Texto: Tainara Gonçalves
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
As grandes crises climáticas, cada vez mais evidentes e desastrosas, têm muito a ver com o aquecimento global, que desde a Revolução Industrial vem sendo estimulado por diversos fatores, além de funcionar como intensificador do efeito estufa. O desmatamento desenfreado, a poluição do ar oriunda de grandes empresas, e quantidades exorbitantes de lixo descartadas em locais indevidos, são os principais agravantes dessa situação.
Segundo dados do último Censo Demográfico (2022), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4832 municípios brasileiros possuem população indígena, que no total contabiliza 1.693.535 pessoas. Assim como em outros lugares do país, os territórios indígenas são afetados pelas crises climáticas. A diferença é que dependem unicamente dos elementos naturais da terra, sendo praticantes da agricultura de subsistência, que consiste na produção de alimentos para sua sobrevivência.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mostra que a última década, compreendida entre 2011 e 2020, apresentou a maior temperatura média do Brasil, chegando a 24,5°C. Na Amazônia, local que comporta a maior parte das terras indígenas, a temperatura média subiu cerca de 1°C em 40 anos, enquanto o nível de chuva diminuiu em 36%, considerando o mesmo período.
A natureza e seus bens são vistos pelos povos indígenas como seres vivos e de grande valor ancestral, assumindo assim um compromisso com a preservação de sua biodiversidade, a fim de suavizar os efeitos das crises climáticas e garantir a manutenção de seus costumes e suas vidas nas terras.
Por conta das secas, ondas de calor extremas, onde os rios secam e a água se torna escassa, as práticas agrícolas realizadas pelos povos indígenas são obrigadas a passar por desafios como aridez do solo, alteração do tempo de trabalho, ou até mesmo a redução, além de realizar uma mudança no plantio, optando por elementos que facilmente se adaptam a cenários climáticos divergentes.
As enchentes também ocupam lugar de destaque. Entre 2013 e 2022, 5.199 de 5.570 cidades brasileiras sofreram as consequências do excesso de chuvas. Elas impedem o deslocamento e evacuação dos indígenas, comprometem suas moradias por meio de grandes inundações e desencadeiam inúmeros tipos de doenças infecciosas por falta de tratamento para as águas e ingestão de alimentos contaminados. As mudanças da biodiversidade e a extinção de algumas espécies de plantas e animais, além do deslocamento forçado por desastres naturais, são pontos cruciais para a insegurança alimentar ser uma constante problemática na vida dos povos indígenas. Problemática agravada pelas crises climáticas acentuadas, pela desapropriação forçada de terras, por pressão externa do agronegócio e de grandes empresas patrocinadoras de projetos expansivos.
O Indigenous Peoples and Local Communities’ Forest Tenure Pledge é um compromisso assinado pela Alemanha, Noruega, Reino Unido, EUA e Países Baixos, com o intuito de doar US$ 1,7 bilhão, de 2021 a 2025, para os povos originários e moradores de comunidades tradicionais, com a finalidade de incentivar e promover a preservação dos territórios indígenas e dos recursos naturais lá dispostos, ajudando no combate às crises climáticas. No entanto, até o momento, apenas 7% do valor cedido de US$ 321 milhões foi destinado diretamente a eles, transparecendo a falta de comunicação entre ONGs internacionais (que receberam 51% dos fundos), os governos (17%) e agências ou fundo regional (8%), e de um consenso mostrando, de fato, como os recursos irão chegar até os indivíduos, realizando uma democratização de acesso.
O racismo ambiental também é um fator determinante para que a destruição ambiental seja mais incidente em regiões onde estão localizados territórios indígenas e as pequenas aldeias. Isso se dá pelo descaso das autoridades, que fecham os olhos para a segregação alimentada pela sociedade branca e carência de qualidade de vida dessas pessoas. Quando são expostas a situações de vulnerabilidades climáticas, não possuem infraestrutura suficiente para se reerguer, seja pela falta de moradias resistentes ou de alimentação, sendo preciso a distribuição de cestas básicas para as famílias afetadas. Em muitos casos, as famílias são obrigadas a deixar seus territórios, sem auxílio dos poderes públicos, e partir para lugares que ofereçam melhores condições de sobrevivência e que o solo ainda não esteja impróprio para o plantio, pela aridez causada pelas secas.
Na 19° edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado entre 24 e 28 de abril de 2023 [foto acima], os indígenas apresentaram uma carta com 18 reivindicações pontuais, junto de um decreto de estado de emergência climática. As principais exigências foram a implementação e atualização do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, fortalecimento dos órgãos voltados para as questões indígenas, além da demarcação de terras correta.
“A forma da comunidade externa melhorar e apoiar as comunidades indígenas é a demarcação de terras. Somos responsáveis pela maior parte da proteção dos biomas e das terras, mas nossos territórios representam apenas 14% do país. Temos feito o desmatamento recuar muito, freado os choques às florestas a partir de nossos territórios”, conta Xainã Pitaguary, acadêmico de Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. A fim de proteger a cultura, o modo de vida dos nativos e o meio ambiente, a Lei n° 6001, disposta na Constituição Federal de 1988, assegura a demarcação de seus territórios, com o plano de acabar com invasões de não indígenas às terras. Contudo, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) afirma que cerca de 85% dos territórios continuam sendo invadidos e tendo seus elementos naturais explorados ilegalmente.
Por conseguinte, entende-se que faltam políticas públicas e incentivos eficazes para que os povos indígenas continuem exercendo sua função no meio ambiente, com práticas agrícolas sustentáveis e resistentes, conservação e restauração de florestas e todos os recursos naturais presentes nelas, além da diversificação e expansão de maneiras alimentares, além de atuar na preservação da biodiversidade e diminuição das crises climáticas muito presentes no Brasil e no mundo.
