A professora do PPGD-UFSM, Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha, participará como debatedora do
V Congresso Internacional Revisitando o Direito Público
DIREITO, PODER E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA:
O ATIVISMO JUDICIAL EM DEBATE
O evento é promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), com co-promoção da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).
O debate em que a Prof. Jânia participará ocorrerá no dia 27/09/2013 – sexta-feira – às 09h30.
Palestra Internacional
“Pueden constitucionalizarse los derechos prestacionales mínimos o lo dejamos en manos del legislador o del poder judicial?”
(“Podem ser constitucionalizados os direitos prestacionais mínimos ou os deixamos nas mãos do legislador ou do Poder Judiciário?”)
Luis Alberto Petit Guerra – Coordenador do Centro Derecho Procesal Constitucional – Universidad Monteávila – Venezuela
Debatedora: Jânia Saldanha – Professora do Curso de Direito da UFSM.
Para maiores informações, acesse: http://www.revisitando.com.br/2013/
Secretaria do PPGD.
