Um momento histórico conturbado, com crises migratórias, mudanças climáticas e tecnologias emergentes. Esse é o cenário da obra Direitos Emergentes na Sociedade Global, publicado pela Editora UFSM, em 2016. A coletânea de artigos é fruto de pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDI) da UFSM, realizadas entre 2014 e 2015. Diante dessas diferentes realidades sociais, e de um mundo cada vez mais conectado, o PPGDI percebeu a necessidade de oferecer respostas no plano jurídico.
A obra tem dez artigos e está dividida em duas partes: Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e Direito na Sociedade em Rede, cada uma delas correspondendo a uma linha de pesquisa da Pós-Graduação em Direito. A reunião dos trabalhos e organização do livro ficou a cargo das professoras Giuliana Redin, Jânia Saldanha e Maria Beatriz da Silva. Giuliana lembra que a divisão social da nossa sociedade é fruto de forças políticas, e que o Direito é reflexo dessas forças e mantenedor dessa realidade. “O Direito tem que ser protagonista para a emancipação, para a busca de melhor qualidade de vida para todos e todas” afirma a professora.
Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade
Entre os textos, pode-se destacar a percepção da professora Giuliana Redin quanto ao direito humano de migrar, em que o Estado brasileiro, embora avance na legislação, não reconhece como direitos o ingresso e a permanência de migrantes no Brasil e penaliza o migrante não documentado, mantendo a medida de deportação, por exemplo.
Em outro capítulo desta primeira parte, referente à emissão de gases de efeito estufa por parte da comunidade internacional, o professor Luiz Bonesso de Araújo trabalha com a ideia de que os avanços jurídicos em relação a esse tema são lentos, principalmente por parte dos países que necessitam de maior quantidade de energia e, portanto, poluem mais. O professor sugere que, devido à abundância de recursos naturais, a América Latina deve unir esforços para a construção de um futuro com autonomia.
Direito na Sociedade em Rede
Na segunda parte do livro, o acesso à informação pública é um dos temas tratados e é abordado como direito humano fundamental pela professora Rosane Leal, que ressalta a importância de a sociedade fiscalizar o poder judiciário. Já a professora Valéria do Nascimento discute a constitucionalização do direito na era da sociedade tecnológica, quando se mostra necessário que as diferentes Constituições disponham de meios para enfrentar os perigos ocasionados pelas novas tecnologias.
O livro é uma produção acadêmica e, por isso, é também voltado para o público da Universidade. No entanto, a organizadora Giuliana Redin percebe a necessidade de o conhecimento produzido chegar a todas as camadas sociais. Ela afirma que os membros da instituição têm o compromisso de transformar a sociedade e enfrentar a importância de fazer uma linguagem mais fluida e clara, e, assim, tocar os segmentos que não estão na academia, mas sim na sociedade civil, protagonizando transformações e reivindicando politicamente. “Que não seja um Direito para uma elite, mas sim para todas as pessoas”, diz Giuliana.
Outros projetos já estão sendo encaminhados, e em breve um novo volume dessa obra seriada sobre os direitos emergentes será publicado.
