar às políticas nacionais de educação, sem que houvesse qualquer tipo de consulta com os segmentos que compõem a Universidade. Com a redemocratização do país nos anos 80, ocorreu certo clamor interno por uma estatuinte que atenda às demandas das classes, em 1987. Essa estatuinte acabou por não se concretizar, mas houve uma reforma no estatuto, um ano após. O Estatuto que rege a UFSM ainda hoje é o de 1988.

No processo eleitoral que decidiria a nova formação da reitoria do ano passado, uma das principais propostas do candidato da Chapa 1, Paulo Burmann, era de instalar um processo de estatuinte na Universidade. Burmann, com apoio de diversos setores classistas, ganhou a eleição e, logo nos primeiros meses de seu mandato, criou uma Comissão Provisória para avaliar a metodologia pela qual a estatuinte deve passar.

Essa comissão é formada por setores que se postam juntos na construção do processo, por mais que tenham desavenças históricas. O debate flui entre sindicatos e diretórios e espera-se que até a metade de julho exista uma comissão permanente, já registrada nas Portarias da Universidade, e que possa atuar deliberativamente na metodologia da estatuinte.

 O setor estudantil já está se organiza pela estatuinte. A pauta é tratada como prioridade pela atual gestão do Diretório Central dos Estudantes, o DCE, tanto que foi um dos temas do 5º congresso estudantil, realizado nos dias 7 e 8 de junho no campus de Frederico Westphalen. Apesar disso, o congresso não pautou nenhuma instância deliberativa justamente porque a comissão de estatuinte ainda não foi oficializada.

Enquanto aguardam esta oficialização, a SEDUFSM (sindicato que trata dos assuntos relacionados aos professores da instituição), a ASSUFSM (seção sindical responsável pelos técnicos administrativos) e o próprio DCE organizam eventos para introduzir a questão. No dia 16 de junho, ocorreu a palestra “Concepção de Universidade”, que contou com a presença de membros da Universidade Federal da Fronteira Sul, que foi fundada em 2009, e mostrou seu conceito de universidade progressista e inovador. Uma mostra de que existem alternativas reformistas para a construção universitária. Resta saber se a UFSM irá buscá-las no seu próprio sistema de estatuinte.

COMO OS ÓRGÃOS LIDAM COM A QUESTÃO:

DCE (Diretório Central dos Estudantes):
Para a membro do DCE e integrante da Comissão Provisória do processo da estatuinte, Pâmela Kenne, é desejo do DCE que através do trabalho da comissão desse ano, o método de discussão para o ano que vem seja o mais amplo e democrático possível e que não seja representativo, como é provisoriamente. O Diretório deseja que a Comissão seja tão fragmentada quanto a estrutura atual da Universidade.

APG (Associação de Pós-Graduandos da UFSM):
Fundada em abril de 2013, a Associação não conta com representação nos órgãos superiores atualmente e precisa se reportar ao DCE. Segundo o representante do órgão, Vicente Calheiros, a APG não foi contatada no início do processo, mas foi levantada a necessidade de que haja uma representação dos Pós Graduandos durante a discussão do Estatuto, afinal os estudantes da pós-graduação representam um quarto do total do número de alunos na UFSM. A medida tomada foi a cedência de uma das oito vagas, por parte do DCE.

 ATENS (Associação dos Técnicos Administrativos em Educação com Ensino Superior):
A vice-presidente da associação que representa na comissão, Maria Weber, afirma que o principal interesse da Associação é somar no processo uma construção modernizante. A ATENS se propõe a ajudar administrativamente no diálogo da Estatuinte e também revisar os poderes decisórios existentes dentro da Instituição. Segundo Maria, estes seriam ultrapassados, assim como a política departamental que é instaurada na Universidade.

ASSUFSM (Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria):
A ASSUFSM soma à comissão com a esperança de construir uma Universidade mais democrática e popular para todos, de acordo com o, representante da instituição na Comissão, Marco Costa, o sindicato seguirá os preceitos do “Universidade Cidadã para os trabalhadores”, projeto construído pela ASSUFSM nos anos 80 e que norteia todas as políticas do órgão no que se refere à construção universitária.

SEDUFSM (Seção Sindical dos Docentes da UFSM):
A estatuinte é um processo prioritário para a SEDUFSM. Tanto é que três membros de sua diretoria foram designados para participar da comissão. Um deles, Adriano Figueiró, afirmou que uma estatuinte bem feita pode ser a espinha dorsal para trazer de novo a confiança da comunidade universitária na instituição. O resultado mais positivo é uma comunidade mais presente nos processos de decisão.

Reitoria:
Clóvis Guterres é o responsável por cuidar da Comissão Provisória dentro do Gabinete do Reitor. Ele afirma que a UFSM precisa pensar o conceito de universidade que quer, mas que existem temas dos quais ela não tem competência para interferir. Internamente, é possível ampliar o grau de participação e criar instâncias de caráter consultivo para integrar a comunidade nas decisões da Universidade. Para tal, já são feitos estudos comparativos com outras Universidades que também estão em processo de alteração do Estatuto (UFPE, UFRB, UFOP, UFAM e a UFG, que já terminou o processo).TXT