Autora: Carla Dalenogare Castilho
Orientadora: Dr. ª Angela Araujo da Silveira Espindola
A mencionada dissertação se trata de uma pesquisa voltada para o estudo acerca do óbice que a corrupção internacional representa para o Direito Global. Isso acontece porque ao negligenciar os Direitos Humanos, a corrupção internacional fragiliza as bases democráticas dos Estados.
Ao se utilizar da metáfora da Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, intentou-se uma construção de uma pesquisa que tem como norte o direito e a literatura e, mais, por se tratar de uma narrativa que possui como base a música, unem-se direito e arte. Dada sinfonia é relevante para tal pesquisa porque quando Beethoven a compôs já estava absolutamente surdo e ao compô-la, utilizou-se do poema “Ode à Alegria” de Friedrich Schiller, isso para dizer que todos nós, seres humanos, somos irmãos vivendo abaixo do mesmo céu estralado e que devemos promover o abraço humano em todo o mundo.
É aí que tal obra se encaixa com o tema da corrupção internacional, visto que ela impossibilita dado “abraço”, pois separa os sujeitos de direitos na medida em que os Direitos Humanos são negligenciados, o que de fato, gera óbices para a concretude do Direito Global.
A pesquisa aborda questões tratando a corrupção internacional como um fenômeno “glocal”, ou seja, que surge em regiões locais e se expande para além das geografias nacionais, de modo que os seus efeitos se proliferem por todo o globo.
Como possível alternativa para dado fenômeno, a pesquisa apresenta a Margem Nacional de Apreciação como criação de um novo instituto jurídico que tutele as culturas locais para que o direito internacional não encontre amparo para “aberturas legislativas” que legitimem desumanidades. Tal instituto foi criado pela Corte Europeia de Direitos Humanos e visa uma harmonia entre o direito nacional e o direito internacional propiciada pelo diálogo quando do conflito de normativas ou lesões aos Diretos Humanos no geral.
Assim, abrem-se discussões acerca do debate sobre a humanidade como um valor. Partindo do estudo sobre as obras de Mireille Delmas-Marty, aponta-se a necessidade de construção dos valores comuns da humanidade para que os Direitos Humanos não mais se tornem banalizados por discursos de poder, práticas ilegais nem tampouco atuações públicas e privadas que favorecem a corrupção.