Com a abertura de uma chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) coloca em prática um programa nacional para fortalecer a segurança alimentar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultores de cooperativas e associações podem participar da seleção, que ocorre até o próximo dia 26 de abril e visa adquirir mais de 230 toneladas de alimentos até o final do ano.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa de Aquisição de Alimentos foi implementado em 2003 durante o governo Lula. Desde 2013, a UFSM participa da iniciativa para adquirir alimentos – grãos, hortaliças, frutas, verduras e legumes – oriundos da agricultura familiar. O investimento previsto para a aquisição de alimentos este ano é de R$940 mil para abastecer as mais de 10 mil refeições servidas diariamente na Universidade.
Conforme a nutricionista do Restaurante Universitário (RU), Ana Paula Kretsmann, a UFSM compra pelo PAA alimentos como feijão, arroz, repolho roxo e verde, alface e aipim descascado. “A novidade para este ano é que também passaremos a adquirir tomate, banana caturra, couve, moranga e um composto de legumes pra sopa (batata, cenoura, chuchu e moranga picados)”, considera. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a UFSM é pioneira na modalidade de Compra Institucional do PAA.
O Programa de Aquisição de Alimentos faz parte das políticas da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que, juntamente com o programa Fome Zero, busca efetivar o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade. O PAA foi regulamentado em 2015, através do Decreto N.º 8.473, de 22 de Junho, e está em vigor desde janeiro deste ano. Esse decreto estabelece que, do total de recursos destinado à compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos federais, pelo menos 30% sejam aplicados na aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações.
Conforme os pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos é resultado de dois debates importantes da década de 1990: o primeiro relacionado a questões como o combate à fome e a garantia da segurança alimentar e nutricional; e o segundo foi o reconhecimento da agricultura familiar como categoria social pelas políticas públicas.Os pesquisadores também apontam que o PAA tem propiciado mudanças na matriz produtiva da agricultura familiar. “O PAA tem se destacado por incentivar a diversificação, na medida em que conecta a oferta da produção familiar a uma demanda diversificada”, afirmam os autores. Eles também afirmam que “muitos agricultores passaram a diversificar e valorizar produtos locais que, até então, eram depreciados ou não tinham seu valor comercial reconhecido”.
Segundo dados do Portal Brasil, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Participam atualmente do Grupo Gestor do PAA os seguintes ministérios: MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa – representado pela Conab), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Fazenda (MF) e Ministério da Educação (MEC).
Reportagem: Lenon Martins de Paula e Julia Nadine Schapowal
Fotografias: Rafael Happke
Infográficos: Vitória Rorato
