Ingra Etchepare Vieira – ingraetchepare@hotmail.com

Orientadora: Profa. Dra. Rosane Leal da Silva

 O trabalho analisou temas como os direitos das pessoas com deficiência, notadamente o direito à acessibilidade; os direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros com deficiência e o acesso à educação desse grupo durante a pandemia da Covid-19, envolvendo também os atores encarregados da proteção integral das crianças e dos adolescentes, especialmente a sociedade, incluindo a comunidade científica, as agências internacionais e as organizações não-governamentais brasileiras, e o Estado brasileiro. Além disso, o marco teórico do estudo foi composto pelos autores Josiane Rose Petry Veronese e Axel Honneth. É relevante destacar também que o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, enquanto o método de procedimento foi o monográfico. Já os procedimentos empregados foram a análise bibliográfica e documental, aliados às técnicas de pesquisa de fichamentos; resumos; tabelas e pesquisa bibliométrica da comunidade científica jurídica sobre a temática, a qual foi realizada no site da Plataforma Sucupira, mais especificamente na ferramenta “Qualis Periódicos”.