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As apresentações serão realizadas via Google Meet, no dia 30/10/2024. O link para as salas virtuais de cada GT serão enviadas por e-mail aos autores. Confira o horário de início de cada GT na tabela abaixo. |
GT 1 – DIREITO INTERNACIONAL E GOVERNANÇA GLOBAL |
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| Prof. Dr. Ademar Pozzatti e Mestranda Ana Carolina Campara Verdum Horário: 14h30min |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Mayara de Carvalho Puhle e Ademar Pozzatti | AVALIAÇÃO TEÓRICA DA INTERCONEXÃO ENTRE O ACESSO À ENERGIA E A COOPERAÇÃO SUL-SUL |
| Gabriele Bertoncello de Couto | SOBERANIA ALIMENTAR E RESISTÊNCIA: PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS CAMPONESAS E INDÍGENAS |
| Diego dos Santos Difante | MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL NO LITÍGIO ESTRATÉGICO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL |
| Cássio Sbicigo Martins | ABORDAGENS TERCEIRO-MUNDISTAS PARA O COLONIALISMO DE DADOS: DIÁLOGOS POSSÍVEIS |
| Luiza Calixto e Ademar Pozzatti | PESQUISA BIBLIOMÉTRICA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS |
| Eduardo Orlandini | HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE OS PAÍSES FUNDADORES DO MERCOSUL |
| Vilma Matias | A LUTA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES: DESAFIOS E AVANÇOS |
| Emerson Cristiano Rodrigues Santos | A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO BRASIL |
| Pietro Barrios Tronco e Ademar Pozzatti | MODALIDADES, ESCALAS E OBJETOS: TRADIÇÕES DAS PESQUISAS EM COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE BRASILEIRA |
| Mariane Martins Francesquetto, Julia Beatriz Brum de Souza e Mayara Carvalho Puhle | NARRATIVAS SUL–SUL: A COOPERAÇÃO AMBIENTAL ENTRE BRASIL E ÁFRICA DO SUL |
GT 2 – TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS CRIMINAIS |
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| Prof. Dr. Luis Gustavo Durigon e Mestranda Isabela Quartieri da Rosa Horário: 13h30min |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Gabriel Saad Travassos e Augusto Jobim do Amaral | O SISTEMA EUROPEU DE RECONHECIMENTO FACIAL: O DISPOSITIVO BANÓPTICO E AS NOVAS FACES DO POSITIVISMO |
| Gabriela Isadora Mielke, Camilli Gross e Nina Trícia Disconzi Rodrigues | A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PARA O POLICIAMENTO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| Eduardo Pacheco de Mello Lima e Anderson Rodrigo Andrade de Lima. | REPORT DO NCMEC: DA ADMISSIBILIDADE COMO PROVA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
| Thiago Tonetto Louzada, Fernanda Figueira Tonetto e Laura Giuliani Schmitt | NOVAS TECNOLOGIAS NO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL: OTIMIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO EM CONTRAPONTO COM OS DIREITOS DO INVESTIGADO |
| Leonardo Argenta Dutra | TRANSPARÊNCIA EM ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JURÍDICO: DESAFIOS, LIMITAÇÕES E PERSPECTIVAS FUTURAS |
| Ana Glória Silva de Alcântara, Djamara Secundo Oliveira e Éverton Machado Pereira | POPULISMO PENAL E A MANIPULAÇÃO DA VERDADE: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO |
GT 3 – Temas Emergentes em Direito e Tecnologias |
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| Profa. Dra. Rosane Leal da Silva e Mestranda Ana Carolina Sassi Horário: 13h30min |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron | COLONIALISMO DE DADOS E SOBERANIA DIGITAL: DESAFIOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO BRASILEIRO PARA A GOVERNANÇA PÚBLICA DIGITAL |
| Maryana Zubiaurre Corrêa, Kerlen Roos e Nathalie Kuczura Nedel | O DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO VERSUS O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO CASO DE O VIDEMONITORAMENTO DOS VESTIÁRIOS DAS EMPRESAS |
| Débora da Silva Rosa, Gracielle Almeida de Aguiar e Patrícia Adriani Hoch | USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DECISÕES JUDICIAIS: PERSPECTIVAS, DESAFIOS E LIMITES ÉTICOS |
| Anna Clara Lara Piassi, Lahis Pasquali Kurtz e Lauryen Eduarda Ferreira Rocha | DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EFEITOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS |
| Anderson Rodrigo Andrade de Lima e Eduardo Pacheco de Mello Lima | A (A)TIPICIDADE DA CRIAÇÃO ARTIFICIAL DE CONTEÚDO ABUSIVO: PROTEGENDO A DIGNIDADE INFANTIL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
| Jullia Falcão Sazbon e Gislaine Ferreira Oliveira | SHARENTING E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI nº 4.776/2023 |
| Giovane Scarton Rossato, Maria Fernanda da Silveira Feldmann e Gislaine Ferreira Oliveira | DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024: UM ESTUDO SOBRE A CAMPANHA ELEITORAL DE PABLO MARÇAL PARA A PREFEITURA DE SÃO PAULO. |
| Barbara Matos Stecca, Juriane Aparecida da Silva Nogueira e Pedro Henrique Hermes | RESPONSABILIDADE JURÍDICA E IMPLICAÇÕES LEGAIS DO USO DE ROBÔS AUTÔNOMOS EM ATIVIDADE EMPRESARIAIS |
| Juriane Aparecida da Silva Nogueira, Bárbara Matos Stecca e Pedro Henrique Hermes | HERANÇA DIGITAL E PATRIMÔNIO VIRTUAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA GESTÃO EMPRESARIAL NO BRASIL |
| Camille Hilgemann Almança e Aline Martins Rospa | TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E ALGORITMOS DISCRIMINATÓRIOS: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE DADOS |
GT 4 – MÍDIA E REDES PARA JUSTIÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE |
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| Profa. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch, Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Francielle Benini Agne Tybusch Horário: 13h30min |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Bibiane Machado da Silva, Lilian Maria Toffoli Pinheiro e Marcelo Trindade da Fonseca | O IMPACTO DEVASTADOR DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA |
| João Vitor Bueno Corso E Sandra Regina Leal: | DESENVOLVIMENTISMO AUTORITÁRIO E A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL DO GARIMPO EM TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
| Julia de David Chelotti | POR UM “ROÇADO NAS MONOCULTURAS DO CONHECIMENTO”: confluências entre saberes contra- coloniais e a Criminologia Verde |
| Isadora Raddatz Toneto, Amanda Costabeber Guerino e Jeronimo Siqueira Tybusch | EDUCAÇÃO AMBIENTAL MULTIDIMENSIONAL NA PRÁTICA: UM ESTUDO SOBRE A INTEGRAÇÃO DE HORTAS E POMARES ESCOLARES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES CASTRO |
| Katiele Daiana da Silva Rehbein, Alessandra Londero e Jerônimo Siqueira Tybusch | DESINFORMAÇÃO: A PERCEPÇÃO PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
| Izadora de Sales Cardoso Mafaldo, Marcos Vicente Ritgão Rossine e João Hélio Ferreira Pes | AS CONSEQUÊNCIAS DO ANTROPOCENTRISMO E O DIREITO DOS DESASTRES: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EVENTOS CLIMÁTICOS. |
| Bibiana Fernanda Bick de Oliveira E Francieli Iung Izolani | AS POLÍTICAS PÚBLICAS À DESIGUALDADE DE GÊNERO NA AGRICULTURA FAMILIAR EM CUMPRIMENTO AOS ODS: UMA ANÁLISE SOBRE A DIVISÃO DO TRABALHO NA REGIÃO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL |
| Pietra Wannmacher da Silva Rigon, Katana do Nascimento e Francielle Benini Agne Tybusch | A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO RISCO COMO RECURSO PARA O ENFRENTAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS ENCHENTES DE MAIO À POPULAÇÃO NEGRA DE SANTA MARIA/RS SOB A LUZ DO RACISMO AMBIENTAL. |
| Vinicius Garcia Vieira | DIREITOS DE PROTEÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA SOCIOBIODIVERSIDADE LATINO-AMERICANA |
GT 5 – DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
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| Profa. Dra. Isabel Christine Silva de Gregori Horário: 13h30min |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Joelson Soares da Rosa, Lilian Maria Toffoli Pinheiro e Marcelo Trindade da Fonseca | PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DOS SABERES TRADICIONAIS |
| Gracielle Almeida de Aguiar E Vitalínio Lannes Guedes | MOZART REDESCOBERTO: UMA ANÁLISE SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL PÓSTUMA |
| Gabrielle Cristina Endres, Augusto Becker e Nathalia Facco Rocha | ATIVOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A APURAÇÃO DE HAVERES DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS |
| Aléxia Mesquita Sousa, Djamara Secundo Oliveira e Éverton Machado Pereira | A VIOLAÇÃO DO TRADE DRESS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE LÍQUIDA |
GT 6 – TECNOPOLÍTICA(S), PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E (DES)CONSTITUIÇÃO DO COMUM |
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| Prof. Dr. Fernando Hoffman, Me. Giovano José Felipin e Ma. Tricieli Radaelli Fernandes Horário: 15 horas |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Samuel Medeiros Andreatta | CYPHER PUNKS: PERSPECTIVAS HACKERS |
| Anita Brum e Fernando Hoffmam | ANTROPOCENTRISMO SUL-RIOGRANDENSE, MEIO AMBIENTE COMO MOEDA E DESASTRE COMO LUCRO: ESTUDO DE CASO SOBRE A BARRAGEM DONA FRANCISCA E A FALÁCIA DO PROGRESSO PELA PRIVATIZAÇÃO |
| Lana Mano Cervi e Dominique Oriana Fontana | A “CODING RIGHTS” ENQUANTO TECNORRESISTÊNCIA: “HACKEANDO O PATRIARCADO” A PARTIR DA APROPRIAÇÃO TECNOLÓGICA FEMINISTA |
| Luiza Ferreira Odorissi | PALESTINA LIVRE: LUTA E RESISTÊNCIA MULTITUDINÁRIA CONTRA O GENOCÍDIO ISRAELENSE |
| Isadora Zorzi e Ana Clara Santos Elesbão | ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SOLUCIONISMO TECNOLÓGICO: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA NA ELEIÇÃO DE PORTO ALEGRE EM 2024 |
GT 7- DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS NAS TECNOLOGIAS DIGITAIS |
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| Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira e Prof. Dda. Bruna Bastos Horário: 14h30min |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Andressa Silveira Viana Maurmann e Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DIGITAL: AS NOVAS METODOLOGIAS NO ENSINO JURÍDICO E OS DESAFIOS ÉTICOS PARA CONSTRUÇÃO DO APRENDIZADO E DO DESENVOLVIMENTO CRÍTICO |
| Luiza Berger von Ende, Júlia Schmidt Kronbauer e Rafael Santos de Oliveira | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PREVENÇÃO DE CRIMES: DA GUERRA AO TERROR À SURVEILLANCE |
| João Pedro Seefeldt Pessoa e Têmis Limberger | O FIM DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DATAFICAÇÃO DE TUDO |
| Pillar Cornelli Crestani | CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS NO BLUESKY |
| Ana Elisi Carbone Anversa e Rosane Leal da Silva | CENSURA OU SOBERANIA? UMA ANÁLISE DA SUSPENSÃO DO “X” NO BRASIL |
| Isabela Quartieri da Rosa, Ana Carolina Sassi E Rosane Leal Da Silva | A (I)LEGALIDADE DO FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE DADOS PELOS USUÁRIOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROJETO DE LEI 4925/2019 |
| Taina Spadoa Vidi, Maria Cristina Gomes da Silva D’Ornellas e Paola Gabriele Inda Teixeira | CAMINHOS DIGITAIS PARA O ACESSO À JUSTIÇA: TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS DO USO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS |
| César Bisol e Andrielle Barboza Bernart | DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA ERA DA AUTOMAÇÃO: A DECISÃO PODE SER AUTOMATIZADA? |
| Júlia Schmidt Kronbauer, Bruna Bastos e Luiza Berger von Ende | DESINFORMAÇÃO SOBRE A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA GAÚCHA À LUZ DA PLATAFORMIZAÇÃO DA VERDADE |
| Laura de Castro Silva e Tássia Aparecida Gervasoni. | NEOLIBERALISMO, MILÍCIAS DIGITAIS E A RUPTURA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA |
| Luis Gabriel Pereira Rodrigues e Vinicius Garcia Vieira | REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
| Paula do Santos Trindade, Luísa Matos Garcia e Otávio Augusto Milani Nunes | A DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS POLÍTICAS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS: USO OU ABUSO DO DIREITO À INFORMAÇÃO? |
GT 8 – ACESSO À JUSTIÇA, PROCESSO E TECNOLOGIA |
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| Prof. Dr. Cristiano Becker Isaía Horário: 13h30min |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Otávio Martins Finger e Anays Martins Finger. | AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 SOB A PERSPECTIVA DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO |
| Ana Vitória Lucero da Silva e Hígor Lameira Gasparetto | O IMPACTO DAS ADPFs ESTRUTURAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS |
| Letícia de Quadros | O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: LIMITES E DESAFIOS NO CENÁRIO TECNOLÓGICO DO JUDICIÁRIO |
| Mateus Rech Graciano dos Santos, Pablo Domingues de Mello e Raphael Soares Salbego | A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: HÁ ESPAÇO PARA QUALIDADE QUANDO SE BUSCA QUANTIDADE? |
GT 9- CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL |
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| Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento e Mestrando Leandro Briese dos Santos Horário: 14 horas |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Lívia Silva Bonugli, Eduarda Pereira Lima E Nathalie Kuczura Nedel | ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE DOS MECANISMOS ADOTADOS PELO PODER JUDICIÁRIO PARA COIBIR TAIS PRÁTICAS POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS |
| Alexandre de Freitas Carpenedo e Angela Araujo da Silveira Espindola | ENTRE A “IGNORÂNCIA SANCIONADA” E O CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA: SILENCIAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS PELA COLONIALIDADE DO SABER |
| Adriana Aguilhar da Silva, Ana Carolina Sassi e Débora da Silva Rosa | PLATAFORMAS DIGITAIS E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: DINÂMICAS DE CONTROLE E PRIVACIDADE DIANTE DA SOCIEDADE 5.0 |
| Raquel Buzatti Souto | PERSPECTIVAS JURÍDICO-POLÍTICA DO USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO FORTALECIMENTO DAS DEMOCRACIAS |
| Régis Custodio De Quadros e Simone Paula Vesoloski. | CIDADES PARA TODOS: CAMINHOS PARA UMA INCLUSÃO, DEMOCRACIA E JUSTIÇA URBANA |
| Maitê Caurio Felker e Arthur Brizzi | CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA (IN)EFICÁCIA: DA LEGALIDADE PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH À SUBSISTÊNCIA DO DELITO DE DESACATO NO BRASIL |
GT 10 – ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS ANIMAIS. CONSTITUCIONALISMO E JUSTIÇA GLOBAL |
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| Profa. Dra. Nina Tricia Rodrigues Disconzi Pigatto, Mestranda Mariana Pillar e Mestranda Edenise Andrade Horário: 13h30min |
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| AUTORES | TÍTULO DO ARTIGO |
| Anays Martins Finger e Otávio Martins Finger | A AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE Nº 4983 E A PRÁTICA DA VAQUEJADA: UMA NOVA DIMENSÃO DA CULTURA E DO BEM-ESTAR ANIMAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017? |
| Andressa Lages Irigaray e Geovana Paraiba Brum | DIREITO DOS ANIMAIS EM TRANSPORTES AÉREO: ESTUDO DE CASO E IMPLICAÇÕES LEGAIS |
| Júlia Klehm Fermino e Mariana Telles Cavalcanti | TRABALHO E DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA NOVA PERSPECTIVA INTERESPÉCIES |
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