Detenção, reclusão, encarceramento. Na história da humanidade, o sistema de punições sempre existiu, tanto na forma de castigos corporais como de privação da liberdade. Atualmente, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), são mais de 830 mil pessoas no sistema carcerário brasileiro, composto por prisões federais e estaduais, masculinas e femininas.
A privação de liberdade
Segundo Michel Foucault, os povos primitivos utilizavam a privação da liberdade para aplicar medidas punitivas. Os castigos repressivos eram baseados nas mais variadas formas de vingança (como a tortura). A maneira de punir indivíduos por atos cometidos variava de acordo com a cultura e a civilização, até o surgimento das primeiras prisões.
Primeiros cativeiros
Os cativeiros existem desde 1700 a.C. no Egito. Esses locais serviam para manter os escravos sob a custódia dos egípcios. Porém, segundo Foucault, até o século 15, o encarceramento não era visto como uma forma de pena, mas de custódia, ou seja, o indivíduo era privado da sua liberdade até receber a punição referente ao ato cometido.
Idade Média
O conceito de prisão como forma de punir os indivíduos surgiu na Idade Média, quando os membros do clérigo (padres e sacerdotes) eram forçados a se recolherem em suas celas quando não realizavam suas atividades de forma correta. Lá eles ficavam para meditar e se arrepender dos seus atos. O Hospício de San Michel, em Roma, foi a primeira instituição penal construída no mundo. O local era destinado ao encarceramento dos jovens que tinham condutas condenadas pela sociedade, chamados de “meninos incorrigíveis”.
House of Correction
A escritora Elizabeth Misciasci explica que a primeira prisão com a proposta de recolher criminosos foi criada em 1550, em Londres, com o nome de House of Correction (Casa da Correção, em português). Mas a privação da liberdade como pena foi aplicada no Direito somente em 1596, na Holanda, quando foi construído o Rasphuis – uma prisão para jovens do sexo masculino que praticavam atos criminosos. Com o surgimento das prisões, a pena de morte foi cada vez menos usada como punição. Dessa forma, a privação da liberdade se tornou uma medida repressiva com caráter punitivo. Esse foi o início de uma nova era para as prisões.
Prisões no Brasil
O sistema penitenciário brasileiro iniciou com a criação da Carta Régia de 8 de julho de 1796. O documento determinava a construção da Casa de Correção da Corte. Porém, foi apenas em 1834 que iniciaram as construções da instituição no Rio de Janeiro – na época, capital do país. No dia 6 de julho de 1850, aconteceu a inauguração desta que foi considerada a primeira prisão do Brasil.
Transformação das prisões
Os primeiros locais brasileiros com celas individuais surgiram no século 19. Por ser uma colônia portuguesa, o Brasil ainda não tinha um Código Penal e se submetia às Ordenações das Filipinas – um conjunto de normas instituídas por Portugal ainda no século 17. A Constituição de 1824 determinou que os espaços destinados à reclusão separassem os apenados por tipo de crime. O mesmo documento exigia que a estrutura fosse adaptada para que os detentos pudessem trabalhar enquanto cumpriam o regime. Em 1828, com a precariedade dos locais destinados à reclusão, a Lei Imperial organizou uma comissão para visitar esses locais e realizar um estudo. Essa comissão deveria relatar os problemas e articular as melhorias a serem feitas.
Primeiro Código Penal
O primeiro Código Penal brasileiro, instalado em 1830, fazia distinção entre negros escravizados e cidadãos livres, mesmo que os crimes cometidos fossem os mesmos. O Código Penal de 1890 possibilitou o estabelecimento de novas modalidades de prisão, considerando que não haveria mais penas perpétuas, e com limite de pena de trinta anos. No século 21, a privação de liberdade é a mais comum de todas as penas adotadas no mundo. O Brasil conta com 1.381 presídios em todo o território nacional, segundo o Depen. O Código utilizado hoje no país foi criado em 1940, no governo do presidente Getúlio Vargas.
Projetos sociais na UFSM
A UFSM tem projetos que visam que os estudantes conheçam a realidade dos presídios e das pessoas inseridas nesse sistema. O Projeto Práxis – Coletivo de Educação Popular realiza ações para levar educação a presídios da região. As atividades são realizadas por educadores que buscam a ressocialização por meio da leitura e da discussão de diferentes temáticas. Segundo Esther Farias, educadora de Literatura do Práxis, o projeto surgiu com a ideia de incentivar a leitura: a cada livro lido, três dias de pena eram reduzidos. Em razão da pandemia, as atividades nos presídios foram suspensas, mas retornaram em julho de 2022.
O projeto “A escuta do inimigo na prisão e as prisões da escuta: narrativas diante dos enredos aprisionantes do sentido”, que atuou nos anos de 2020 e 2021, tinha o objetivo de construir uma narrativa sobre a história do Presídio de Júlio de Castilhos. O projeto também possibilitou a criação de espaços para reflexão e conversa com os presos.
Outra iniciativa, surgida com o avanço da Covid-19, envolveu pesquisadores da UFSM que se interessaram pela discussão sobre medidas sanitárias em presídios. O projeto “Covid-19 no sistema prisional brasileiro: consequências das medidas tomadas para evitar o avanço da epidemia nas prisões” analisou as medidas adotadas nas prisões regionais e investigou a quantidade de detentos infectados pela doença – tanto em regime fechado quanto em prisão domiciliar.
*As informações desse texto foram retiradas das obras: A Primeira Prisão e Como Surgiram os Presídios, de Elizabeth Misciasci; Vigiar e Punir: nascimento da prisão, de Michel Foucault; História das Prisões no Brasil, de Clarissa Nunes Maia; Constituição de 1824.
Reportagem: Tayline Alves Manganeli
Ilustração e diagramação: Cristielle Luise
