Internacionalização – PPGD/UFSM

Parcerias e convênios do PPGD com as seguintes instituições Internacionais 

Institut d’Études Politiques de Paris (SciencesPo)

Desde 2014 o Professor Ademar Pozzatti, coordenador do NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) tem mantido estreita relação acadêmica com a Professora Emmanuelle Tourme Jouannet, que coordena o Programa de Pesquisa “Justice / Injustice Globale en Droit International”, no seio da École de Droit da SciencesPo. Como fruto desta parceria, foi publicado o livro “Le droit international de la reconnaissance, un instrument de décolonisation et de refondation du droit international?”, em que o Professor Ademar Pozzatti escreve o Capítulo “Entre principes et procédures: Les défis de l’affaire Chevron pour la reconnaissance et la décolonialité en Amérique Latine”, em 2019. No seio dessa cooperação, o Professor Ademar Pozzatti também participou de uma missõa de trabalho para a realização conjunto do Projeto Clinique, em 2018, e a realização do seu estágio de pós-doutorado, em 2020/2021.

École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS)

Desde 2016 o Professor Ademar Pozzatti, coordenador do NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) tem mantido estreita relação acadêmica com professores e pesquisadores do Centre Georg Simmel de l’École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), o que resultou em pesquisas em conjunto e missões de trabalhos de professores e pesquisadores. Como exemplo das mais recentes, o Professor Ademar Pozzatti realizou missões de trabalho junto ao Centre Georg Simmel de l’École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) em Setembro de 2021 e Março de 2022. Igualmente, os Professores Rainer Maria Kiesow e Alessia Magiacane estiveram realizando missões de trabalho na UFSM e em outras universidades brasileiras que são parceiras das nossas atividades comuns.

Law and Society Association

Desde 2013 o Professor Ademar Pozzatti, coordenador do NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM), vem participando da Collaborative Research Network 23 – International Law and Politics da Law and Society Association. Em função dessa participação, muitas pesquisas realizadas no âmbito do PPGD/UFSM têm sido socializadas em nível internacional e submetidas ao debate público nas diversas Annual Meetings on Law and Society. Em 2019 o referido Professor participou da Annual Meetings on Law and Society, em Washington (EUA), onde apresentou o trabalho “International Law and Local Public Policies”, resultado da sua pesquisa realizada no âmbito do PPGD/UFSM. Já em 2021, o mesmo Professor participou da Annual Meetings on Law and Society, em Lisboa (Portugal), onde apresentou o trabalho “Mobilizing International Law for Contextual Justice”, também resultado da sua pesquisa realizada no âmbito do PPGD/UFSM.

International Political Sciences Association (IPSA) 

Visando incentivar a interdisciplinaridade no âmbito das pesquisas realizadas no âmbito do PPGD/UFSM, muitos professores e professoras têm participado de eventos científicos de outras áreas das ciências humanas e sociais. Desde 2013 o Professor Ademar Pozzatti, coordenador do NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM), tem participado de eventos organizados pela International Political Sciences Association (IPSA), mais especificamente no âmbito da Research Committee 26 – Human Rights. Em 2018, o referido professor participou do encontro anual da IPSA em Brisbane, na Austrália, onde submeteu ao debate público a sua pesquisa realizada no âmbito do PPGD/UFSM.

O Professor Jerônimo Siqueira Tybusch tem efetiva colaboração com a Universidade de Santiago de Chile desde o ano de 2008, atuando em Congressos Internacionais, projetos de docentes chilenos (Fondecyt – Chile), participando de bancas de avaliação de trabalhos de doutorado e mestrado  e ministrando classes, conferências e palestras vinculadas à USACH. A atuação realiza-se, mais especificamente, junto ao Instituto de Estudios Avanzados (IDEA – USACH) que possui um Programa de Doctorado (Doctorado en Estudios Americanos) e três Programas de Magíster (Magíster en Estudios Internacionales, Magíster en Ciencias Sociales con Mención en Estudios de la Sociedad Civil e Magíster en Arte Pensamiento y Cultura). Em 2010 efetiva-se o convênio marco da USACH com a UFSM. Foram organizadas diversas obras coletivas em parceria com o IDEA/USACH, desde o ano de 2011, editadas no Brasil e no Chile, onde participaram diversos docentes brasileiros, chilenos e de outros países da América Latina e Europa. No ano de 2013 o PPGD UFSM participa do Congresso de la Internacional del Conocimiento organizado pelo IDEA/USACH, com uma delegação de 07 professores. Nos anos de que se seguem, em todo ano, pelo menos uma atividade no Brasil e uma atividade no Chile foram realizadas, corroborando com a parceria firmada e demonstrando a reciprocidade do convênio. Mais recentemente, foi organizado o CONPEDI Chile na dependências da USACH, onde a UFSM figura como Co-organizadora juntamente com a USACH, em parceria com a Universidad de Chile e Universidad de Los Andes.

Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO]

O Professor Jerônimo Siqueira Tybusch faz parte, desde o ano de 2016 do Grupo de Trabalho “Geopolítica, Integración y Sistema Mundial” no âmbito do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales [CLACSO]. O referido grupo, recentemente, foi renovado para o período 2023-2026. O referido professor já participou de eventos do GT nas Cidades de La Paz (Bolívia), Buenos Aires (Argentina) e Rio de Janeiro (Brasil). No ano de 2022 foi organizada obra coletiva contendo trabalhos de diversos integrantes do Grupo de Trabalho. A obra foi editada pela CLACSO e intitula-se “La Geopolítica Ambiental de Estados Unidos Y sus aliados del norte global”.

A parceria com o referido instituto ocorre por meio da participação da professora Rosane Leal da Silva em atividades ligadas à sua área de atuação. Em 2022, por exemplo, participou do evento “Trabajo y vida privada” expondo sobre “Protección de datos personales de los trabajadores”.

Rede Iberoamericana de Universidades e Institutos com Investigação em Direito e Informática – REDE CIIDDI

A Rede é composta por professores de vários Estados Latinos (tais como Argentina, Uruguai, Chile, Equador, Colômbia e Paraguai) e europeus. A representação nesta rede de pesquisadores é feita pelos professores Rosane Leal da Silva e Rafael Santos de Oliveira, conforme se comprova nos dados disponíveis em https://www.ciiddi.org/miembros. Aos auspícios dessa rede são realizados eventos anuais, os quais contam com a participação do PPGD no envio de trabalhos, sendo que em 2014 este programa sediou o evento internacional da RED.

A participação nesse grupo ocorre desde o ano de 2014, tendo ocorrido a participação no Inventário de estratégias metacognitivas e Governo eletrônico no Brasil.

Atualmente três docentes do PPGD (Professora Rosane Leal da Silva, Professor Rafael Santos de Oliveira e Professora Valéria Ribas do Nascimento) integram proposta de pesquisa que reúne pesquisadores de vários países, promovida sob os auspícios do Programa Erasmus +, no âmbito da União Europeia. Registre-se que foi celebrado convênio internacional entre o PPGD da UFSM e a Universidade de Zaragoza (Espanha), no qual firmam o compromisso de realizar pesquisas e interações acadêmicas conjuntas, o que também envolve outras universidades brasileiras, tais como os Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal do Paraná

O PPGD é bastante atuante no tema da infância e adolescência e realiza atividades de alcance internacional, não somente recebendo pesquisadores para intervenções via TIC, como também possibilita a recíproca, pois a professora Rosane Leal da Silva é professora visitante internacional no Curso de Maestría en Derecho de Familia y Niñez, ofertado pela Universidad Iberoamericana, com participação em três edições (2019 – presencial, 2020 e 2021 – plataforma Zoom).

Convênio com ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Em setembro de 2015, a Universidade Federal de Santa Maria firmou o Convênio com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que instituiu a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na universidade. A Cátedra está vinculada às ações do PPGD, sob responsabilidade técnica do Grupo Migraidh, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional. O Termo de Parceria está fundamentado nas ações de pesquisa e extensão do Grupo Migraidh, e estabelece o compromisso de promoção e difusão do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em especial do Direito Internacional dos Refugiados. Toda a atuação extensionista subsidia e é subsidiada por seis linhas de pesquisa, vinculadas ao PPGD e outros três programas de pós-graduação, dos quais Pós-Graduação em Comunicação, Pós-Graduação em Ciências Sociais e Pós-Graduação em Letras da UFSM. Na atuação em advocacy, são iniciativas do Grupo, a Política de Ingresso de Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade da UFSM, instituída pela Resolução 041/2016, o Projeto Sugestão da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria n. 062/2021, que cria o Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e Refugiado, nota técnica ao PL 2561/2015. Em 2020 foi renovado o Convênio, por meio do processo administrativo n. 23018.021073/2020-30. O Convênio também estabelece uma rede acadêmica entre as 35 universidades que representam as Cátedras Sérgio Vieira de Mello no Brasil.

Rede Advocacy Colaborativo

O Migraidh, cujas ações estão vinculadas ao PPGD, firmou em 2020 o Acordo de Colaboração para atuação junto à Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), que é uma iniciativa de organizações de diferentes áreas e expertises, cujo propósito principal é conectar interesses difusos e coletivos da sociedade civil com o parlamento brasileiro. A RAC, segundo o Acordo de Colaboração, não concorre com, nem substitui, a prática de advocacy das organizações que a integram, mas procura fortalecer e articular a capacidade de incidência de seus membros sobre causas consideradas relevantes por este coletivo, relacionadas a 4 eixos temáticos: direitos humanos, transparência e integridade, desenvolvimento socioambiental e nova economia. O Migraidh atua no eixo temático dos direitos humanos, sub-GT de Migrações.

Red Académica Latinoamericana sobre Derecho e Integración de las Personas Refugiadas

Desde 2015, a professora Giuliana Redin, integra a Red Académica Latinoamericana sobre Derecho e Integración de las Personas Refugiadas, que passou a adotar esta nomenclatura em 2020 e constituir-se como rede formal. A Red LAREF é uma rede composta essencialmente por acadêmicos/as, pesquisadores/as e professores/as com o objetivo de pesquisa e desenvolvimento das ações de docência e assistência às necessidades das pessoas refugiadas, migrantes forçados e apátridas. Anualmente são prestados relatórios sobre as ações, que permitem sejam avaliados os impactos das atividades da rede, para o seu fortalecimento e melhoria qualitativa também pela troca de experiências.

ICALP – International Center for Animal Law and Policy, da Universidade Autónoma de Barcelona

O grupo coordenado pela professora Marita Giménez-Candela também articula  intercâmbio de pesquisas e parcerias com o GPDA (Grupo de Pesquisa em Direito Animal), coordenado pela professora Nina Disconzi.