Coordenador: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira 

O Centro de Estudos de Pesquisas em Direito e Internet da UFSM [ https://cepedi.org/ ]– é um Grupo de Pesquisas cadastrado junto ao CNPQ, devidamente certificado pela Universidade Federal de Santa Maria, e que visa realizar pesquisas sobre os impactos da internet no Direito. O grupo é liderado pelo professor Doutor Rafael Santos de Oliveira e possui como pesquisadores professores de outras instituições, bem como, alunos da graduação e pós-graduação. Possui quatro linhas de pesquisa: Ativismo digital e cidadania global, Governo eletrônico e novas perspectivas democráticas, Informação, transparência e Poder Público no ciberespaço, Riscos e (des)controles do ciberespaço. 

Grupo de Estudos, Extensão e Pesquisa PHRONESIS: JURISDIÇÃO E HUMANIDADES (cadastrado no DGP/CNPq desde 2013)

Líder: Angela Araujo da Silveira Espindola

O Phronesis: Jurisdição e Humanidades, grupo vinculado às duas linhas de pesquisa do PPGD/UFSM, iniciou suas atividades em 2013 a partir das reflexões em um pequeno grupo de estudos sobre Direito e Literatura, coordenado pelo Prof. Albano Peppe e pela Profa. Angela Araujo da Silveira Espindola. A produção bibliográfica da Profa. Angela Espindola está acessível em seu lattes e no perfil Academia.edu

Composto por docentes, discentes e egressos do PPGD/UFSM e de cursos de graduação da UFSM, o Phronesis atua em projetos de ensino, pesquisa e extensão, fomentando interfaces entre a Jurisdição e as Humanidades, centrado em discussões que envolvam a Jurisdição contemporânea e a proposta teórica da “REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO”. A matriz teórica das reflexões é fenomenologia-hermenêutica apoiada no movimento científico “DIREITO & LITERATURA” e seu boom na América Latina do século XXI.

O Phronesis integra duas redes de pesquisa, a saber: a RDL – Rede Brasileira de Direito e Literatura e a REDITECH – Rede Direito e Tecnologia. Suas linhas de pesquisa são as seguintes: 

·         Direito e Literatura;

·         Educação Jurídica na Sociedade em Rede;

·         Jurisdição, Processo e Tecnologia

·         Refundação da Jurisdição e Multidimensões da Sustentabilidade

A produção científica do Phronesis reverbera nas seguintes disciplinas ofertadas na UFSM:

Linha 1 do PPGD/UFSM:

·         JUR 838 REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO E MULTIDIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE

Linha 2 do PPGD/UFSM:

·         JUR 849 EDUCAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE EM REDE

Curso de Direito da UFSM

·         JUR 1097 DIREITO E LITERATURA

·         JUR 1060 TEORIA GERAL DO PROCESSO.

Participantes e interessados no PHRONESIS encontram-se na sala 3429, do 4º andar, do Prédio 74B, do Campus UFSM e nos seguintes espaços virtuais:

·         E-mail: phronesis.ppgd@ufsm.br

·         Blog: https://phronesisufsm.wordpress.com/ 

·         Youtube: https://www.youtube.com/channel/UChXHna9LlqzTNXOf6mtWrgA/featured 

·         Instagram: https://www.instagram.com/gpphronesis/

·         Facebook: https://www.facebook.com/GpPhronesisUFSM 

·         Twiter: https://twitter.com/gpphronesis

Coordenadora: Profª Dra. Nina Trícia Disconzi Rodrigues

O Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA) [ https://www.facebook.com/gpdaufsm ] é vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e à linha 3 do PPGD: Acesso Global à Justiça, com foco nos direitos animais, no constitucionalismo e na democracia. É certificado pelo CNPq. Formou-se em julho de 2016 para suprir uma demanda na abordagem jurídica sobre os direitos animais, sendo, portanto, o primeiro grupo de pesquisa na cidade, que aborda exclusivamente essa temática, sob coordenação da Prof.ª Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato. Os principais objetivos do GPDA/UFSM são desenvolver pesquisas na área de Direito Animal, tanto sob as perspectivas da ciência política, da filosofia, quanto do direito, com ênfase no direito constitucional, buscando levar conhecimento e instrumentalizar a comunidade sobre tais questões.

Coordenadores: Prof. Dr.  Jerônimo Siqueira Tybush e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo

O Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS)  [ http://www.ufsm.br/gpds ]objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. O GPDS vem atuando ativamente desde o ano de 2008. Suas atividades relacionam-se com a Organização de Eventos Nacionais; Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais na área do Direito Ambiental, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores da Universidade de Santiago do Chile (USACH) e Rede Latino-Americana Internacional delConocimiento; Publicações em Periódicos certificados na área do Direito Ambiental, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores de renome na área do Direito Ambiental. O GPDS atua nas seguintes linhas de psquisa: 1) Ecologia Política e Direito; 2) Novos Direitos à Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania Global; 3) Perspectiva Pós-Colonial, Globalização Econômica e Proteção à Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Trópicos; 5) Sociobiodiversidade Urbana e Direito. 

Coordenadora: Profª Dra. Isabel Cristine de Gregori

O  Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade [ https://www.facebook.com/gpdaufsm ] busca verificar de que maneira, o direito de propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas e as formas de adequá-los para que passem a tutelar e proteger os direitos emergentes dessas sociedades, como meio de resguardar direitos fundamentais.Objetiva-se oportunizar aos estudiosos do direito estruturar um espaço de discussão e trocas articulando temas do patrimônio cultural material e imaterial, diversidade cultural e meio ambiente, na perspectiva de uma teoria crítica da possibilidade do direito.A pesquisa também tem por escopo verificar em que medida o Acordo Trips, o qual prevê o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual na forma individual, constitui um instrumento jurídico hábil a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito da América Latina.

Coordenadora: Profª Dra. Giuliana Redin

O Grupo de Pesquisa [ http://www.migraidh.ufsm.br ] visa estimular pesquisas que dialoguem com a temática dos direitos humanos e a questão da mobilidade humana internacional, para contribuir com teses que fundamentem a participação do imigrante no espaço público estatal, bem como o reconhecimento de sua condição de sujeito de direitos pleno. Além disso, o grupo pretende aproximar pesquisas que possam contribuir para o avanço das políticas públicas e desenvolvimento legislativo nacional de proteção do imigrante no Brasil, bem como orientem a política externa brasileira no enfrentamento dessas questões. O grupo possui três linhas de pesquisa: Proteção Jurídica e Política de Imigrantes no Brasil; Múltiplas Cidadanias e Processos Migratórios; Política Internacional e Deslocados.

Coordenadora: Valéria Ribas do Nascimento

O Núcleo de Direito Constitucional [ http://www.ufsm.br/ndc  ] tem como objetivo a reconstrução de sentido do constitucionalismo contemporâneo, mesmo com a inevitável constatação das globalizações, concentrando a análise nas questões relativas a uma maior inserção cidadã e tutela dos direitos humanos/fundamentais. Além de centralizar o estudo em teoria constitucional, pois visa percorrer a conciliação histórica entre o constitucionalismo e a internacionalização dos direitos humanos, direciona sua atenção aos diferentes direitos fundamentais inseridos na Constituição de 1988, relacionados à sociedade da informação e a área de concentração do PPGD. 

Coordenador: prof. Dr. Cristiano Becker Isaía

O NEAPRO [ http://www.ufsm.br/neapro ] tem como premissa fundamental a necessidade, em pleno século XXI, de se construir um novo direito processual civil. Isso por que a jurisdição processual está imersa em um déficit de realidade, oriundo principalmente da supervalorização do processo de conhecimento e seu corolário rito ordinário (por natureza plenário e declaratório), que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consciência e do liberalismo político, sobrelevando a consciência do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. Diante disso, a missão principal do NEAPRO é a de fomentar a construção de um processo civil voltado para um tempo social-histórico, produto da história, o que leva à necessidade de uma maior proteção-satisfação dos direitos sociais, estes relacionados ao assistencialismo social, à saúde, aos direitos de solidariedade e fraternidade, de titularidade coletiva ou difusa, tais como o direito a um meio ambiente saudável, do consumidor, da bioética, do biodireito, da bioengenharia, dos advindos da virtualização do mundo, etc.. Tal missão se justifica porque é o Estado democrático de direito quem clama por um processo e por uma atuação jurisdicional democrática, compartilhada, anti-arbitrária e anti-positivista, fulcrada em ambientes processuais que proporcionem o fortalecimento (coerente) da Constituição. 

Coordenadora: Profª Dra. Rosane Leal da Silva

O Núcleo de Direito Informacional (NUDI) [ http://www.ufsm.br/nudi ] foi fundado no ano de 2010, constituindo-se num espaço voltado à pesquisa e investigação das interfaces entre Direito e Internet. Coordenado pela Professora Drª Rosane Leal da Silva, este grupo de pesquisa congrega alunos de graduação e pós-graduação em Direito, tendo realizado inúmeros projetos subsidiados pelo CNPq. As pesquisas realizadas visam analisar as formas de participação, os processos de intervenção dos distintos atores (sociedade civil, terceiro setor, empresas, Estados, Organismos Internacionais) e as estratégias adotadas visando à regulação e governança global da internet. No âmbito do Núcleo de Direito Informacional funciona também o Observatório Permanente de Discursos de Ódio na Internet, espaço interdisciplinar de estudos e investigações desenvolvido em parceria com professores e mestrandos do Mestrado em Psicologia- UFSM. Relação  de Temáticas de atuação e orientação do docente: Pesquisa as interfaces entre Direito e Internet em seus múltiplos desdobramentos, com ênfase para: proteção de direitos fundamentais na internet, discursos de ódio na internet, experiências democráticas realizadas por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação, processos de governança eletrônica, estratégias para a regulação da internet. 

Coordenador: Prof. Dr. Fernando Hoffmam

Coordenador: Ademar Pozzatti Junior

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM)  [  http://www.ufsm.br/nppdi ] é uma iniciativa conjunta de pesquisadores do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria para o desenvolvimento de pesquisas científicas e ações de extensão universitária relacionadas às formas de injustiça internacional dentro de três temáticas: Direito Internacional do Desenvolvimento, Direito Internacional do Reconhecimento e Direito Internacional da Decolonialidade. 

O NPPDI é formado por estudantes e professores de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria, bem como por profissionais de instituições parceiras. Tem vocação transdisciplinar e crítica, buscando unir saberes populares e acadêmicos na condução das pesquisas e na construção do conhecimento universitário. Nesta perspectiva, o NPPDI tem três eixos de atuação: reuniões de trabalho e capacitação teórica, encontros de pesquisa (serão privilegiados métodos empíricos de investigação, com coleta de dados em pesquisa de campo, entrevistas, questionários, documentos) e encontros de extensão.

Cada participante do NPPDI conduz seu próprio projeto de pesquisa (iniciação científica, monografia, dissertação ou tese), cujas atividades e resultados são compartilhados com o grupo. O Núcleo também desenvolve projetos de extensão universitária que inclui o uso da arte e de princípios da educação popular no contato com as comunidades de Santa Maria e região.

O NPPDI reúne-se todas as quintas-feiras às 18:00 na Sala de Reuniões do 6º andar do Prédio de Apoio Universitário da UFSM para discussão de textos e preparação dos projetos de pesquisa e extensão. Podem participar profissionais e estudantes de graduação, mestrado e doutorado de cursos vinculados às ciências sociais e humanas. O Núcleo conta com financiamento de bolsas de pesquisa e extensão da UFSM, FAPERGS e CNPq.

Coordenadora: Profa. Dra. Fernanda Martins

O grupo de estudos e pesquisa “Corpos, Política e Autonomia (enCorpA): justiça de gênero, estratégias feministas e experiências transnacionais no enfrentamento à violência” busca investigar, tomando os feminismos como ponto de partida, as recentes disputas sociais, experiências políticas e reformas legislativas, com especial atenção às perspectivas criminológicas, ao Processo Penal e às novas expressões Constitucionais da América Latina, e desenvolver arsenal teórico-metodológico para capacitação jurídica com a perspectiva de gênero no quadro nacional desde práticas e alianças transnacionais. Os referidos objetivos se alinham à implementação de estratégias que visam a erradicação da violência de gênero, tais como o uso da técnica jurídica enquanto autodefesa e autoproteção feminista e as práticas que têm por base a utilização do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e do Protocolo para Juzgar con Perspectiva de Género.

Link DPG/CNPq – http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4693505525417798