Em busca da diversidade

Os índices de desigualdade social no Brasil crescem de forma contínua desde os anos 1960, como aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Após três séculos de escravidão, a diferença social permanece como um dos principais legados deixados. A situação de exclusão de grupos sociais, como negros e indígenas, e as tentativas de diminuir as desigualdades étnico-raciais no Brasil deram origem às políticas públicas afirmativas.

As ações afirmativas são uma série de medidas que procuram garantir direitos iguais a grupos sociais reconhecidos pelo tratamento histórico desigual, seja por classe, raça ou condição física, mental e psicológica. Em 2012, como uma forma de tornar o país mais igualitário e plural, foi sancionada a Lei 12.711, que garante a reserva de vagas para negros, indígenas, portadores de deficiência e estudantes de escolas públicas nas instituições de ensino superior.

Em Santa Maria, cinco anos antes de ser sancionada a Lei das Cotas, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM (CEPE) aprovou o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social, o Afirme. Por intermédio dele, começou a reserva de um número específico de vagas para estudantes negros, indígenas, portadores de deficiência e estudantes de escola pública, a fim de democratizar o acesso ao Ensino Superior e Técnico na cidade.

Afirme na UFSM
O projeto de ações afirmativas da UFSM, denominado Afirme, é composto pelo Observatório de Ações Afirmativas e pelas Comissões de Acompanhamento do programa, formado por Técnicos Administrativos em Educação e docentes da instituição.

O objetivo central do Observatório é examinar o desempenho das ações afirmativas, avaliar os resultados e, a partir disso, identificar aspectos que prejudiquem a eficiência para então propor sugestões de ajustes e melhorias. As Comissões de Acompanhamento, por sua vez, fazem esse trabalho conjunto com o Observatório, mas aproximando a discussão dos Centros de Ensino da Instituição. Dessa forma, para garantir a especificidade das demandas de cada grupo social e assegurar o amparo de alunos cotistas, os núcleos de acompanhamento são divididos em três comissões: afro, de acessibilidade e indígena.

O programa Afirme desenvolve trabalho conjunto com o Conselho Estudantil da UFSM, porém, apesar das “reuniões e ações que nós fazemos com as unidades acadêmicas, nós conseguimos desenvolver minimamente ações pontuais”, destaca a coordenadora do Observatório de Ações Afirmativas, Ana Lúcia Melo. Segundo ela, a instituição ainda é um espaço com pouca diversidade étnico-racial e isso resulta na falta de representatividade das demandas desses grupos sociais nos centros de ensino.

“A Universidade ainda tem um confinamento branco. E por esse confinamento branco se dificulta toda e qualquer ação de empoderamento e abertura para um estudo relacionado aos negros e aos indígenas, por exemplo. E mesmo as pessoas com deficiência são tratadas a partir de um viés clínico”, completa Ana Lúcia.

Apesar das limitações estruturais da UFSM, ao longo dos anos o Afirme vem alcançando várias conquistas, principalmente no que tange ao sistema de acesso à universidade. “Só isso já é uma conquista. Termos muitos negros na graduação é uma conquista. Indígenas saindo da graduação aqui na UFSM e indo para a pós-graduação é, com certeza, muito bom”, ressalta a coordenadora do Observatório de Ações Afirmativas. No entanto, não se pode pensar a inclusão ao acesso à educação apenas a partir das cotas sociais e raciais. As políticas de ações afirmativas precisam também de projetos amplos que não permaneçam exclusivamente no plano emergencial.