O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para dar materialidade ao que a Constituição de 1988 previa: o direito à saúde de maneira que seja universal, integral, descentralizada e que também respeite a isonomia e a participação popular. Contudo, o sistema teve poucos investimentos orçamentários durante a primeira década de seu funcionamento. Nesse período, os recursos se concentraram na esfera federal. O cenário evoluiu com a implementação da Emenda Constitucional 29, em que os estados e municípios passaram a ter que contribuir de forma efetiva. No entanto, os investimentos públicos ainda são menores se comparados com outros países. No Canadá e em países europeus, os investimentos são em a média quinze vezes maior do que aqui.
Entre outras investigações sobre como os investimentos no SUS têm reflexos na vida dos brasileiros, há pesquisas que buscam analisar os aspectos da eficiência do sistema. Uma dessas análises é feita no artigo Análise da eficiência dos gastos públicos no sistema único de saúde pelos pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFSM, Mygre Lopes da Silva, Nelson Guilherme Machado Pinto, Rodrigo Abbade da Silva, orientados pelo professor Daniel Coronel, do Departamento de Economia e Relações Internacionais. Eles analisam através da metodologia de Análise Envoltória de Dados as informações coletadas no Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2001 e 2011.
Com esse método é possível equacionar um índice de eficiência, com base em dados que não têm uma relação direta entre si. Assim, os pesquisadores cruzaram dados de diferentes fontes que relacionam informações sobre os recursos públicos investidos no SUS, como por exemplo gastos com ações e serviços públicos de saúde per capita e a proporção da população servida por coleta de lixo, como também dados que são afetados por esses investimentos, como a esperança de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil.
Os resultados da pesquisa apontam que a média do índice de eficiência (que vai de 0% a 100%) encontrado no Brasil é de 96%. Além disso, os pesquisadores perceberam que os estados da Bahia, Ceará e Minas Gerais apresentam alto desempenho por terem uma taxa de mortalidade infantil menor, com relação a outros estados brasileiros, assim como maior esperança de vida ao nascer. Já Paraíba, Pernambuco e Roraima possuem baixa esperança de vida ao nascer como também poucas internações hospitalares por número de habitantes. A região sudeste por ter alta concentração de mão de obra qualificada teve alta eficiência. Contudo, a região sul teve menor eficiência, devido aos cortes de gastos estaduais no setor.
Repórter: Luan Romero
Foto: Rafael Happke
Infográfico: Nicolle Sartor
