A Comissão Organizadora do Congresso torna pública a relação de trabalhos aprovados para apresentação presencial no dia 26 de outubro de 2022 (quarta-feira).
Todos os trabalhos devem ser apresentados por pelo menos um dos autores. Todas as salas ficam localizadas no prédio 74 B do CCSH (Centro de Ciências Sociais e Humanas) da UFSM.
As apresentações tem início às 14 horas.
Os certificados de apresentadores serão concedidos no formato virtual, somente para os apresentadores que estiverem presentes, apresentarem efetivamente o trabalho e assinarem a lista de presença disponível em cada sala.
Em caso de dúvidas, o email para contato é congressodireitoufsm@gmail.com
GT 1 TEMAS EMERGENTES EM DIREITO E TECNOLOGIAS
Coordenação: Profa. Dra. Rosane Leal da Silva (PPGD/UFSM) e Mestranda Jackeline Maier (PPGD/UFSM).
Sala: 3422
VIGILÂNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA NOVA ARQUITETURA DE PODER GLOBAL; Joelma da Silva Machado; Valéria Ribas do Nascimento; Guilherme Howes
OS DESAFIOS DO USO DA INTERNET EM PROL DA DEMOCRACIA; Pablo Machado de Souza; Alessandra Vanessa Teixeira
O TELETRABALHO E A REGULAÇÃO DE JORNADA: UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO À SAÚDE DO TRABAHADOR; Guilherme Sebalhos Ritzel; Ronaldo Busnello
O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O USO DAS TECNOLOGIAS ENQUANTO INSTRUMENTOS MODIFICADORES DO COMPORTAMENTO ESTATAL; Aline Martins Rospa
O DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE À EXTIMIDADE NA SOCIEDADE EM REDE; Ana Carolina Sassi; João Pedro Seefeldt Pessoa
NÍVEL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL; Wiliam Costodio Lima; Wedner Costodio Lima
LIMITES ENTRE AUTORIDADE PARENTAL E AUTONOMIA DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONSENTIMENTO DOS PAIS SOBRE O FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS FILHOS NA INTERNET; Isadora Balestrin Guterres; Hendrisy Araujo Duarte; Elisa Viana Dias Chaves
DIREITO À DESCONEXÃO NA SOCIEDADE EM REDE: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI BRASILEIROS À LUZ DA RESOLUÇÃO DO PARALAMENTO EUROPEU; Arthur Brizzi; Maitê Caurio Felker; Valéria Ribas Do Nascimento
DA AUSÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA E DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA DISSEMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA SOCIEDADE EM REDE;
Faena Gall Gófas Meneghetti; Kelly Elisabete Speth; Emanuelle da Cunha Moreira.
AS POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA TOKENIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO; João Pedro Seefeldt Pessoa; Thiago Bortolini Teixeira; Marina Dal Pizzol Siqueira
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA; Kauana Christiano König; Douglas Marangon; Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz
MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NO INSTAGRAM: A DIRETRIZ DE NUDEZ OFENDE DIREITOS FUNDAMENTAIS? Andressa Piccinini Bertão; Fausto Santos de Morais; Joel Marcos Reginato
GT 3 PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Coordenação: Profa. Dra. Isabel Christine Silva De Gregori (PPGD/UFSM); Mestranda Alessandra Staggemeier Londero (PPGD/UFSM) e Mestranda Nathália Zampieri Antunes (PPGD/UFSM)
Sala:3332
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A PROTEÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS; João Pedro do Nascimento Costenaro; Isabel Christine Silva de Gregori
GT 4 MÍDIA E REDES PARA JUSTIÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Coordenação: Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (PPGD/UFSM); Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo (PPGD/UPF) e Profa. Dra. Francielle Benini Agne Tybusch (UFN)
Sala:3322
RECONFIGURAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NO ANTROPOCENO: PERSPECTIVAS DO DIREITO DOS DESASTRES A PARTIR DA GESTÃO DE RISCOS; Evilhane Jum Martins; Ediani da Silva Ritter
DESASTRE ANTROPOGÊNICO DE BRUMADINHO-MG: A INJUSTIÇA AMBIENTAL SOB O VIÉS DAS VULNERABILIDADES; Kethelen Severo Bacchi; Otávio Augusto Milani Nunes; Jerônimo Siqueira Tybusch
PROTEÇÃO À SOCIOBIODIVERSIDADE E A PROTEÇÃO ANIMAL: DIÁLOGOS POSSÍVEIS E DESAFIOS NO CAMINHO DE UM PENSAMENTO SISTÊMICO; Isabel Foletto Curvello, Luiz Ernani Bonesso de Araújo
ECOLOGIA POLÍTICA (DA LIBERTAÇÃO) E O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA NA SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA; Larissa Nunes Cavalheiro; José Alcebíades de Oliveira Júnior
A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES; Adriana Aguilhar da Silva; Ana Luiza Almeida da Silva; Francielle Benini Agne Tybusch
DIREITO COMPARADO: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL- AMBIENTAL COMO LIMITADORA DO DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE BRASIL E ARGENTINA; Frederido Thaddeu Pedroso; Higor Lameira Gasparetto
A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA; João Hélio Ferreira Pes; Márcio de Souza Bernardes; Micheli Capuano Irigaray
O PAPEL DA GOVERNANÇA AMBIENTAL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; Carolina de Oliveira Rohde; Jerônimo Siqueira Tybusch
GT 5 DIREITO INTERNACIONAL E GOVERNANÇA GLOBAL
Coordenação: Prof. Dr. Ademar Pozzatti Júnior (PPGD/UFSM) e Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha (PPGD/UNISINOS)
Sala:3423
A ADOÇÃO DO ‘TETO DE GASTOS’ E A VEDAÇÃO DE RETROCESSOS SOCIAIS: O BRASIL FRENTE O SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; Valéria Ribas do Nascimento; Leandro Briese dos Santos
A AGENDA AMBIENTAL NO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA: CONFLITO E/OU COMPLEMENTARIEDADE DE INTERESSES?; Matheus Silva Bastos; Ademar Pozzati Júnior
ANÁLISE DA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA DITADURA BRASILEIRA COM OS PAÍSES DO CONE SUL; Carvalho Puhle; Ademar Pozzatti Junior
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO COMO UMA FORMA DE PROMOÇÃO DA INJUSTIÇA GLOBAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO INTERNACIONAL SOBRE O COTIDIANO DOS TRABALHADORES; Izabela Ambo Okusiro
CONSTITUCIONALISMO PARA ALÉM DO ESTADO: SITUANDO O DEBATE; Maurício Pedroso Flores
DIREITO DE LIBERDADE ECONÔMICA E AUTONOMIA PRIVADA COMO INSTRUMENTO AO DUMPING SOCIAL. EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE SEGUNDA GERAÇÃO. SOB O ENFOQUE O PRINCIPIO DA INVIOLABILIDADE DIGNIDADE DA PESSOAL HUMANA; Jania Maria Lopes Saldanha; Pedro Henrique Sanches Aguera
DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO NA AMÉRICA DO SUL? DISCUTINDO A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASILEIRA PARA A DIVERSIDADE CULTURAL E DE IDENTIDADE; Gabriel de Oliveira Soares; Ademar Pozzatti Junior
MOROSIDADE E ACESSO À JUSTIÇA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A PARTIR DAS SOLUÇÕES AMISTOSAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; Ana Carolina Campara Verdum; Ademar Pozzatti Júnior
PESQUISA BIBLIOMÉTRICA DA PRODUÇÃO SOBRE AS ABORDAGENS TERCEIRO-MUNDISTAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL (TWAIL); Marlon Dornelles Ribas; Ademar Pozzatti Júnior
RECONHECIMENTO: INTROSPECÇÃO DO MUNDO QUEER NO REFERENDO DO ‘YES EQUALITY’ NA IRLANDA EM 2015; Silvino Lucena Medeiros
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL A PARTIR DA CRÍTICA DESCOLONIAL; Lucas Paulo Orlando de Oliveira
GT 6 CONSTITUCIONALISMO.COM: A CONSTITUIÇÃO DA INTERNET, A TELEDEMOCRACIA E A CIBERCIDADANI@
Coordenação: Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento (PPGD/UFSM) e Mestrando Humberto Goulart (PPGD/UFSM)
Sala:3332
O avanço da pós-democracia no Brasil e o controle da política neoliberal sobre os direitos sociais previstos na constituição federal de 1988; Dionas Rodrigo Leite dos Santos; Ariani Azovani Oliveira
GT 7 JURISDIÇÃO PROCESSUAL E NOVAS MÍDIAS
Coordenação: Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia (PPGD/UFSM); Mestrando Julio Monti Assis Brasil (PPGD/UFSM) e Mestrando Marcos Ribeiro (PPGD/UFSM)
Sala: 3230
Legal design e visual law: descomplicando o direito; Fernanda Pimentel da Silva; Maurício Bicudo e Sálvia; Thiago Amaral
Da valoração da prova pericial à luz do dever de fundamentação das decisões judiciais no processo civil; Faena Gall Gófas Meneghetti; Emanuelle da Cunha Moreira; Kelly Elisabete Speth
GT 8 DIREITO, LITERATURA E TECNOLOGIA
Coordenação: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola (PPGD/UFSM, PPGD/UNIFG, RDL) e Doutoranda Bianca Larissa Roso (PPGD/UNISINOS)
Sala: 3229
Teoria da separação do direito: reflexões sobre o conceito de direito de Hart; Andrielle Barboza Bernart; César Bisol; Priscila e Silva Biandaro
Inteligência artificial e a hiperjudicialização do conflito: o juiz robô como ferramenta à efetividade jurisdicional?; Higor Lameira Gasparetto; Mahira Cardoso de Afonso Bonotto; Mateus Rech Graciano dos Santos
Caso Mariana Ferrer: uma análise dos atravessamentos entre os discursos jurídico, jornalístico e midiático; Charlene Quevedo Guareschi; Patrick Costa Meneghetti; Marluza da Rosa
GT 9 DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO CIBERATIVISMO POLÍTICO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS
Coordenação: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira (PPGD/UFSM) e Prof. Ms. João Pedro Seefeldt (UFSM)
Sala 3324
ATIVISMO DIGITAL NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL; Alessandra Staggemeier Londero; Martina Bravo Leite; Prof. Dra. Isabel Christine Silva De Gregori
COMBATE À DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2022: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N. 23.610 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; Vítor Fonseca Fagundes; Bruna Bastos; Rafael Santos de Oliveira
UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA DESINFORMAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE INDÍGENA EM UM CONTEXTO PÓS-MODERNO; Cristian Reginato Amador; Rosane Leal da Silva; Hendrisy Araujo Duarte
DESINFORMAÇÃO ELEITORAL NO TELEGRAM E A AUSÊNCIA DE MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS NA PLATAFORMA; Pillar Cornelli Crestani; Jackeline Prestes Maier; Valéria Ribas do Nascimento
(CIBER)POPULISMO: A DISSEMINAÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO E FAKE NEWS EM PREJUÍZO DA DEMOCRACIA; Marcos Augusto Ribeiro dos Santos; Mahira Cardoso de Afonso Bonotto; Rosane Leal da Silva
GT 10 TECNOPOLÍTICA(S), PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E (DES)CONSTITUIÇÃO DO COMUM
Coordenação: Prof. Dr Fernando Hoffmam (PPGD/ UFSM) e Prof. Dr. Marcio de Souza Bernardes (UFN)
Sala 3324
A MARGINALIZAÇÃO DOS CORPOS E O ESPAÇO (COMUM): REFLEXOS DE UM CAPITALISMO SELVAGEM; Cristian Reginato Amador; Cristiane Penning Pauli de Menezes; Tricieli Radaelli Fernandes
A REFUNDAÇÃO DEMOCRÁTICA SUSTENTÁVEL A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DA TECNODIVERSIDADE; Felipe da Veiga Dias; Joel Marcos Reginato; Andressa Piccinini Bertão
As inscrições para ouvintes podem ser realizadas mediante preenchimento das informações constantes no seguinte link: https://forms.gle/L2tm8QE6o3pGevNT7
