O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data de 9 de agosto se refere ao início das reuniões em Genebra, na Suíça, que mais tarde deram origem à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Aprovada em 2007, a declaração é um documento histórico que reconhece direitos universais às comunidades originárias. Com 46 artigos, aborda tanto direitos individuais como coletivos, dentre eles a preservação da cultura e da língua, o acesso à terra, à educação e à saúde.
Mais do que uma celebração ao reconhecimento dos direitos e uma homenagem às contribuições culturais que os povos originários exerceram na construção sociocultural e na história do Brasil, a oportunidade também é de visibilidade às suas lutas. Artemisa Xakriabá é estudante de Psicologia na UFSM, integrante do Programa de Educação Tutorial Indígena e da Liga Acadêmica Yandê de Assuntos Indígenas. “A data busca alertar sobre nossos direitos como cidadãos e garantir a preservação da cultura tradicional de cada uma das etnias originárias”, explica.
No Brasil, 19 de abril é celebrado como o Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas. Antes comemorado como “Dia do Índio”, em 2022 a data passou por uma renomeação por meio da Lei 14402/22. A mudança foi resultado de reivindicações de organizações indígenas de todo o país e tem o objetivo de evidenciar a diversidade das culturas dos povos originários.
O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, aquele que estava em determinado local antes de todos os que vieram em seguida, é a forma adequada para se referir aos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. “‘Índio’ é uma palavra pejorativa e que traz uma carga de preconceitos e estereótipos marcada pela colonização, assim dada pelo branco para nos referir, e que não abarca a diversidade que existe nos mais de 305 povos originários aqui do Brasil”, afirma Artemisa.
Ela também destaca que a data marca a resistência dos povos indígenas e a denúncia a uma série de violações de direitos praticadas no período atual, como a estagnação dos processo de demarcações de terras, invasões territoriais e falta de acesso a serviços básicos, incluindo saúde e educação.
Expediente:
Reportagem: Caroline de Souza, acadêmica de Jornalismo e voluntária;
Design gráfico: Cristielle Luise, acadêmica de Desenho Industrial e bolsista;
Mídia social: Eloíze Moraes, acadêmica de Jornalismo e bolsista; Ana Carolina Cipriani, acadêmica de Produção Editorial e bolsista; Alice dos Santos, acadêmica de Jornalismo e voluntária; Rebeca Kroll, acadêmica de Jornalismo e voluntária; e Gustavo Salin Nuh, acadêmico de Jornalismo e voluntário;
Edição de Produção: Samara Wobeto, acadêmica de Jornalismo e bolsista;
Edição geral: Luciane Treulieb e Maurício Dias, jornalistas.
