Nos últimos 15 anos, o número de mulheres privadas de liberdade no Brasil cresceu 567%, mais do que o dobro do número de encarcerados homens. Em 2000, existiam 5.601 mulheres no sistema penitenciário, já em 2015 esse número era de 37.380 encarceradas. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, de 2014, 75% das penitenciárias recebem apenas homens, 17% recebem homens e mulheres e apenas 7% apenas mulheres.
Uma das principais repercussões desse cenário para a vida das mulheres apenadas está relacionada às dificuldades com a maternidade. Uma pesquisa realizada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) mostrou que há uma correlação entre sintomas de depressão apresentados pelas apenadas e o afastamento dos filhos. Elas relataram sentirem-se tristes por não poderem manter contato próximo com os filhos e ficam preocupadas com as condições em que eles vivem. O estudo foi desenvolvido pela psicóloga Fernanda Hoffmeister e defendido no ano passado no Mestrado em Psicologia da UFSM. “Apesar de hoje cada vez mais se falar sobre a problemática prisional, ainda são poucos os que querem discutir o assunto. Muitas pessoas tem uma visão deturpada da situação, então eu acredito que é importante discutir esse assunto para dar visibilidade e, quem sabe, abrir os olhos das pessoas, para que possam ver de outro ângulo e não só com aquele pensamento fechado”, ressalta Fernanda.
Além de Fernanda, a jornalista Nana Queiroz também pesquisou sobre a vida das mulheres que passam pelo sistema penitenciário no Brasil. Ela ouviu sobre a vida e a situação do cárcere através de histórias e experiências contadas por estas mulheres, por agentes penitenciários e por familiares. Nana viajou pelo Brasil conhecendo os estabelecimentos prisionais e conta que existem diferenças entre a prisão de um homem e de uma mulher. Quando homens são encarcerados, a estrutura familiar se mantém e aguarda seu regresso, quando mulheres são encarceradas, elas perdem a casa e o marido, e seus filhos são redistribuídos entre familiares ou entregues ao Estado. As histórias dessas mulheres foram registradas no livro “Presos que Menstruam” (Editora, 2016).
Em maio de 2009, a Lei 11.942, que dava nova redação à Lei de Execução Penal de 1984, foi sancionada pelo então Presidente Luiz Inácio da Silva “para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência”. A nova redação da lei propõe-se a assegurar acompanhamento médico à mulher, principalmente pré-natal e pós-parto, além de garantir a amamentação de no mínimo seis meses, disponibilidade de berçário e creche para crianças com mais de seis meses e menos de 7 anos.
Apesar da sanção desta Lei, das penitenciárias que recebem somente mulheres – que representam apenas 7% do total de unidades – em torno de 30% garantem dormitórios adequados para gestantes e disponibilizam berçários. Das penitenciárias que recebem homens e mulheres – que correspondem a 17% do total de unidades prisionais no Brasil – a porcentagem daquelas que garantem dormitórios adequados para gestantes diminui para 13% e 3% que disponibilizam berçários.
Durante os seis primeiros meses de vida, portanto, as mulheres apenadas em instituições com a estrutura adequada podem ter garantido o direito à convivência com seus bebês. Mas a partir disso, a criança é entregue ao pai, familiares ou ao Estado. No caso daquelas que não estão apenadas em instituições com a estrutura adequada, nem mesmo essa garantia de contato nos primeiros meses de vida está garantida.
Como sabemos que a maior parte das mulheres que são privadas de liberdade perdem a casa e o marido, seus filhos acabam sendo encaminhados para abrigos. Quando isso acontece, a mulher, após o cumprimento da sua pena, pode reconquistar a guarda dos filhos, mas para isso é necessário comprovar que possui emprego e endereço.
Depressão e maternidade no sistema penitenciário
A pesquisa de Fernanda foi aplicada em três estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul: Presídio Regional de Santa Maria e Presídio Estadual de Santiago, que atendem homens e mulheres, e a Penitenciária Feminina de Guaíba, que atende apenas mulheres. O estudo foi dividido em duas parte, a primeira investiga a relação da maternidade com a personalidade de mulheres em privação de liberdade e a segunda correlaciona duas escalas, a Psychopathy Checklist Revised – PCR-L e a Medida Interpessoal de Psicopatia – IM-P, que identificam tendências comportamentais antissociais e psicopatia.
A primeira parte do estudo, que investiga a relação da maternidade com a personalidade de mulheres em privação de liberdade, foi aplicada nas três penitenciárias citadas acima. Para não prejudicar o resultado do estudo, foram aplicados dois instrumentos de exclusão, o Structured Clinical Interview for DSM Disorders (SCID), ferramenta que fornece diagnóstico psiquiátrico, e a escala Psychopathy Checklist Revised – PCR-L, ferramenta utilizada exclusivamente no sistema carcerário para avaliação de psicopatia e comportamentos antissociais. Com a ferramenta de exclusão, ao total, 28 mulheres concordaram em participar das entrevistas. Para diagnosticar os sintomas de depressão, foi utilizada a Escala Beck de Depressão (BDI) além de um questionário produzido por Fernanda para reunir dados sociodemográficos das entrevistadas.
Ao serem questionadas sobre o afastamento dos filhos, 14 das 28 mulheres sentiam-se muito mal e duas sentiam-se mal com o afastamento, oito sentiam-se muito bem, pois sabiam que os filhos estavam bem cuidados, uma sentia-se bem e uma não sentia-se nem bem, nem mal. Depois das entrevistas, seis mulheres apresentaram sintomas de depressão e, com seus consentimentos, foram encaminhadas para atendimento psicológico da equipe do estabelecimento.
Além disso, a pesquisa relata que 22 das 28 entrevistadas respondiam por crime de tráfico ou associação ao tráfico. As mulheres contaram que seu envolvimento com tráfico teve início por causa do marido ou companheiro, quando transportavam droga para dentro do presídio em que o marido estava, ao presenciar a circulação do tráfico dentro da sua casa ou até mesmo como alternativa para sobrevivência quando o marido era preso.
O estudo ressalta que apesar da limitação em relação ao tamanho da amostra, sabe-se que mulheres no cárcere, assim como as fora deste contexto, possuem maior índice de depressão em relação aos homens. Isso, aliado com a situação precária que vivem essas mulheres dentro do sistema prisional e o afastamento em relação a seus filhos, pode indicar um agravamento desses sintomas depressivos, apesar de não ser a causa primária.
Repórter: Paola Dias
Ilustração: Filipe Duarte
