Anelise Dias – aschutzdias@hotmail.com
Gregório Mascarenhas – glm_2311@hotmail.com
Tão logo os jornais chegavam às bancas no dia 13 de outubro de 2010 trazendo a notícia de que a tarifa do ônibus poderia aumentar novamente, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começava a efervescer. Indignados tanto com o segundo acréscimo na tarifa em menos de dois anos de governo, quanto com as promessas não cumpridas pelo prefeito Cezar Schirmer, os estudantes se organizaram na tentativa de barrar o reajuste. “Mais aumento eu não agüento”, “2,31 é roubo”, “Se a passagem aumentar, a cidade vai parar” diziam os cartazes espalhados pelos muros de Santa Maria. Iniciavam as panfletagens e as manifestações estudantis que seguiriam até a aprovação oficial do aumento.
Schirmer se reuniria com o CMT para discutir a proposta de aumento, na segunda-feira, 18 de outubro. Por volta das 6h45 do dia da reunião, os estudantes já se concentravam em frente à Prefeitura. A reunião teria início apenas às 8h, no auditório do térreo. Na tentativa de evitar a presença de manifestantes, o encontro foi transferido para outra sala, no quinto andar. Não adiantou. Os estudantes foram até lá.
O prefeito não compareceu. Quem conversou com os estudantes foi o secretário Sérgio Medeiros. Dele, cobravam a manutenção da tarifa, sob a alegação de que as exigências definidas no Decreto Executivo Nº 020, na ocasião do aumento da passagem de R$1,80 para R$2,00, não foram cumpridas. Pediam por novo processo licitatório.
O manifestante Tiago Aires exigia que a Lei Orgânica do Município de Santa Maria fosse respeitada: “é dever do poder público municipal fornecer serviço de transporte coletivo com tarifa que considere o poder aquisitivo da população, o custo operacional do sistema e a justa remuneração do serviço”. Mencionou também o caso da cidade de Dourados (MS), onde um sistema de pagamento de propinas envolvendo o transporte coletivo municipal foi desmantelado pela Polícia Federal. Uma das empresas participantes do esquema fraudulento em Dourados atua também no transporte de passageiros em Santa Maria. Tiago acrescentou: “em Santa Maria ainda não foi descoberto nada parecido. Mas no que depender dos estudantes, aqui não vai sobrar um centavo para a corrupção”.
Frente a tais argumentos, a Prefeitura transferiu a votação do CMT para a tarde, no prédio do SEST/SENAT – localizado em no bairro Nonoai, afastado do centro da cidade. A reunião foi fechada e a participação de apenas quatro membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM foi permitida. O DCE votou contra; a UFSM também. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi igualmente contrária e alegou que o acréscimo máximo que aceitaria seria de R$0,20. Ainda assim, a proposta do aumento da passagem foi aprovada. Caberia ao prefeito, então, decidir o que seria feito.
Os protestos, porém, não terminariam. Nos dias seguintes à votação do CMT, os estudantes voltaram à Prefeitura pedindo por uma audiência pública. Dessa vez, não foi permitido que entrassem no prédio. Como resposta à manifestação estudantil, o prefeito assinou um termo de compromisso redigido a próprio punho, no qual garantia a realização de audiência pública na Câmara de Vereadores. Pedia apenas que a data fosse marcada pelos estudantes. A audiência foi agendada, então, para a noite de segunda-feira, 19 de outubro. Às 19h, os estudantes estavam lá, como firmado no acordo. Junto deles, compareceram vereadores, líderes de movimentos sociais, representantes de entidades e usuários do transporte coletivo.
O prefeito não foi à Câmara nem mandou representante. No dia seguinte à audiência, assinou a aprovação do aumento. Apesar disso, a luta dos acadêmicos não acabou no momento do reajuste da passagem. O Coordenador Geral do DCE, Eduardo Flech, assevera: “vetar aumento na tarifa é uma das bandeiras do Diretório, mas não é a única. Nossa briga é por um transporte coletivo de qualidade para Santa Maria. E, para isso, vamos continuar lutando”.
Fotos: Anelise Dias, Gregório Mascarenhas e Nathália Schneider
