Os recursos financeiros de pós-graduação, financiados pela CAPES/PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação), para despesas de custeio e regidos pela Portaria 156/2014- Capes. Nos programas de pós-graduação os recursos são administrados pela coordenação de cada PPG com as diretrizes aprovadas pelos seus Colegiados.
As demandas dos programas atendidos pela Secretaria III – CT de Pós-Graduação, PPGAUP, PPGEAmb e PPGEC, seguem as instruções descritas abaixo de acordo com o tipo de despesa.. As solicitações e dúvidas devem ser solicitadas pelo e-mail do programa de vínculo.
Para saber mais, acesse:
Recursos de PROAP/CAPES – PPGAUP
Recursos de PROAP/CAPES – PPGEAmb
Recursos de PROAP/CAPES – PPGEC
Sobre a prestação de contas, o Artigo 70 da Constituição Federal de 1988, determina:
[…] Parágrafo único – Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.