DA AUSÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA E DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA DISSEMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA SOCIEDADE EM REDE

Kelly Elisabete Speth, Faena Gall Gófas Meneghetti, Emanuelle da Cunha Moreira 

DIREITO À DESCONEXÃO NA SOCIEDADE EM REDE: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI BRASILEIROS À LUZ DA RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU

Arthur Brizzi, Maitê Caurio Felker, Valéria Ribas do Nascimento

O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O USO DAS TECNOLOGIAS ENQUANTO INSTRUMENTOS MODIFICADORES DO COMPORTAMENTO ESTATAL

Aline Martins Rospa

O DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE À EXTIMIDADE NA SOCIEDADE EM REDE

Ana Carolina Sassi, João Pedro Seefeldt Pessoa

VIGILÂNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA NOVA ARQUITETURA DE PODER GLOBAL

Joelma da Silva Machado de França, Guilherme Howes, Valéria Ribas do Nascimento

O TELETRABALHO E A REGULAÇÃO DE JORNADA: UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR

Guilherme Sebalhos Ritzel,  Ronaldo Busnello

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

Kauana Christiano König, Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz, Douglas Marangon

AS POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA TOKENIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO

João Pedro Seefeldt Pessoa, Thiago Bortolini Teixeira, Marina Dal Pizzol Siqueira

NÍVEL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL

Wiliam Costodio Lima, Wedner Costodio Lima 

MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NO INSTAGRAM: A DIRETRIZ DE NUDEZ OFENDE DIREITOS FUNDAMENTAIS?

Andressa Piccinini Bertão, Fausto Santos de Morais, Joel Marcos Reginato

OS DESAFIOS DO USO DA INTERNET EM PROL DA DEMOCRACIA

Pablo Machado de Souza, Alessandra Vanessa Teixeira

LIMITES ENTRE AUTORIDADE PARENTAL E AUTONOMIA DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONSENTIMENTO DOS PAIS SOBRE O FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS FILHOS NA INTERNET
Isadora Balestrin Guterres, Hendrisy Araujo Duarte, Elisa Viana Dias Chaves

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A PROTEÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS

João Pedro do Nascimento Costenaro, Isabel Christine Silva de Gregori

A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

João Hélio Ferreira Pes, Micheli Capuano Irigarau, Márcio de Souza Bernardes

A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES

Adriana Aguilhar da Silva, Ana Luiza Almeida da Silva , Francielle Benini Agne Tybush 

DIREITO COMPARADO E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL-AMBIENTAL COMO LIMITADORA DO DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE BRASIL E ARGENTINA

Frederico Thaddeu Pedroso,  Hígor Lameira Gasparetto

PROTEÇÃO À SOCIOBIODIVERSIDADE E A PROTEÇÃO ANIMAL: DIÁLOGOS POSSÍVEIS E DESAFIOS NO CAMINHO DE UM PENSAMENTO SISTÊMICO

Isabel Foletto Curvello, Luiz Ernani Bonesso de Araújo 

DESASTRE ANTROPOGÊNICO DE BRUMADINHO-MG: A INJUSTIÇA AMBIENTAL SOB O VIÉS DAS VULNERABILIDADES

Kethelen Severo Bacchi, Otávio Augusto Milani Nunes, Jerônimo Siqueira Tybusch

O PAPEL DA GOVERNANÇA AMBIENTAL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Carolina de Oliveira Rohde, Jerônimo Siqueira Tybusch

RECONFIGURAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NO ANTROPOCENO: PERSPECTIVAS DO DIREITO DOS DESASTRES A PARTIR DA GESTÃO DE RISCOS

Evilhane Jum Martins, Ediani da Silva Ritter 

ECOLOGIA POLÍTICA (DA LIBERTAÇÃO) E O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA NA SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA

Larissa Nunes Cavalheiro,  José Alcebíades de Oliveira Junior

PESQUISA BIBLIOMÉTRICA DA PRODUÇÃO SOBRE AS ABORDAGENS TERCEIRO-MUNDISTAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL (TWAIL)

Ademar Pozzatti, Marlon Dornelles Ribas 

A ADOÇÃO DO ‘TETO DE GASTOS’ E A VEDAÇÃO DE RETROCESSOS SOCIAIS: O BRASIL FRENTE O SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Valéria Ribas do Nascimento, Leandro Briese dos Santos

ANÁLISE DA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA DITADURA BRASILEIRA COM OS PAÍSES DO CONE SUL

Mayara de Carvalho Puhle, Ademar Pozzatti Júnior

A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO COMO UMA FORMA DE PROMOÇÃO DA INJUSTIÇA GLOBAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO INTERNACIONAL SOBRE O COTIDIANO DOS TRABALHADORES

Izabela Ambo Okusiro

AS DIMENSÕES PROCESSUAL E TEMPORAL DO ACESSO À JUSTIÇA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A PARTIR DAS SOLUÇÕES AMISTOSAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ademar Pozzatti Junior, Ana Carolina Campara Verdum 

A AGENDA AMBIENTAL NO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA: CONFLITO E/OU COMPLEMENTARIEDADE DE INTERESSES?

Matheus Silva Bastos, Ademar Pozzatti Júnior 

CONSTITUCIONALISMO PARA ALÉM DO ESTADO: SITUANDO O DEBATE

Maurício Pedroso Flores

UMA ANÁLISE CRÍTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL A PARTIR DA CRÍTICA DECOLONIAL

Lucas Paulo Orlando de Oliveira

DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO NA AMÉRICA DO SUL? DISCUTINDO A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASILEIRA PARA A DIVERSIDADE CULTURAL E DE IDENTIDADE

Gabriel de Oliveira Soares,  Ademar Pozzatti Junior

O AVANÇO DA PÓS-DEMOCRACIA NO BRASIL E O CONTROLE DA POLÍTICA NEOLIBERAL SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Dionas Rodrigo Leite dos Santos, Ariani Azovani Oliveira

DA VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL À LUZ DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS NO PROCESSO CIVIL

Emanuelle da Cunha Moreira, Faena Gall Gófas Meneghetti, Kelly Elisabete Speth 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A HIPERJUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO: O JUIZ ROBÔ COMO FERRAMENTA À EFETIVIDADE JURISDICIONAL?

Higor Lameira Gasparetto, Mahira C. de Afonso Bonotto, Mateus Rech Graciano dos Santos

CASO MARIANA FERRER: UMA ANÁLISE DOS ATRAVESSAMENTOS ENTRE OS DISCURSOS JURÍDICO, JORNALÍSTICO E MIDIÁTICO

Charlene Quevedo Guareschi, Patrick Costa Meneghetti, Marluza da Rosa

COMBATE À DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2022: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N. 23.610 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Vítor Fonseca Fagundes, Bruna Bastos, Rafael Santos de Oliveira

DESINFORMAÇÃO ELEITORAL NO TELEGRAM E A AUSÊNCIA DE MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS NA PLATAFORMA

Pillar Cornelli Crestani, Jackeline Prestes Maier, Valéria Ribas do Nascimento 

ATIVISMO DIGITAL NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Alessandra Staggemeier Londero, Martina Bravo Leite, Isabel Chirstine Silva De Gregori

(CIBER)POPULISMO: A DISSEMINAÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO EM PREJUÍZO DA DEMOCRACIA

Rosane Leal da Silva, Mahira C. de Afonso Bonotto, Marcos Augusto Ribeiro dos Santos

UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA DESINFORMAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE INDÍGENA EM UM CONTEXTO PÓS-MODERNO

Cristian Reginato Amador, Hendrisy Araújo Duarte, Rosane Leal da Silva

A REFUNDAÇÃO DEMOCRÁTICA SUSTENTÁVEL A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DA TECNODIVERSIDADE

Felipe da Veiga Dias, Joel Marcos Reginato, Andressa Piccinini Bertão

A MARGINALIZAÇÃO DOS CORPOS E O ESPAÇO URBANO (COMUM): REFLEXOS DE UM CAPITALISMO PREDATÓRIO

Cristian Reginato Amador, Cristiane Penning Pauli de Menezes, Tricieli Radaelli Fernandes

Professores Coordenadores do Congresso

Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – rafael.oliveira@ufsm.br

Prof. Dr. Fernando Hoffmam

Realização

Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM

Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da UFSM

Núcleo de Estudos do Comum

Apoiadores

UFSM – Universidade Federal de Santa Maria

FAPERGS – Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado do Rio grande do Sul

Comitê Científico

Rosane Leal da Silva (PPGD/UFSM)

Jackeline Maier (PPGD/UFSM)

Isabel Christine Silva De Gregori (PPGD/UFSM)

Alessandra Staggemeier Londero  (PPGD/UFSM)

Nathália Zampieri Antunes (PPGD/UFSM)

Jerônimo Siqueira Tybusch (PPGD/UFSM)

Luiz Ernani Bonesso de Araujo (PPGD/UPF)

Francielle Benini Agne Tybusch (UFN)

Ademar Pozzatti Júnior (PPGD/UFSM)

Jânia Maria Lopes Saldanha (PPGD/UNISINOS)

Dra. Valéria Ribas do Nascimento (PPGD/UFSM)

Humberto Goulart (PPGD/UFSM)

Cristiano Becker Isaia (PPGD/UFSM)

Julio Monti Assis Brasil (PPGD/UFSM)

Marcos Ribeiro (PPGD/UFSM)

Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola (PPGD/UFSM, PPGD/UNIFG, RDL)

Bianca Larissa Roso (PPGD/UNISINOS)

Rafael Santos de Oliveira (PPGD/UFSM)

João Pedro Seefeldt (UFSM)

Fernando Hoffmam (PPGD/ UFSM)

Marcio de Souza Bernardes (UFN)

Diagramação: Rafael Santos de Oliveira

ISSN 2238-9121

Como citar:
SOBRENOME, Nome do autor do artigo. Título do artigo. In: 6 CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede. Anais… Santa Maria (RS): UFSM, 2022. Disponível em: https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/congresso-direito-anais . Acesso em: dia, mês e ano.