Clara Sitó Alves – clasalvs@gmail.com
Gabriele Wagner de Souza – gabiwagners@gmail.com
Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) são realizadas diversas pesquisas e produções de tecnologias e inventos. O Desenho Industrial é mais um dos cursos da instituição que desenvolve inovações, como projetos de mobiliário, utensílios domésticos, embalagens e identidades visuais. De 2012 e 2014 foram realizados, aproximadamente, 75 projetos no curso entre os trabalhos de conclusão de curso (TCC) e os desenvolvidos em aula.
Após a elaboração dos projetos, há a possibilidade de obter registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Dentro da universidade, o órgão responsável por depositar esses projetos é o Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NIT). Dos 20 projetos do Desenho Industrial que já foram encaminhados do Núcleo para o INPI – entre eles de brinquedos e mobiliários domésticos – três receberam o certificado de registro.
Um deles, desenvolvido como TCC da atual professora do curso de Desenho Industrial, Mariana Piccoli, foi um módulo multifuncional batizado de “Mobina” – Módulo mais Bobina. O produto utiliza tubos de papelão e foi pensado a partir da reutilização de resíduos industriais. “A minha intenção era fazer algo multifuncional. Então eu fiz módulos que servem para empilhar e fazer uma estante; dá para sentar como banquinho, usar como mesinha, como tudo. Então foi com o TCC que eu comecei a me empolgar a fazer coisas com a reutilização”, comenta Mariana. O projeto “Mobina” demorou cerca de um ano para ter o certificado de registro concedido.
A chefe de Departamento de Desenho Industrial, Fabiane Vieira Romano, explica a importância desse procedimento: “A proteção legal funciona justamente pra dar alguma vantagem competitiva por algum tempo, para que se produza e se consiga repor os investimentos com a pesquisa e inovação”.
Um dos processos que ainda tramita no INPI é o “Set”, um despertador que é inovador por possibilitar a adição de cápsulas ou refis de um determinado odor. Ao despertar, o mecanismo do produto aciona esse refil que solta o aroma no ar. “A proposta era oferecer não só um produto, mas sim uma experiência mais agradável ao despertar. Além dos aspectos visual e sonoro, comuns a todo despertador, também procurei trabalhar com o olfativo e o tátil, por meio da tela sensitiva”, explica o designer e criador do “Set”, Matheus Mariani.
Da ideia ao registro
O primeiro passo para solicitação do registro acontece no departamento do curso. Os autores devem preencher um formulário inicial, anexar imagens com o detalhamento do projeto e fazer um memorial descritivo para explicar o produto e sua funcionalidade. Depois de preparada toda a documentação, o professor responsável a encaminha para o NIT que, posteriormente, enviará para o INPI gerenciar o processo. Se concedida a certidão, esta terá validade de dez anos e pode ser renovada por três períodos sucessivos de cinco anos. Após esse período, o projeto passa a ser de domínio público.
O NIT tem, atualmente, além de registro de desenho industrial, outras modalidades relacionadas à invenção e inovação, conforme o produto a ser desenvolvido: registro de patente de invenção, de marca e de programa de computador. Cada uma dessas modalidades tem processos, especificações e validade distintas.
Em relação aos pedidos de patente de invenção, já foram encaminhados ao INPI 59 processos, 18 solicitações de registro de programa de computador e nove de registro de marca. A única patente que a universidade recebeu foi encaminhada ao INPI em 2001 e foi concedida, apenas, em 2009.TXT
