A luta feminina para ter seus direitos sexuais garantidos e respeitados têm ganhado força ao longo dos anos, fato ocasionado pelo alto índice de acesso à informação. Os questionamentos, afinal, estarão sempre presentes na cabeça daqueles que têm seus direitos negados ou invalidados pela sociedade.
Os direitos sexuais femininos são um tema que é constantemente inferiorizado e não debatido o suficiente pela sociedade como um todo. Aborto, violência, prostituição e misoginia são vistos única e exclusivamente como dados, quando na verdade são questões amplas e profundas, que geram traumas irreversíveis na vida das mulheres. Segundo a OMS, atualmente 3 a cada 10 mulheres abortam no Brasil e, embora a porcentagem seja alta, as motivações por trás de cada caso não são estudadas tanto quanto deveriam. Entre os fatores que induzem as mulheres ao aborto estão a pobreza, escolaridade e faixa etária. E, embora a gravidade da situação não vá ser amenizada da noite para o dia, medidas realizadas pelo governo poderiam ajudar a reduzir os índices de gravidez indesejada no país.
A desigualdade de gênero é notável desde o nascimento. Ainda na primeira infância, é possível observar situações que expõem a mulher e contestam suas decisões, e que podem afetar diretamente suas escolhas durante a vida. Na escola, por exemplo, as regras direcionadas ao sexo feminino são mais rígidas e os assédios causados pelo sexo masculino são perceptívelmente encobertos ou amenizados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que uma em cada cinco meninas em idade escolar já sofreu violência sexual no Brasil, o porcentual cai de 20% para 9% quando se tratando de meninos.
Conforme o Código Penal Brasileiro, o estupro, a violação sexual mediante fraude, a importunação sexual e o assédio sexual são crimes contra a liberdade e dignidade sexual dos indivíduos. De acordo com um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública juntamente com a Unicef, 100 crianças e adolescentes de até 14 anos são estupradas por dia no Brasil. Apesar das leis serem direcionadas à ambos os sexos, é inegável que o sexo feminino é negativamente mais afetado, como deixa claro uma reportagem da UFRGS, que mostra que 85% das vítimas de estupro são mulheres. Assim, pessoas do sexo feminino precisam ter conhecimento sobre seus direitos – à sexualidade e reprodutividade, e, acima de tudo, sobre a legislação que lhe protege. Por exemplo, a Lei nº 12.015, de 2009, deixa claro que “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima” é crime e pode resultar na prisão do agressor.
Mulheres são constantemente induzidas à pensamentos machistas que resultam em maternidade compulsória, competitividade, sexo por obrigação, estupro marital e a permanência em relacionamentos frustados por medo de ficarem sozinhas. Portanto, se vê necessária a criação de leis direcionadas diretamente à proteção dos direitos sexuais femininos, bem como debates sobre educação sexual nas instituições de ensino. Havendo a criação de campanhas e projetos que, de forma didática e de fácil entendimento, abordem seus direitos, incentivem a independência e o autoconhecimento, e discutam as leis que protegem a sua integridade, a atual realidade feminina poderia ser outra.
Manifestos: Mulheres protestam contra violência de gênero
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Texto: Ana Carolina Zago Mendes, Isabeau Cotrim e Yasmmin Ferreira
Supervisão: Professora Cláudia Moraes, disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente
Especial para Íntegra
Para saber mais
Acayaba, Cíntia; Figueiredo, Patrícia. G1 SP: SUS fez 80,9 mil procedimentos após abortos malsucedidos e 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei no 1º semestre de 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/08/20/sus-fez-809-mil-procedimento s-apos-abortos-malsucedidos-e-1024-interrupcoes-de-gravidez-previstas-em-lei-no- 1o-semestre-de-2020.ghtml>. Acesso em: 12 jan. 2022.
Agência Bori. CARTACAPITAL: Mulheres negras e indígenas são as que mais morrem ao abortar. Disponível em:
<https://www.cartacapital.com.br/saude/mulheres-negras-e-indigenas-sao-as-que-m ais-morrem-ao-abortar/>. Acesso em: 09 jan. 2022.
Alencar, de Bruna. G1: ‘Tirou a camisinha sem me falar’: entenda o stealthing, violência sexual que pode ser alvo de processo. Disponível em:
<https://g1.globo.com/saude/sexualidade/noticia/2021/12/11/tirou-a-camisinha-sem- me-falar-entenda-o-stealthing-violencia-sexual-que-pode-ser-alvo-de-processo.ghtml
>. Acesso em: 13 jan. 2022.
Bitar, Renata. G1 SP: Mulheres foram mais alvos de assédio sexual do que roubos ao se deslocarem pelas cidades no país, aponta pesquisa. Disponível em:
<https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/10/15/mulheres-foram-mais-alvo-de
-assedio-sexual-do-que-de-roubos-ao-se-deslocarem-pelas-cidades-no-pais-aponta- pesquisa.ghtml>. Acesso em: 13 jan. 2022.
Cuacoski, Stéffany. UFRGS: Cultura do estupro: 85% das vítimas no Brasil são mulheres e 70% dos casos envolvem crianças ou vulneráveis. Disponível em:
<https://www.ufrgs.br/humanista/2020/12/17/cultura-do-estupro-85-das-vitimas-no-br asil-sao-mulheres-e-70-dos-casos-envolvem-criancas-ou-vulneraveis/>. Acesso em: 13 jan. 2022.
Machado, Lívia; Acayaba, Cíntia. G1 SP: Cerca de 100 crianças e adolescentes de até 14 anos são estupradas por dia no Brasil, dizem UNICEF e Fórum. Disponível em:
<https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/10/22/cerca-de-100-criancas-e-adol escentes-de-ate-14-anos-sao-estupradas-por-dia-no-brasil-dizem-unicef-e-forum.ght ml>. Acesso em: 13 jan. 2022.
Ramos, Rahellen. POLITIZE: Aborto: entenda essa questão. Disponível em:
<https://www.politize.com.br/aborto-entenda-essa-questao>. Acesso em: 13 jan. 2022.
RBA, Redação. REDE BRASIL ATUAL: Uma em cada cinco meninas em idade escolar já sofreu violência sexual no Brasil. Disponível em:
<https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2021/09/uma-em-cada-cinco-m eninas-em-idade-escolar-ja-sofreu-violencia-sexual-no-brasil/>. Acesso em: 13 jan. 2022.