De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de idosos no Brasil vem aumentando nos últimos anos. Atualmente, o país possui 20,6 milhões de idosos, número que representa 10,8% da população total. A expectativa é que, até 2060, o país chegue à marca de 58,4 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Entretanto, segundo relatório fornecido pela Secretaria Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos, até 2050, a população idosa irá crescer até 20% com relação aos números atuais, chegando a marca de 64 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos. Entre os fatores que explicam esse aumento, estão a melhora na qualidade de vida, que ampliou a expectativa de vida dos brasileiros, e o baixo crescimento populacional, aliado a menores taxas de natalidade e fecundidade.
Atualmente, o Brasil ocupa a 31ª posição no ranking dos países que oferecem melhor qualidade de vida e bem-estar às pessoas idosas. E esta preocupação com nossos velhinhos não é de hoje. Ela vem sendo pauta da discussão de políticos e defensores dos direitos humanos desde o século passado. Um exemplo disso foi a aprovação, em 1994, da Lei nº 8.842, mais conhecida como Política Nacional do Idoso, que tem como principal objetivo assegurar os direitos sociais dos idosos, promovendo a integração e participação na sociedade, assegurando o direito à cidadania às pessoas com mais de 60 anos.
Outra conquista alcançada foi a aprovação, em 2006, da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que tem como principal objetivo promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos. Uma de suas metas aborda a garantia à saúde de qualidade para os idosos, principalmente para aqueles que tiveram um processo de envelhecimento marcado por doenças.
Segundo a professora e pesquisadora nas áreas de Educação Física, envelhecimento e políticas públicas para pessoas idosas, Suzana Hübner Wolff, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), além das atuais políticas públicas, como o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, há ainda programas do governo que são contextualizados para as diferentes realidades brasileiras e que vem a ser basicamente uma concretização das políticas existentes.
– Como exemplos, temos o programa de vacinação contra a gripe em idosos, o Serviço de Fortalecimento de Vínculos, o Programa Esporte e Lazer das Cidades – Vida Saudável, específico para maiores de 60 anos, e outros. Logo, as políticas existem assim como programas, serviços e projetos públicos, porém ainda são incipientes – avalia a professora.
Em função disso, muitas universidades brasileiras adotaram projetos de inclusão, integração e participação do idoso nos mais diversos campos da sociedade. Na Universidade Federal de Santa Maria, por exemplo, existe o Núcleo Integrado de Estudos e Apoio a Terceira Idade (NIEATI), com o objetivo de proporcionar para a população idosa convívio cultural, político e social com as novas gerações. Ainda no Rio Grande do Sul, existe também o projeto Pró-Maior, que atende idosos em estado de vulnerabilidade social. Só no ano passado (2014), o projeto atendeu cerca de 550 idosos. Suzane Wolff, que também coordena o projeto da UNISINOS, destacou a sua importância e a marca alcançada no ano passado:
– A promoção à vida e ao convívio social e o envelhecimento ativo são os principais focos de abordagem deste serviço, tendo como referência o protagonismo dos sujeitos que envelhecem. Neste sentido, se destacam as atividades físicas, educacionais, de idiomas e de convivência . No ano de 2014, o Pró-Maior atendeu 550 idosos, de forma ininterrupta, em média três vezes na semana, de segunda a sexta, nos turnos da manhã e tarde, com exceção para atividades extras que ocorrem eventualmente nos finais de semana.
Na PUCRS existe o projeto ContinuIDADE I, que visa proporcionar a inclusão digital dos idosos, através de cursos que os ensinam a utilizar os recursos tecnológicos básicos de comunicação e informação. Fora do Rio Grande do Sul, existem os programas “Universidade Aberta à Terceira Idade”, na Universidade de São Paulo (USP), na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e também na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Com a crescente expectativa de vida dos idosos, e o consequente aumento do número de pessoas com idade superior a 60 anos, as políticas públicas para os idosos se tornam cada vez mais importantes, e os desafios são inerentes. Segundo Suzane Wolff, a apropriação dos direitos por parte dos idosos e as buscas pelos seus direitos são as verdadeiras mudanças:
-Esta apropriação perpassa a divulgação das leis e do simples conhecimento, visto que inclui a forma de utilização, por parte desses idosos, destas garantias e da capacidade que eles possuem, ou não, de sensibilizar a sociedade para que haja mudanças. Portanto, é um trabalho amplo, de educação e transformação de todas as gerações – finaliza.
Repórteres: Eduardo Simioni e Renata Grzegorek
