Cooperação Institucional – PPGD/UFSM

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM possui diversos convênios, programas, projetos de cooperação, intercâmbio e parceria nacional/internacional (compõe a internacionalização do Programa) que vem contribuindo para o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa do curso.

 Parcerias e convênios do PPGD com as seguintes instituições nacionais:

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito

O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) tem realizado atividades de ensino e pesquisa em conjunto com a Professora Jânia Maria Lopes Saldanha, sobre a internacionalização do direito. Uma dessas atividades é a proposta de um GT conjunto no 6 Congresso Internacional sobre Direito e Contemporaneidade, organizado pelo PPGD/UFSM em outubro de 2022. O referido GT foi proposto em parceria entre o professor Ademar Pozzatti (PPGD/UFSM) e a Professora Jânia Saldanha (PPGD/UNISINOS), e teve como participantes inúmeros estudantes das duas instituições. Também no âmbito dessa cooperação, professores dos dois programas frequentemente colaboram na composição de bancas de qualificação e de defesa de dissertação, bem como oferecem aulas conjuntas e palestras nas duas instituições.

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

O GPDA (Grupo de pesquisas em Direito Animal) da UFSM tem realizado atividades de ensino e pesquisa em nível de pós-graduação com o professor  Vicente Ataíde Júnior, sobre o direito animal, ele que coordena o Zoopolis, núcleo de pesquisas em Direito Animal daquela instituição.

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

O GPDA (Grupo de pesquisa em Direito animal) da UFSM tem realizado atividades de ensino e pesquisa em nível de pós-graduação, com os professores Heron Gordilho e Tagore Trajano acerca do Direito Animal, eles que coordenam o Nipeda (Núcleo de pesquisa e extensão em Direito ambiental e animal)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito

Participação de docente do PPGD/UFSM em grupo de pesquisa do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC (Núcleo de Estudos Sociais e Jurídicos – NEJUSCA), onde já foram realizadas inúmeras publicações, bem como há participação de docentes daquele Núcleo em eventos realizados no PPGD, a exemplo da participação da Profa Dra. Josiane Rose Petry Veronese no Seminário Internacional: Direitos de crianças e Adolescentes na sociedade em rede, realizado no dia 26 de outubro de 2020. Ademais, a profa. Josiane participa de várias bancas de defesa de dissertação, participações das quais muitas geram convites para publicações em conjunto, resultando em 5 diferentes publicações nos últimos anos. No sentido da participação recíproca, a professora Rosane Leal da Silva integra o NEJUSCA, participa de bancas de defesa de dissertações e teses.

Ainda no âmbito da cooperação com Universidade Federal de Santa Catarina, o NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) tem realizado atividades de ensino e pesquisa em conjunto com diversos grupos de pesquisa vinculados ao PPGD/UFSC, como o Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPI/UFSC) e o Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC). Em parceria com o NUPU/UFSC, foi realizada no dia 13/10/2022 a Oficina de Direitos Humanos “Sustentabilidade e Propriedade Intelectual: omissões e contradições na governança global das mudanças climáticas”, ministrada pela Professora Liz Beatriz Sass (BUPI/PPGD/UFSC). Já em parceria com o OJE/UFSC, foi realizada no dia 27/10/2022 a Oficina de Direitos Humanos “Da Justiça Ambiental à Justiça Ecológica: perspectivas e desafios”, ministrada pela Professora Letícia Albuquerque (OJE/PPGD/UFSC).

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – (PUCRS) – Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito

A profa. Rosane Leal da Silva mantém interações com a Prof. Denise Fincato, da PUC/RS, o que rende a participação recíproca das docentes em eventos promovidos em ambas as Instituições, na condição de expositoras, bem como avaliadoras de dissertações de mestrado. Essas trocas também são incrementadas pelas publicações em conjunto, sendo que a professora Rosane Leal da Silva conta com inúmeras publicações em decorrência dessa interação.

Faculdade de Direito de Vitória (FDV) – Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito

O grupo de pesquisa Núcleo de Estudos do Comum (NEC) integra a Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição (REPE&C), tendo o Prof. Fernando Hoffmam coordenador do referido grupo participado de duas reuniões de pesquisa da Rede 2020, 2021. Além disso, a referida Rede reúne diversas instituições parceiras nacionais e internacionais, com constante intercâmbio entre seus membros.  

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)

O PPGD/UFSM possui efetiva relação de colaboração e atividades conjuntas com o CONPEDI, demonstrada na parceria em co-organização de eventos Nacionais (CONPEDI Porto Alegre) e Internacionais (CONPEDI Uruguai/Montevidéu, CONPEDI Valência e, recentemente – Outubro de 2022 – o  CONPEDI Chile). Nestes referidos eventos, na qualidade de co-organizadores, o PPGD e a UFSM auxiliaram na produção de materiais (impressão), organização da programação, montagens de painéis e Coordenação de Grupos de Trabalhos (GTs).Diversos docentes do PPGD da UFSM atuaram nos eventos como Apresentadores de Trabalhos, Painelistas e Coordenadores de GT  Para além dos eventos com atuação direta (organização), os professores do PPGD/UFSM sempre atuam na Coordenação de GTs e exposição em painéis. O professor do programa, Prof. Jerônimo Siqueira Tybusch é membro da diretoria do CONPEDi desde o ano de 2017, atuando nas gestões 2017-2020 e 2020-2023, ocupando as secretarias de eventos e relações internacionais para a América Latina. Mais recentemente, foi organizado o CONPEDI Chile nas dependências da USACH – Chile, onde a UFSM figura como Co-organizadora juntamente com a USACH, em parceria com a Universidad de Chile e Universidad de Los Andes. O CONPEDI Chile contou com a apresentação de aproximadamente 500 trabalhos. Estiveram presentes no evento os Professores Cristiano Becker Isaia (Painelista, Apresentado de Trabalho e Coordenador de GT) e o Prof. Jerônimo Siqueira Tybusch (Organizador do Evento, Apresentador de Trabalho, Painelista e Coordenador de GT). Também estiveram presentes no evento diversos acadêmicos do PPGD/UFSM e egressos do Programa. 

Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos

Desde 2020, a professora Giuliana Redin e o Grupo Migraidh são membros associados da Rede de Educação em Direitos Humanos. A Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH) foi reativada em dezembro de 2020, no Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos. Criada em abril de 1995, a RBEDH (sigla da rede na época) teve um importante papel na criação do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos-CNEDH, em 2003, vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A RBEDH contribuiu na elaboração do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) de 2003, primeira política pública de educação em direitos humanos, influenciou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-nº 9652, aprovada em 1996, a  criação do Programa Nacional de Direitos Humanos I de 1996 e da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Tolerância da Universidade de São Paulo. Em 2020, o Migraidh sediou o evento intitulado Inclusão e Encontro com o Outro em Tempos de Necropolítica.