Após início das investigações em setembro do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito reuniu as testemunhas na Câmara Municipal para depoimentos sobre a operação que investiga o desvio de 25 milhões dos cofres da Prefeitura Municipal.
Texto: Kemily Jenifer e Luana Novaes
Aconteceu no dia 2 de outubro a oitiva que investiga o desvio de mais de R$ 25 milhões em compras diretas, realizadas pela Administração Municipal. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada em setembro de 2022, onde se apura irregularidades nos setores de compras da prefeitura de Frederico Westphalen. A oitiva iniciou-se às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, dentro da Câmara de Vereadores, sendo aberta ao público e transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
A CPI leva o nome de Operação Empreendimento. É conduzida pelo Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Civil, e é formada pela presidente da Comissão, vereadora Aline Ferrari Caeran, o relator Jorge Alan Souza e o vereador e membro Jacques Douglas de Oliveira.
Foram ouvidas inicialmente quatro testemunhas que supostamente possuíam conhecimento referente às compras: Édson Antônio Borba, Jeferson de Souza Cristo, Lisiane Maria de Azevedo Carvalho e Marlene Coco. A presidente acabou dispensando o declarante Claudir Piovesan. Durante a sessão, os depoentes presentes tiveram seu direito de se manter em silêncio, segundo o artigo 5° da Constituição Federal.
Outras duas testemunhas foram intimadas, Inácio Dallan e Simone Teresinha Duarte, que não compareceram à Câmara. O assessor jurídico sugere que essas faltas sejam certificadas no relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público, sendo aplicadas medidas cabíveis em momento posterior.
Marlene Cocco, empresária, e Édson Antônio Borba, responsável pelo setor de compras sob orientação dos advogados, não responderam às questões levantadas pelos parlamentares. Simone Terezinha, professora da escola municipal, se manifestou diante de algumas das perguntas da presidente e Jeferson de Souza, que trabalhava na organização dos eventos da prefeitura, em todas as especulações sobre seu envolvimento nada declarou.
A presidente encerrou a sessão expressando o quão difícil estava sendo essa investigação, estando todos ali na qualidade de fiscalizadores e não enquanto júri, e terminou declarando que não havia sido decidido sobre possíveis novas oitivas para ouvir os inquerentes que não compareceram.
