A comunidade LGBTQIA+ luta diariamente por respeito e espaço. Apesar do aumento de eleitos autodeclarados lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, a comunidade ainda é minoria nas câmaras.
As conquistas da comunidade são reflexos dos anos de luta e resistência da população LGBTQIA+. Foto: Sharon McCutcheon / Pixabay.
As eleições de 2020 entraram para a história pela diversidade e representatividade nas câmaras municipais do Brasil. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponíveis em boletins da Aliança Nacional LGBTI+, 48 candidatos LGBTQIA+ foram eleitos e 93 eleitos para suplência, além de 16 pessoas aliadas à causa eleitas e outras 42 para suplência, somando um total de 450.854 votos para LGBTQIA+ eleitos.
Desses, o grande destaque foi para os candidatos e candidatas trans, cujo número de eleitos aumentou 275%, somando 30 vereadores e vereadoras, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). Além do crescimento da presença nas câmaras, os candidatos também conquistaram grandes marcas, como é o caso da professora Duda Salabert (PDT). A primeira vereadora transexual eleita de Belo Horizonte (MG), também fez história com o maior número de votos na história da Câmara Municipal.
Apesar dessas conquistas, a comunidade LGBTQIA+ ainda precisa lutar diariamente para alcançar o respeito e o espaço necessários, inclusive na política. Giovani Culau Oliveira, cientista social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), presidente da União da Juventude Socialista no Rio Grande do Sul e, agora, vereador da cidade de Porto Alegre pelo Movimento Coletivo (PCdoB), esclarece que a principal luta é para garantir que o povo possa se enxergar na política e nos espaços de tomada de decisão, por isso a ocupação na Câmara de Vereadores, bem como a primeira bancada negra eleita, mostram os avanços dessa luta na cidade de Porto Alegre.
No Brasil, a violência contra a população LGBTQIA+ é alarmante. Segundo relatório feito pelo Grupo Gay da Bahia disponível na UOL, em 2019 foram 329 mortes violentas de pessoas LGBT vítimas da LGBTfobia, sendo 297 homicídios (90,3%) e 32 suicídios (9,7%). Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outros institutos, baseada nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) que levou em conta notificações entre 2015 e 2017, mostrou que que a cada hora um LGBT é agredido no Brasil.
O grupo da comunidade mais violentado é o das pessoas transgêneros. O boletim do primeiro semestre de 2021 feito pela ANTRA mostra que 89 pessoas trans foram mortas nesse período. Destes, foram regitrados 80 assassinatos e 9 suicídios, e relatadas 33 tentativas de assassinatos e 27 violações de direitos humanos.
O documento da ANTRA ainda relata que “qualquer pesquisa simples em um mecanismo de busca na internet, denuncia o quanto a violência direcionada a pessoas trans segue presente no cotidiano dessas pessoas. Assustadoramente, observamos o mesmo cenário em que, 8 entre cada 10 notícias com as palavras ‘travesti’ ou ‘mulher trans’ na aba notícia nos principais mecanismos de busca, encontramos resultados de notícias relacionadas a violência e/ou violações de direitos humanos”. Além disso, o boletim também apresenta recomendações que devem ser incorporadas judicialmente para o enfrentamento da transfobia e para a segurança das pessoas trans.
Confira o boletim do primeiro semestre de 2021 realizado pela ANTRA.
Sabe-se que, mesmo que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, conhecida como homofobia ou LGBTfobia, tenha passado a ser considerada crime pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2019, ainda vemos casos homofóbicos todos os dias, inclusive no âmbito político. O vereador Giovani Culau relata que, no dia do Orgulho LGBTQIA+, a bancada sofreu ataques LGBTfóbicos dentro da Câmara. Os ataques, feitos por outra vereadora, mostram que a presença da comunidade nesses espaços incomoda, e revelam a importância da luta para criar políticas públicas para avançar na busca por igualdade.
Outro caso recente foi o vídeo homofóbico de Clésio Salvaro (PSDB), prefeito de Criciúma – Santa Catarina, que exonerou um professor da Rede Pública de Ensino o acusando de ter utilizado conteúdo inapropriado em sala de aula. Além da demissão do professor de Artes, o prefeito ainda publicou um vídeo com falas preconceituosas e declarando que “não tolera viadagem”. Segundo o portal ND Mais, a comunidade LGBTQIA+ de Criciúma, juntamente com a vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), organizou uma parada LGBTQIA+ no dia 28 de agosto, em apoio ao professor e em protesto às falas homofóbicas do prefeito. O ato reuniu mais de mil pessoas e ainda arrecadou meia tonelada de alimentos.
Esse preconceito, que não reconhece a diversidade, a pluralidade do povo e não respeita a existência da comunidade, “nos faz ser um país com altos índices de violência contra a população LGBTQIA+, um país em que a população LGBTQIA+ sofre com evasão escolar, sofre com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, em especial a população de travestis e transexuais”, esclarece o presidente da UJS Gaúcha.
Todas essas estatísticas confirmam a necessidade de termos cada vez mais políticas públicas voltadas para a segurança e qualidade de vida da população LGBTQIA+. A graduanda de Psicologia na UFSM e de Serviço Social na UNNINTER, militante da União da Juventude Socialista (UJS), Lays Regina Nardes Jost, afirma que é preciso muita coragem para enfrentar toda a violência com a qual se convive no âmbito da política partidária e no exercício de práticas eleitorais. Ela conta que seu ingresso na política partidária, enquanto militante, ocorreu nas eleições de 2018, em função justamente da identificação com a pauta LGBTQIA+. “Acredito que isso foi um marco divisor na minha vida, foi nesse início de militância que eu também tive coragem de ‘vestir-me de arco-íris’”, relata Lays.
Para a estudante, é tão difícil conseguir esse espaço pois “vivemos uma democracia não em sua essência, e sim controlada pela estrutura capitalista, patriarcal e heteronormativa”. Jost explica que não é interessante para a estrutura que LGBTs ocupem cadeiras de poder e prestígio político, porque assim o discurso questionador de resistência também terá espaço.
O vereador Giovani Culau reforça que precisamos construir um conjunto de mudanças importantes nas regras eleitorais, para que não só a população LGBTQIA+, mas também mulheres, negros e as demais minorias consigam ocupar mais a política e dar voz ao povo. Além disso, necessitamos de uma educação emancipadora, “que construa cidadãos e uma sociedade que respeitem as mulheres, os LGBTQIA+, os negros e negras e os povos indígenas. Não podemos aceitar uma sociedade intolerante, violenta, preconceituosa, e pra isso a educação tem um papel estratégico e importantíssimo em nossa luta”, finaliza o cientista social.
Lays Jost também conclui, assim como Giovani, que uma mudança só poderá acontecer com uma educação emancipadora, laica e popular, em que todos possam ter conhecimento sobre nossos direitos e deveres enquanto cidadãos e seres humanos. “Eu realmente acredito na mudança, mas também acredito que ela só vai acontecer quando nos dermos conta, de fato, da nossa realidade, do lugar que ocupamos e da realidade do outro de forma empática, reconhecendo os privilégios que temos ou os que não temos e nos questionarmos sobre como e o que podemos fazer hoje e no futuro para que convivemos gentil e serenamente com o outro. Na minha percepção de hoje, penso que esse pode ser um caminho a ser trilhado para que todos consigam falar de forma respeitosa e pra que todos sejam ouvidos atentamente no âmbito político”, finaliza Lays.
Reportagem: Caroline Schneider Lorenzetti
Matéria produzida na disciplina Redação Jornalística II, do curso de Jornalismo do Campus da UFSM em Frederico Westphalen, no 1º semestre de 2021, ministrada pela Professora Luciana Carvalho.
