Atualmente, mais de 90% dos meios de transporte no mundo são movidos a gasolina ou óleo diesel, produtos derivados do petróleo. Você consegue imaginar o que aconteceria se um dia o petróleo acabasse? Embora não se saiba quando, é praticamente consenso entre os especialistas que, se continuarmos no ritmo atual de consumo, ele vai, sim, esgotar-se. A estimativa do fim depende de diversos fatores, como a descoberta de novas reservas e o aumento da produtividade e do consumo. “Há algumas décadas, a visão industrial era a de que os recursos eram inesgotáveis. Atualmente a única certeza que temos é de que os recursos são finitos”, assinala Clândia Maffini, professora do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFSM.

A professora Clândia afirma ainda que encontrar novas tecnologias “constitui-se em condição para garantir o alcance de uma sociedade mais harmônica e justa”. A produção dessas tecnologias é essencial para alcançarmos um desenvolvimento sustentável, minimizando os impactos ambientais e garantindo fontes alternativas para o futuro. Nesse cenário, em que os biocombustíveis surgem como tecnologia alternativa de fonte energética, o Brasil tem se destacado e conquistado reconhecimento internacional.

Os biocombustíveis (etanol, álcool ou biodiesel) são gerados a partir de compostos de origem animal ou de produtos vegetais, como cana-de-açúcar, soja, milho e girassol, sendo então considerados combustíveis limpos e renováveis. Eles podem ser utilizados em motores, substituindo parcial ou totalmente o uso de combustíveis fósseis. Além disso, os biocombustíveis são biodegradáveis, decompondo-se facilmente, e a emissão de gás carbônico resultante de sua queima é menor que a dos combustíveis fósseis, reduzindo os impactos à natureza.

O que é desenvolvimento sustentável?

É um modelo de desenvolvimento, utilizado pela primeira vez pela ONU, na década de 80, que propõe harmonizar o crescimento econômico com a inclusão social e a proteção ambiental.

 CRESCENDO COM SUSTENTABILIDADE 

Para incentivar a produção e a utilização de biocombustíveis no Brasil, o governo criou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Instituído em 2004, o programa objetiva implementar de forma sustentável a tecnologia do biodiesel, com enfoque no desenvolvimento regional e na inclusão social dos trabalhadores. Para tanto, também criou o Selo Combustível Social (SCS), concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário às empresas produtoras de biodiesel que promovem a inclusão social dos pequenos agricultores, através da aquisição de material da agricultura familiar e da prestação de assistência técnica.

Com o intuito de pesquisar os impactos do Selo no desenvolvimento sustentável, na ação e na estratégia das empresas produtoras de biodiesel no estado, a pesquisadora Rozali Araújo dos Santos desenvolveu sua dissertação de mestrado em Administração na UFSM, Selo Combustível Social: a perspectiva da indústria de biodiesel do Rio Grande do Sul, defendida em 2012. De acordo com Rozali, o interesse pelo tema despertou pelo fato de o biodiesel ser “uma inovação que traz consigo um viés ambiental e que no Brasil vislumbra a dimensão social, oriunda do Selo”.

“Hoje não existe crescimento sem desenvolvimento sustentável. E isto passa pela adoção de combustíveis mais limpos e com menos impactos ambientais”

Para obter o Selo, as empresas produtoras de biodiesel devem adquirir um mínimo de matéria-prima da agricultura familiar, variável de acordo com a região do país, e assegurar capacitação e assistência técnica gratuita aos agricultores contratados. Em contrapartida, recebem alguns benefícios do governo, como diferenciação ou isenção de impostos, acesso a melhores condições de financiamento e participação em leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desde 2010, todo o diesel comercializado no país deve possuir 5% de biodiesel misturado. A ANP realiza leilões que têm por objetivo garantir a mistura obrigatória de biodiesel prevista na lei. O combustível resultante leva o nome de B5, e a intenção do governo é ir aumentando aos poucos essa quantidade. Além de garantir mercado para o biodiesel produzido, a nova mistura diminui os gastos com a compra de petróleo, gerando economia, e reduz a emissão de gás carbônico na atmosfera, resultante da queima do combustível.

João Artur Manjabosco, gerente da Unidade de Negócios Biocombustíveis da Camera, localizada em Santa Rosa (RS) e uma das empresas participantes da pesquisa de Rozali, explica que, além da redução tributária na venda do biodiesel, também está garantido por lei que no mínimo 80% do biodiesel vendido nos leilões regulares da ANP devem ser de empresas detentoras do Selo. Aliada a essas vantagens, ainda há a dimensão social do programa: “Somos o único país no mundo que inovou, unindo produção de biocombustíveis com geração e distribuição de renda”, afirma.

Para André Roseira, do Departamento Comercial da Granol, empresa de Cachoeira do Sul que possui o Selo desde 2007 e que também fez parte do estudo de Rozali, as principais vantagens do SCS residem no fato de as empresas contarem com um novo mercado para o óleo produzido e para seus subprodutos, como a glicerina. Além disso, “os produtores passaram a ser mais bem atendidos na questão técnica e recebem valor melhor pelo seu produto, sendo valorizados na cadeia produtiva”, acrescenta.

As falas de João Artur e de André estão de acordo com as constatações da dissertação de Rozali, que notou no discurso das empresas participantes as expectativas, em torno do mercado, da maior participação nos leilões e da maior proximidade com os agricultores familiares. “No que diz respeito ao relacionamento com os agricultores familiares, as empresas vão além do obrigatório, promovendo cursos e palestras e incentivando feiras, além de buscarem uma interação maior com a comunidade”, ressalta Rozali.

COLHENDO ENERGIA  

Em sua pesquisa, Rozali também compilou algumas críticas dos empresários em relação ao Selo, constatando que elas
se concentravam principalmente na questão da adequação à realidade da região Sul e em relação ao desenvolvimento regional, que deixa de existir quando empresas de fora apenas adquirem o produto, sem realizar a contrapartida da prestação de assistência técnica. João Artur resume: “Entendemos que o Selo deveria ser regionalizado nas proximidades de cada usina. Hoje, usinas de outros estados compram lotes de soja de cooperativas aqui no Rio Grande do Sul, ou seja, da agricultura familiar, e rotulam isto como Selo Social. Entendemos que a proposição inicial do Selo era um pouco diferente”.

Conhecer os impactos do SCS nas estratégias, na inovação e no desenvolvimento sustentável, bem como as perspectivas e as críticas das empresas produtoras de biodiesel quanto ao Selo foram os objetivos principais do projeto de mestrado de Rozali. Segundo ela, ao longo da pesquisa foi possível perceber que as estratégias de uma empresa produtora repousam sobre o Selo. “O Selo proporciona inovação nos processos, principalmente de compra, e no desenvolvimento sustentável afeta as três dimensões – econômica, ambiental e social”.

Ciclo de vida do biodiesel

A preocupação com a dimensão social do desenvolvimento sustentável existe também internamente nas empresas. A Camera, por exemplo, que possui o Selo Combustível Social desde 2011, formou um Núcleo de Agricultura Familiar visando ao acompanhamento e fornecimento de assistência técnica aos pequenos produtores rurais. “São muitas famílias incluídas e que recebem benefícios diretos, ou seja, distribuição de renda, bem como fixação destas famílias no campo. As empresas vão na linha dos objetivos do programa; afinal, o biodiesel é 100% renovável, uma energia produzida aqui, no interior do Brasil, gerando empregos, renda e oportunidades”, afirma João Artur, gerente da Unidade de Negócios Biocombustíveis da empresa.

“O Selo permite a aproximação do agricultor antes marginalizado pelo sistema, gera mais renda e impacta na economia local, regional e nacional”.

De acordo com a professora Clândia, atuar de forma mais sustentável torna-se condição necessária para a própria continuidade da ação empresarial. João Artur corrobora: “Hoje não existe crescimento sem desenvolvimento sustentável. E isto passa pela adoção de combustíveis mais limpos e com menos impactos ambientais”. Para Rozali, além de contribuir para a inclusão e para o desenvolvimento local, o Selo Combustível Social também assume um papel fundamental de conscientização sobre sustentabilidade: “A pesquisa permitiu verificar que o Selo permite a aproximação do agricultor antes marginalizado pelo sistema, gera mais renda e impacta na economia local, regional e nacional e tem como consequência a conscientização da necessidade do desenvolvimento sustentável”.