A cidade de Belém, no Pará, está em penúltimo lugar no ranking mais recente de saneamento básico publicado em 2021 pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES). A classificação, que abrange todo o território nacional, indica se os municípios estão mais ou menos próximos da universalização do saneamento, ou seja, quantas pessoas têm acesso a abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos. Em Belém, 71,50% da população é abastecida com água, 15,77% da população têm acesso à coleta de esgoto, e apenas 3,53% deste esgoto recebe algum tipo de tratamento.
Em setembro de 2021, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) apresentou o Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará (Prodesan). Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo do Estado do Pará, o projeto tem por objetivo melhorar a qualidade do fornecimento de água e a coleta das águas residuais na região metropolitana do estado, beneficiando em especial a capital. Quanto aos esgotos, há a previsão de implantar sistemas de coleta e tratamento no entorno dos lagos Bolonha e Água Preta, que fornecem a maioria da água para a cidade. As soluções propostas pelo Prodesan prometem beneficiar cerca de 400.000 famílias que vivem na capital e na região metropolitana.
No entanto, nem todos terão acesso às melhorias descritas no plano, e isso ocorrerá principalmente em Belém. Esse é um problema que afeta a cidade desde sua fundação, em 1616. Considerada por muito tempo um mero entreposto por conta de sua localização, as melhorias feitas na cidade tinham como objetivo facilitar o comércio entre Portugal e o Brasil, que ainda era uma colônia. Por isso, o estabelecimento de uma infraestrutura urbana foi protelado por muito tempo; a primeira parte do sistema sanitário de Belém seria implantada apenas em 1915, e ficou inativa até a elaboração do primeiro projeto de rede de esgoto, realizado em 1950 e cuja configuração em quatro bacias permanece até os dias atuais. Somente em 1987 a Cosanpa estabeleceria um Plano Diretor de saneamento básico, isto é, um projeto que engloba todo o município.
Embora no estudo de 2021 da ABES conste que Belém não possui plano municipal de saneamento básico, é possível encontrar no site da prefeitura um documento em duas partes com sua descrição, além de sua instituição atestada pelo Diário Oficial de 15 de maio de 2015. Neste plano, consta que o “sistema de esgotamento sanitário do município se encontra defasado com um índice de atendimento na ordem de 37,63%.” A fim de contornar o problema, a prefeitura sugere algumas ações para a capital, como aumentar a capacidade de tratamento do esgoto e substituir as redes periodicamente.
Apesar das medidas preconizadas pelo relatório, em 2020 a cidade foi a campeã de internações por problemas ligados ao saneamento básico. De acordo com uma notícia publicada pelo portal de notícias G1, um estudo também realizado pela ABES no primeiro semestre do mesmo ano, apurou que 7% dos leitos estavam ocupados por pacientes cujas doenças tinham relação com a ausência de tratamento da água contaminada pelo esgoto não tratado. Com a pandemia de Covid-19, a situação ficou ainda mais difícil, pois as medidas preventivas recomendadas para evitar a contaminação não poderiam ser aplicadas em locais nos quais a água não recebe tratamento e é infectada pelo esgoto.
No relatório também há recomendações para o tratamento de esgoto na área rural de Belém, e que consistem em “metodologias alternativas e tecnologias sociais de fácil manutenção”. Entre estes, o destaque é dado para os reatores UASB (que tratam o esgoto sem precisar de oxigênio), sanitários ecológicos e tanques sépticos associados a filtros biológicos. Além disso, diante da inação do governo, pessoas comuns têm se mobilizado para melhorar a situação a médio e curto prazo, implantando algumas das sugestões feitas para a zona rural na capital.
Uma pesquisa realizada na Universidade da Amazônia (UNAMA) deu ênfase a soluções pouco custosas a serem aplicadas nas áreas urbanas de Belém. Realizada por Adriano Pires Monteiro Júnior e Henrique Fernandes Rendeiro Neto, o estudo consistiu no planejamento e execução de um tanque séptico, acompanhado por um filtro anaeróbio e um sumidouro. O tanque séptico é um recipiente que serve para receber todos os dejetos de uma habitação; nele, o esgoto vai se sedimentar e se transformar em lodo, matéria orgânica mais simples e cuja decantação é mais fácil. Em seguida, o lodo será tratado no filtro anaeróbio, que é um tanque geralmente preenchido por pedra britada; os microrganismos que aderem às paredes do tanque serão responsáveis pela filtragem anaeróbia – isto é, que dispensa oxigênio – do material orgânico. A etapa final é realizada pelo sumidouro, um poço responsável pelo escoamento dos resíduos previamente tratados no subsolo. Embora não possam ser despejados nas águas de superfície, os resíduos não contaminam os lençóis freáticos, sendo filtrados pelo próprio solo.
Segundo os autores da pesquisa, se os sistemas forem bem construídos e respeitarem as recomendações sobre o distanciamento do lençol freático e de outras residências, além de observar a periodicidade das limpezas, constituem um sistema eficaz de tratamento de esgoto.
Outra solução simples e de baixo custo foi realizada em 2017, na Escola Municipal Santana de Aurá com o auxílio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a participação dos pais dos alunos. Para que se pudesse executar o projeto Acreditar no Amanhã, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e cujo objetivo era o de construir uma horta orgânica para melhorar a alimentação das crianças que frequentam a escola, foi preciso solucionar o problema do esgoto que era despejado diretamente no solo. Localizada próximo ao antigo lixão do Aurá, do qual muitos moradores do bairro tiravam sua subsistência através da coleta seletiva, a escola não tinha saneamento básico, e a sugestão da Embrapa foi a de construir uma fossa séptica biodigestora, estimada em R$ 2.000.00 e custeada pelo projeto do TJPA.
De acordo com o documento “Perguntas e respostas: fossa séptica biodigestora edição revisada e ampliada”, disponível no site da Embrapa, a fossa séptica biodigestora é uma solução para o esgoto doméstico do vaso sanitário. Composta por três caixas d’água de 1000 litros interligadas entre si por tubos de PVC, as duas primeiras caixas servem para a fermentação anaeróbia, onde ocorre a biodigestão, isto é, a decomposição da matéria orgânica sem oxigênio. A primeira deve receber regularmente uma solução de água e esterco para facilitar a formação de micro-organismos para decompor a matéria fecal. A terceira caixa é usada como depósito para o resíduo líquido tratado nas anteriores, que pode ser usado como fertilizante do solo.
Esse sistema garante não apenas que a água para consumo da escola estará livre de poluentes, mas também que o esgoto produzido receberá tratamento adequado e não poluirá as águas subterrâneas. Além disso, ainda produz o fertilizante para ser empregado na própria horta, o que ajuda a escola a economizar com o produto.
Esses projetos podem ser considerados como soluções simples e para que essa situação dos esgotos seja minimizada, desta forma Belém poderia diminuir os índices de hospitalizações causadas pela precária rede de esgoto tratado. O saneamento básico de qualidade é direito de todos, é garantido em lei e deve ser colocado em dia tanto para melhoria da qualidade de vida das pessoas quanto para o meio ambiente que sofre com a situação.
Texto: Caroline Kostuchenko e Renata Lopes Araújo
Supervisão: Professora Cláudia Herte de Moraes, pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente.
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