Autor: Rodrigo Aguiar da Silva – aguiar.jus@gmail.com

Orientador: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira

A presente pesquisa tem como objeto central as cidades inteligentes, tema de relevância crescente na atualidade, na busca de um alinhamento entre as tecnologias de informação e comunicação e o urbanismo como forma de solucionar os problemas urbanos existentes. Esse cenário de inovação e empreendedorismo nas cidades implica na necessidade de problematização dos meios e modos de implementação de tais mudanças e da população atingida por elas.

Por essa razão, a presente dissertação teve o objetivo de analisar se o projeto de cidade inteligente atualmente existente em São Paulo/SP tem infraestrutura para atender a função social urbana e tecnológica em face das demandas de cidadãos excluídos social e digitalmente, bem como os limites e possibilidades de políticas públicas e iniciativas privadas para tornar a tecnologia urbana acessível a toda a população e socialmente referenciada.  Delimitou-se o estudo de caso em São Paulo/SP por ser a maior metrópole brasileira e por ter sido eleita a cidade mais inteligente do Brasil no ano de 2020, utilizando-a como modelo representativo nesse tema.

A partir dessa compreensão geral, apresentou-se o histórico do crescimento urbano e tecnológico, bem como a influência deste no advento das cidades inteligentes, sob a perspectiva econômica da aplicação tecnológica no âmbito urbano. Em um segundo momento, foram analisadas as demandas sociais e urbanas de cidadãos excluídos social e digitalmente nas periferias urbanas brasileiras, enfatizando a função social urbana como um dos elementos necessários para a cidade inteligente, além de destacar limites e possibilidades de políticas públicas e iniciativas privadas para tornar a tecnologia urbana acessível e socialmente referenciada. Após, analisou-se se o atual modelo de cidade inteligente existente em São Paulo/SP atende a função social urbana e tecnológica, sob a ótica do direito à cidade, a partir de um levantamento de dados disponíveis em sites selecionados.

A dissertação foi elaborada por meio da utilização da abordagem dialética, dos procedimentos monográfico, comparativo e estudo de caso, e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que o atendimento da função social urbana e tecnológica por São Paulo/SP por ora é parcial, diante de um planejamento que prioriza apenas parcela da população, preocupado mais em melhorar as estruturas já existentes do que criar alternativas para superar a inexistência de serviços urbanos em áreas marginalizadas.