O mundo como o vemos e sentimos está em contínua mudança. Os seres humanos, com todas as suas complexidades, vivemos separados, cada um tem sua vida, somos indivíduos em essência. No entanto estamos conectados, vivemos na grande rede social que é o mundo, povos conectados de alguma forma. Em toda a trajetória da humanidade ao longo dos séculos, vários desafios se colocaram, alguns foram vencidos. Porém, ainda há muita desigualdade, fome e guerras. Após os horrores ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial que se criou a famosa Organização Das Nações Unidas (ONU), organismo internacional que reúne países voluntários que tem como intuito principal buscar a segurança e a paz, bem como articular a cooperação para o desenvolvimento mundial. Com isso, a organização está relacionada aos temas sobre desenvolvimento, educação, direitos humanos, entre outros. Inclusive, em 10 de dezembro de 1948, de comum acordo entre as nações, foi proclamada oficialmente pela ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é mundialmente citada como um documento básico de acordo internacional nesta área.
Em 2015 a ONU, em conjunto com muitas nações, criaram a Agenda de 2030, que tem como meta reduzir o máximo possível as mazelas do homem e do meio onde vivem. Foram criados os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). O primeiro deles é o combate à pobreza. Neste primeiro texto, vamos tratar detalhadamente sobre essa situação que atinge de forma bastante grave o Brasil.
Foto: Stephanie Sinclair Studio
Desafios do Combate à Pobreza no Brasil
A pobreza é a falta de condições de acesso a recursos como, alimentação, saúde, educação, saneamento básico, eletricidade; aqueles que vivem com menos de 1,90 dólares por dia (valor considerado abaixo da linha da pobreza) são considerados um indivíduo pobre. Segundo dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento), órgão da ONU responsável pelos dados, 1,3 bilhões de pessoas vivem na pobreza.
“A pobreza não é um acidente. Assim como a escravização e o Apartheid, a pobreza foi criada pelo homem e pode ser removida pelas ações dos seres humanos”. Essa frase atribuída a Nelson Mandela, foi publicada na rede oficial do PNUD no Facebook. A frase dita por um líder de uma nação que está inserida dentro do um dos continentes mais pobres do mundo continua viva, e vai fazer mais sentido agora, diante de um novo percalço para a agenda. Afinal, surgiu a pandemia e um novo desafio para a ONU e todos que buscam o desenvolvimento humano no mundo.
De todo modo, devemos olhar para nós, o Brasil, que é uma nação considerada em desenvolvimento, e que sofre assim como muitos outros com a penúria de parte da sua população.
“De que planeta você vem?” “Venho do planeta fome!”
Esta foi a resposta da cantora Elza Soares em sua primeira apresentação aos 14 anos, no programa de calouros de Ary Barroso em 1953. Elza participou do programa por causa do prêmio em dinheiro para poder alimentar seu filho num momento de necessidade, em decorrência do estado de pobreza em que se encontrava. Esta é uma das muitas histórias moldadas pela pobreza no Brasil. Mas desde então algo mudou depois de tantos governos?
As primeiras mudanças concretas só iniciaram de fato após os anos 1930, durante o governo Vargas. Entretanto, este primeiro passo só foi possível devido às denúncias em relação às condições precárias de vida dos trabalhadores. Estas denúncias partiram, principalmente dos estudos de Josué de Castro que em 1932, realizou o estudo “Condições de vida das classes operárias de Recife”, onde observou que o consumo alimentar, à base de açúcar, café, charque, farinha, feijão e pão, fornece apenas cerca de 1.645 calorias; custava cerca de 71,6% do valor do salário; era pobre em vitaminas e sais minerais e gerava alta mortalidade e baixa esperança de vida”. A partir deste, criou-se o salário mínimo (decreto – lei nº 2.162) em 1940.
No ano de 1990, segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) existiam cerca de 63,18 milhões de pessoas em situação de pobreza no país, entretanto este número diminuiu para 50,23 milhões em 1995, início do governo de Fernando Henrique Cardoso. Esta mudança no cenário nacional pode ser creditada ao Plano Real, que trouxe estabilidade econômica ao país no momento em que a inflação era o maior dos seus problemas.
Logo após o governo de FHC, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002. Em sua posse discursou: “Se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”. E de fato o combate à pobreza foi o foco do governo. Inicialmente com o programa “Fome Zero”, que tinha como referência a linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial, que considera como pobres aquelas pessoas com renda inferior a US$1,08 por dia. Este programa reúne políticas que combatem as causas da pobreza, garantindo que todos os brasileiros pudessem se alimentar diariamente. Com o fim deste programa, criou-se o programa Bolsa Família que, através da Medida Provisória n. 132, de 20 de outubro de 2003, posteriormente convertida na Lei n. 10.836, sendo que o Fome Zero foi por ele incorporado. O Bolsa Família prevê a transferência direta de renda, com condicionalidades, que beneficia famílias pobres (de renda mensal, por pessoa, de R $60,01 a R $120) e extremamente pobres (com renda mensal, por pessoa, de até R $60). Com estes programas sociais, o governo reduziu a pobreza do país em 50,06% de acordo com uma pesquisa realizada pelo economista Marcelo Neri da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Já no ano de 2018, o presidente eleito foi Jair Bolsonaro, que curiosamente mencionou numa entrevista ao El País em julho de 2019 que: “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira, é um discurso popular”. Este comentário é um reflexo de como seu governo está administrando a questão da pobreza no Brasil. Apesar de fazer diversos comentários desfavoráveis ao Programa Bolsa Família, como: “Agora adotou-se no Brasil, do Governo de Fernando Henrique para cá, depois o PT, que distribuição de riquezas é criar bolsas. Somos o país das bolsas! E o que faz tirar o homem ou a mulher da miséria é o conhecimento”, o governo de Bolsonaro cumpriu com um complemento ao Bolsa Família, o 13º para os beneficiários.
Por conta do período de pandemia mundial que estamos enfrentando em 2020, o Governo precisou tomar medidas, como o auxílio emergencial (pagamento de R$600,00 mensais) para aquelas pessoas que se encontravam numa situação de vulnerabilidade, por conta do estado de calamidade. Mas além desta situação excepcional, não há um programa concreto que de fato tenha o objetivo de contemplar aqueles que passam pela pobreza no país. O pesquisador Daniel Duque da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que se este auxílio emergencial acabar, a taxa de pobreza pode voltar ao patamar de 2007, quando 9,2% da população vivia em extrema pobreza, isso significa 19,3 milhões de cidadãos.
Ações afirmativas para erradicação da pobreza no Brasil
De acordo com o artigo III da Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, um dos seus principais objetivos é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais perceptivas na sociedade brasileira, no entanto estes atos são reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o maior desafio global da sociedade contemporânea, apesar dos avanços do novo milênio promovidos através de projetos de políticas públicas, julga-se necessário compreender o conceito de pobreza e contextualizar sob a ótica social, cultural, econômica e política, para somente então apontar as melhores opções e ações a serem desenvolvidas para combatê-la.
Com o crescimento exponencial da população, e o aumento do fluxo migratório para as grandes metrópoles brasileiras, ocorridas nas últimas décadas, surge a necessidade que o governo federal, estadual e municipal em consonância com ONGs e instituições sociais criassem projetos que possuíam objetivos para auxiliar a população carente, promovendo mudanças nas expectativas de vida.
As transformações da era globalizada fez com que a políticas públicas fossem acentuadas no combate a pobreza e medidas para assegurar o desenvolvimento sustentável para crescimento econômico e social da população brasileira baseando-se na ideia de priorizar o combate à fome, analfabetismo e taxa de mortalidade infantil, além de contar com o crescimento econômico para geração de empregos e consequentemente reduzir as taxas da pobreza.
De acordo ao portal do Planalto, principal meio de divulgação de notícias relacionados ao governo federal, o programa Bolsa Família, criado em 2003, foi a base para a consolidação de um amplo arquivo nacional no combate a pobreza, entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Esse movimento também foi garantido por políticas de valorização do salário mínimo e de geração de emprego e renda no país. Além dele surgiu o Cadastro Único Federal, que serve de base para as transferências de renda, possuindo 21 milhões de famílias registradas, das quais 13 milhões recebem dinheiro, além de projetos com ênfase em moradia, educação, alimentação, proteção e garantia dos direitos trabalhistas e ao desemprego, além do auxílio de crédito às microempresas.
No entanto, apesar de números importantes e medidas com resultados satisfatórios, a população ainda sofre com a instabilidade econômica e crises no governo vigente que altera drasticamente esses resultados.
Há uma multiplicidade de obstáculos a uma maior redução na taxa de pobreza. É por isso que as políticas públicas voltadas para a redução da pobreza precisam incorporar estratégias múltiplas. Persistem ainda diversos obstáculos a uma redução mais rápida e significativa da pobreza. Segundo o Relatório sobre Pobreza, com Ênfase nas Políticas Voltadas para a Redução da Pobreza Urbana, de 2001, esses obstáculos incluem: (I) oportunidades limitadas em decorrência do baixo crescimento econômico no passado e o impacto relativamente pequeno desse crescimento na redução da pobreza, dado um quadro de grande desigualdade de renda; (II) poucos avanços na educação; (III) más condições de saúde; (IV) falta de recursos físicos e serviços para os pobres; (V) lacunas na rede de segurança social e a consequente insegurança e vulnerabilidade; (VI) problemas ligados à qualidade e à focalização das despesas sociais; e (VII) limitações na capacidade dos pobres de se manifestarem e participarem dos processos de tomada de decisão em relação a assuntos que lhes digam respeito. Não existe uma solução única ou simples para o problema da pobreza no Brasil (Relatório Banco Mundial, 2001).
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crescimento da crise econômica, discussões sobre ações públicas já estão sendo feitas pelo governo vigente brasileiro, após a aprovação do auxílio emergencial, programa de renda beneficiário financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia, a equipe do departamento social do governo Bolsonaro visa algumas medidas para ampliação e melhorias no Bolsa Família, mas ainda não possui ideias e propostas concretas, apenas um esboço de um programa chamado Renda Brasil, onde reunirá programas sociais existentes, porém com valor mais alto que o atual programa, no entanto a medida sofre duras críticas no âmbito da forma para captar recursos que fomentem o projeto visto que o país passa por um momento de crise fiscal, além de despesas limitadas pelo Teto dos Gastos (regra que restringe o crescimento das despesas à inflação).
Em um recente anúncio, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, líderes do governo no Congresso e outros parlamentares para discutir o novo programa, o presidente Jair Bolsonaro afirma que estão buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto, para mostrar à sociedade, ao investidor, que o Brasil é um país confiável.
Para saber mais:
O Combate à Pobreza no Brasil, Relatório sobre Pobreza, com Ênfase nas Políticas Voltadas para a Redução da Pobreza Urbana Volume I: Resumo do Relatório, 31 de março de 2001, Departamento do Brasil Setor de Redução da Pobreza e Manejo Econômico Região da América Latina e do Caribe Disponível em: http://www.worldbank.org/br. data de acesso: 28.11.2020
ROMA, Júlio César; Os objetivos de desenvolvimento do milênio e sua transição para os objetivos de desenvolvimento sustentável, Ciênc. Cult. vol.71 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2019 Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252019000100011 data de acesso: 28.11.2020
FREITAS, Rosana e C. Martinelli. O governo Lula e a Proteção Social no Brasil: desafios e perspectivas. Scielo, Florianópolis, Jan/Jun, 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?scrip’t=sci_arttext&pid=S1414-49802007000100008 >. Acesso em: 28/11/2020
VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Scielo, Campinas, Julho/Agosto, 2005. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732005000400001 >. Acesso em: 28/11/2020.
LUPION, Bruno. Mais 170 brasileiros entraram para a pobreza extrema em 2019. UOL. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/05/18/mais-170-mil-brasileiros-entraram-para-a-pobreza-extrema-em-2019.htm >. Acesso em: 28/11/2020.
Texto: Natalia dos Santos Ramos França, Stefany Mendes dos Santos e Vinicius Ramos Lopes Ferreira
Supervisão: Professora Cláudia Moraes, disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente
Especial para Íntegra