Aline Witt- alinewittaline@gmail.com
Luana Mello – mellosluana@gmail.com
A utilização de animais em pesquisas é um tema que gera muitas discussões na sociedade e também dentro da UFSM. Para manter sob vigilância os experimentos com cobaias, existe a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), criada em 2005, e coordenada pelo professor de Medicina Veterinária, Alexandre Krause. Os princípios da Comissão são analisar quais os projetos e as atividades que envolverão os animais, determinar se existe o mérito, se o uso deles é justificado e também se os procedimentos serão conduzidos de forma a não envolver sofrimento. A criação da CEUA é anterior à constituição da Lei Arouca, de 2008, que determina a obrigatoriedade de uma comissão de ética em toda instituição que tenha interesse no uso de animais.
A lei também deliberou a criação de um Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), que é vinculado ao Ministério de Ciências e Tecnologia. O CONCEA determina que as comissões de ética tenham uma função fiscalizadora e coloca como obrigatoriedade uma visita anual para verificar como são realizados os procedimentos com animais. Conforme Krause, “a CEUA sugeriu à Universidade que seja contratado um médico veterinário, quem tem atribuição de ser o responsável técnico pela legislação, e que cada biotério da Universidade tenha um”. Esse profissional seria o responsável não só pelos animais, mas também por se inteirar de todos os procedimentos. Ele também deveria orientar pesquisadores e acadêmicos envolvidos nesse tipo de pesquisa.
Há dois anos, ocorreu uma polêmica que envolveu o doutorando em Medicina Veterinária, Cristiano Gomes, que utilizou animais saudáveis em sua pesquisa de tese. A denúncia formal contra ele, realizada no Ministério Público Federal, nunca chegou à comissão. Este ano, a Justiça Federal abriu inquérito sobre as acusações de ferir e mutilar esses 12 animais utilizados como cobaias e também pela morte de cinco deles, como consequência dos experimentos, por abuso e maus tratos. Depois disso, segundo Krause, o que mudou na Comissão foi “a publicação da diretriz brasileira para a utilização de animais em ensino e pesquisa (…) e o aumento de participantes na Comissão de Ética”.
Quando for necessário denunciar algum tipo de irregularidade nas pesquisas com animais, é recomendado que seja primeiramente encaminhada via protocolo da reitoria à comissão, para que os membros possam avaliar e fazer uma diligência. A comissão deveria ir ao local e verificar se a denúncia procede: “tem que ser investigado como isso foi conduzido, qual foi a responsabilidade de cada um, em que etapa houve uma falha”, explica o coordenador. Krause informa que a pesquisa de Gomes passou pelo formulário padrão, disponibilizado na página da Comissão de Ética, que é exigido a todas as solicitações de utilização de animais na Universidade, tanto em ensino quanto em pesquisa.
O uso de animais saudáveis na pesquisa de Gomes gerou diferentes posicionamentos em relação às questões éticas sobre o assunto, porém Krause explica que, “se eu for testar qualquer medicamento, eu devo usar um animal saudável porque eu preciso comparar isso com outros animais. Se eu tiver um sistema orgânico em um que esteja doente, ele vai responder de uma forma imprevisível porque vai ter uma resposta individual, alterada”.
Nas imagens abaixo, como é o tratamento das cobaias em um dos biotérios da UFSM.
Na União Europeia, o uso de animais na indústria cosmética foi proibido em março de 2013. Para substituir o uso de cobaias, pesquisadores trabalham na criação de modelos alternativos para cada tipo de órgão, mas apenas a pele está mais perto de ser uma alternativa confiável e segura. No Brasil, a proibição foi promulgada em 2014, sendo São Paulo o estado pioneiro.TXT
