Kátia Moreira – katiapotter@hotmail.com
Rossano Villagrán Dias – rossanovilldias@hotmail.com
Stephanie Battisti – battisti2013@gmail.com
O corte no orçamento do Ministério da Educação, anunciado no dia 22 de maio pelo ministro do planejamento, Nelson Barbosa, foi menor do que o previsto pela administração central da UFSM. o total contingenciado no MEC foi R$ 9,423 bilhões, o que corresponde a 19,3% da quantia inicialmente destinada ao Ministério. A expectativa era de corte de um terço, o que corresponderia a cerca de R$ 16,3 bilhões.
De qualquer forma, a Universidade já foi atingida pelo atraso na liberação do Orçamento Federal. Do início do ano até o anúncio do contingenciamento, os centros de ensino receberam apenas verba de custeio para financiar as necessidades básicas e manter o seu funcionamento. A prioridade das direções dos centros era garantir o pagamento de bolsas, os materiais didáticos essenciais e de almoxarifado, além dos compromissos que já estavam assumidos. Em algumas unidades, esses tipos de materiais só não faltaram porque havia estoque suficiente para o semestre.
Gastos como diárias, viagens e eventos acadêmicos foram reduzidos em comparação ao ano passado em quase todos os centros. O Centro de Educação, por exemplo, estava enviando apenas um aluno para representar grupos maiores em eventos externos, conforme o diretor Rodrigo Rorato. No Departamento de Comunicação, a chefe, Sandra Rubia da Silva, diz que alguns professores tiveram que desembolsar de seu próprio dinheiro para bancar suas excursões a trabalho.
Em relação às obras, o pró-reitor de Infraestrutura, Eduardo Rizzatti, explica que no início do ano o governo enviou para a UFSM R$ 1,6 milhão em recursos para investimentos, mesmo sem a aprovação do Orçamento no Congresso. Com isso, foi possível assinar os contratos de todas as obras licitadas. Já as reformas estão incluídas no orçamento de custeio e não sofreram nenhum tipo de prejuízo.
Todos os recursos recebidos pela UFSM são gerenciados pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), que os repassa, em trabalho conjunto, para as pró-reitorias de Administração e Infraestrutura, como informa o pró-reitor de Planejamento, Frank Casado. A Proplan também divide as verbas entre os centros, que por sua vez repartem entre suas subunidades, que são os departamentos e coordenações. Até o anúncio do contingenciamento, feito no final de maio, nenhuma subunidade possuía caixa, e as necessidades básicas eram bancadas pelas direções dos centros.
Como o Orçamento foi liberado no dia 25 de maio, as subunidades já contam com verba para realizar os empenhos de compra de materiais. Porém, os diretores de centro estão apreensivos com relação a prazos mais longos, uma vez que a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica já deixaram claro que o ajuste fiscal será levado até o fim do mandato, o que deve comprometer projetos para os próximos anos. Novos edifícios, construção de laboratórios, grandes manutenções e abertura de cursos devem enfrentar dificuldades severas, preveem alguns diretores, como o do CEFD.
Cortes
Após ser reeleita em outubro, Dilma decidiu entregar as rédeas da política econômica a uma equipe técnica e anunciou o nome de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, o que provocou uma guinada à direita no governo federal. Assim foi decretado o início do ajuste fiscal.
O tamanho total do corte é de R$ 69,9 bilhões. Desse valor, R$ 9,42 bi foram descontados do Ministério da Educação. Segundo o Ministério do Planejamento, os recursos recebidos pelo MEC preservam “os programas prioritários” e garantem “o funcionamento das universidades e institutos federais”. Com o corte nas despesas, o governo espera economizar R$ 66,3 bilhões em 2015 para pagar os juros da dívida pública.
A situação das contas públicas é delicada. Em 2014, foi registrado déficit primário de R$ 32,5 bi, o primeiro desde 1997, de acordo com os dados publicados todos os anos pelo governo. Isso quer dizer que, pela primeira vez em 17 anos, o setor público não conseguiu economizar dinheiro para pagar os juros da dívida.
A equipe econômica do governo espera recuperar a confiança na economia brasileira e atrair investidores que haviam se afastado, além de evitar que o Brasil perca o selo de bom pagador atribuído pelas agências internacionais. A intenção, em médio prazo, é criar um ambiente econômico saudável, com as contas em ordem, que deve garantir que o país volte a crescer depois de uma desaceleração que vem desde 2011. Mas os resultados em curto prazo devem ser desfavoráveis. O governo prevê que o PIB vai encolher 1,2% em 2015 e que a inflação deve ficar bem acima do teto da meta, que é 6,5%.
Centro de Artes e Letras (CAL)
O diretor Pedro Brum Santos destaca que, em razão da nova política econômica, é “muito complicado” fazer qualquer tipo de planejamento, como abertura de cursos, contratação de novos quadros e projetos de novas instalações, o que deixou os planos do CAL em “stand by ”. Devido ao atraso na liberação do Orçamento Federal, os departamentos e as coordenações ficaram impedidos de adquirir materiais como cadeiras ou prateleiras. Uma obra do curso de Letras ficou paralisada por alguns meses devido à licitação de uma nova empreiteira, mas foi retomada há cerca de dois meses.
Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE)
De acordo com a diretora do centro, Sônia Zanini Cechim, e a chefe do setor financeiro, Sandra Ribas da Rocha, entre as obras previstas para 2015 e que esperam a chegada de recursos para serem iniciadas está a construção de banheiros, vestiários, espaços de paisagismo e áreas internas do prédio. Também são necessárias as reformas de três anfiteatros, consideradas prioridade do centro, já que funcionam como salas de aula e locais de congressos e simpósios.
Centro de Ciências Rurais (CCR)
Segundo o diretor Irineo Zanella, cortes no final de 2014 impediram o centro de adquirir equipamentos como computadores, condicionadores de ar e cadeiras, que totalizariam R$ 400 mil.
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Como consequência do atraso na liberação do Orçamento, o Centro apresentou dificuldades no pagamento de dívidas e na aquisição de novos equipamentos para laboratórios e materiais de sala de aula e escritório, diz o gestor financeiro, César Lima. O CCS teve também uma paralisação na reforma de salas de aula e restrições no pagamento de bolsistas.
Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH)
“Os estudantes não precisam se preocupar”. Essa é a garantia do vice-diretor do centro, Wanderlei José Ghilardi. A crise do atraso na liberação do Orçamento não estourou no Centro porque foi possível contar com uma pequena folga financeira e com o entendimento por parte da equipe do CCSH, além de uma racionalização no consumo de materiais. Para resolver problemas básicos, como falta d’água e necessidades relacionadas ao dia-a-dia, a direção contou com a ajuda de contatos empresariais. Ghilardi afirma que um atraso na distribuição de bolsas em março foi resolvido graças a um adiantamento, mas isso deve ocasionar complicações fiscais. O prédio 74B, que está em construção e deve abrigar o curso de Psicologia, recebeu alguns equipamentos – como condicionadores de ar e computadores – emprestados de outros setores, o que disfarça a situação delicada das novas instalações. O edifício tem previsão de término para o final de 2016, assim como o último bloco do 74C. Já a Biblioteca Setorial deve ser concluída até o fim de 2015. A direção do CCSH tem a intenção de desocupar o Prédio de Apoio, que abriga os cursos de Economia e Relações Internacionais. Situado no Centro de Santa Maria, o espaço é antigo, o que gera custos elevados para a manutenção.
Centro de Educação (CE)
O chefe do setor de Orçamento do centro, Rodrigo Rorato, informou que, em 2014, houve um corte de 30% em relação a 2013, o que causou complicações severas. Em 2013, o CE pôde contar com verbas remanescentes do ano anterior, o que não aconteceu em 2014. Segundo Rorato, dos R$ 30 mil recebidos mensalmente pelo CE, de R$ 20 a 21 mil são destinados a bolsas. Desde o início do ano, foram suspensas compras sem licitação e o uso do cartão corporativo.
Centro de Tecnologia (CT)
Segundo o diretor do Centro, Luciano Schuch, o CT está com as atividades de ensino, pesquisa e extensão dentro da normalidade, mas há preocupação com relação a dois grandes projetos de reforma e um novo prédio, ambos sem previsão de início. O novo projeto de expansão do CT, com três novos cursos e dois projetos de duplicação do número de vagas, está parado no MEC e não tem previsão de ser analisado pelo governo. Os coordenadores dos cursos de Engenharia Aeroespacial, Mario Martins, e de Engenharia de Telecomunicações, Leonardo Londero de Oliveira, manifestaram mais preocupação. Os cursos, inaugurados neste ano, precisam de laboratórios com equipamentos mais sofisticados que aqueles existentes hoje no CT para atender aos próximos semestres. De acordo com Oliveira, se a economia de verbas do governo impedir a criação de novas instalações, o curso de Telecomunicações terá que contar com os equipamentos já existentes no centro, o que prejudicaria o ensino.TXT
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Bastidores.TXT
Logo no início da apuração, deparamo-nos com um grande desafio: O Orçamento Federal, embora aprovado no Congresso, ainda não havia sido liberado pela presidente Dilma Rousseff. Até a liberação, no dia 22 de maio, os diretores de centro e a Administração Central não tinham clareza sobre os impactos do ajuste fiscal na UFSM porque não era sabida a profundidade que os cortes teriam. Ao final, o corte veio menor que o esperado, o que praticamente inutilizou a entrevista que fizemos com o pró-reitor de Planejamento, Frank Casado. Já a entrevista com o pró-reitor de Infraestrutura, Eduardo Rizzatti, serviu para descobrirmos que não deveríamos focar a reportagem na questão das obras, pois as que estavam em andamento não corriam risco nenhum.
