A industrialização promovida pela Primeira Revolução Industrial que teve início na Inglaterra, potencializou as inovações tecnológicas da época. Assim, os grandes polos industriais passaram a receber trabalhadores, que se estabilizaram aos arredores das fábricas, onde se formaram as primeiras grandes cidades urbanas. Na perspectiva desse crescimento, a vida urbana já foi tida como ideal, sendo associada a oportunidades de emprego, níveis mais elevados de educação e ao acesso aos serviços de saneamento básico. No entanto, o crescimento rápido e desordenado prejudicou as possibilidades de um desenvolvimento sustentável dessas estruturas urbanas, uma vez que não foi alinhado ao desenvolvimento urbano desde o começo, seja por falta de conhecimentos científicos ou até mesmo atenção às noções mais básicas do desenvolvimento urbano sustentável.

Com isso, as cidades foram colocadas em situações de vulnerabilidade, tanto em termos do hábitat humano quanto do ambiente construído, ocasionando exclusão, inchaço urbano e incapacidade de gerir os impactos causados pelas aglomerações populacionais. Segundo dados apresentados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os países com níveis altos de urbanização apresentam uma melhor qualidade de vida, melhorando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), menores níveis de violência e maior nível educacional. Em geral, isso acontece pois a concentração urbana permite ganhos de escala, ao contrário da dispersão rural ou das pequenas cidades.

Tendo o objetivo de mobilizar os 193 países a promover vida digna em seus territórios, a Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu um plano de ação global, Agenda 2030, que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Dentre eles, o 11° implica a transformação de Cidades e Comunidades , o qual prevê tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis até 2030. Estes objetivos, juntamente com suas metas e indicadores, têm como propósito, apontar a urgência de colocar a sociedade em um caminho mais sustentável, dentro das condições que o planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

A ONU define os ODS como “integrados e indivisíveis”, o que torna a ação dinâmica, uma vez que esses dois adjetivos significam, respectivamente, o equilíbrio dos três pilares do desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental), e a relação interligada de cada um deles. Entende-se que não é possível alcançar um objetivo sem trabalhar e desenvolver outros de forma conjunta.

Por que é tão preciso abordar a ODS 11?

Segundo dados da ONU, mais da metade da população do planeta vive em áreas urbanas, o que representa cerca de 56,2% da população mundial. Assim, não é segredo para ninguém que a população, em sua maioria, tem uma certa preferência pelos centros urbanos. Em um cenário atual essa preferência se dá pela maior oferta de empregos e oportunidades, além de melhores opções para educação.

No entanto, esse cenário passou a ser visível a pouco tempo, pois até os anos 2000, havia mais pessoas vivendo em áreas rurais do que urbanas. Apenas em 2008, o panorama e os números se igualaram, chegando a 50% da população mundial vivendo em áreas urbanas e 50% habitando áreas rurais. A partir desse período, o número de habitantes urbanos só cresceu.

No Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, grande parte da população mora nos centros urbanos. A proporção é de 85,72% vivendo em áreas urbanas, e, 15,28% dos brasileiros vivendo em áreas rurais. Entre esses números, a região nordeste é a que conta com o maior percentual de habitantes vivendo em áreas rurais, cerca de 26,88%, já a região brasileira com maior percentual urbano é o Sudeste, com 93,14% dos sudestinos.

A partir da lotação populacional nos grandes centros, o cotidiano torna-se mais dinâmico e fluido, todos os meios de transporte, comunicação e atividades devem ser otimizados pela agilidade. Assim, tudo o que envolva demanda de tempo e planejamento aparenta um atraso, nesse sentido, o conceito de cidades sustentáveis se perde, e os objetivos são esquecidos, dando espaço para o crescimento da  Vulnerabilidade Urbana. Essa possui três componentes: a vulnerabilidade social, que está mais próxima a noção de pobreza; a vulnerabilidade material, que é concreta e é perceptível no dia a dia dos cidadãos, e por último as vulnerabilidades institucionais, ou seja, de quais maneiras o poder público está ou não presente no território.

Compreende-se ainda que há uma relação no espaço urbano entre a urbanização e seu processo de expansão urbana, com a vulnerabilidade socioambiental. O fenômeno da urbanização e o seu então processo de expansão urbana são tidos como causa para que, ao mesmo tempo, ocorra o efeito da vulnerabilidade social e ambiental em determinado local, recaindo sobre situações de riscos socioambientais.

O urbano tem sido um espaço de crescimento, desenvolvimento e contradições. É sabido que crescimento versus desenvolvimento são categorias de análise diferentes quando se trata dos assuntos sobre meio ambiente e economia, apesar de por vezes serem confundidas. Essa complexidade levou ao desenvolvimento de um Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 2001) que prevê que todo cidadão tenha acesso a educação, transporte, moradia digna e um plano de desenvolvimento sustentável, além também de necessitar de um planejamento que evite a ocorrência de tragédias de causas naturais, assim evitando, por exemplo, que o fulano morador da área X da cidade do Rio de Janeiro não perca sua moradia toda vez que acontecer uma chuva intensa.

Para atingir as metas da ODS 11 é necessário uma análise qualitativa do país, reconhecendo as áreas e itens prioritários. Como meta global, até 2030 os países precisam reduzir o impacto ambiental negativo das cidades, prestando uma atenção especial à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros; esforçando-se para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo; aumentar a urbanização inclusiva e sustentável; além de proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Já em relação às metas nacionais, relacionadas ao Brasil destacam-se: garantir o acesso de todos à moradia digna, adequada e a preço acessível; aumentar a urbanização inclusiva e sustentável; aprimorar as capacidades para o planejamento, para o controle social e para a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todas as unidades da federação; fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio natural e cultural do Brasil, incluindo seu patrimônio material e imaterial. Em nível nacional, dentre os 14 itens a serem alcançados, o Governo Brasileiro concluiu a produção de dados de apenas sete deles, um indicador está atualmente em construção, e de outros seis não há dados situacionais. Você pode acompanhar as ações neste sentido no site ODS Brasil
(https://odsbrasil.gov.br/objetivo/objetivo?n=11.)