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A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS CHINESAS LIGADAS À MINERAÇÃO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO EM MATÉRIA DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL: POTENCIALIDADES E LIMITES

Vilso da Silva Franco /  francopeace2022@gmail.com

Orientador: Prof. Dr. Ademar Pozzatti Júnior

 

Você sabe qual a origem dos materiais que compõem o seu celular, seu play station ou sua smartv? Certamente esses e outros aparelhos ligados a alta tecnologia, contêm diversos tipos de minérios em sua composição, os quais são extraídos em diversas partes do mundo, incluindo a República Democrática do Congo (RDC).

Lamentavelmente, a extração e a comercialização desses minérios em solo congolês, podem ser associadas a violações de direitos humanos, tais como a exploração de trabalho infantil por parte de empresas transnacionais chinesas.

Se por um lado, a indústria de mineração cria milhões de oportunidades de emprego em todas as partes do mundo, por outro lado, a mineração representa um dos setores de trabalho mais perigosos, particularmente crítico para as crianças congolesas.

De acordo com a OIT, “os perigos são tão óbvios e extremos que não há condições, – incluindo-se a pobreza -, sob as quais o trabalho infantil na mineração possa ser tolerado. Assim, não restam dúvidas que a exploração de crianças no trabalho de mineração é uma prática cruel e condenável que precisa ser eliminada.

Ademais as empresas que lucram com essa prática são cúmplices da violação dos direitos humanos de crianças na mais tenra idade e precisam ser responsabilizadas. Certamente a responsabilização desses atores é uma tarefa desafiadora e requer uma abordagem multifacetada que envolve estratégias políticas, sociais e, sobretudo, jurídicas  domésticas, regionais e globais próprias da Sociedade em Rede.

Do mesmo modo, é nossa responsabilidade, como integrantes de uma comunidade mundial consumidora e, cada vez mais dependente dos equipamentos de alta tecnologia,  encontrar caminhos para pressionar as empresas a adotarem práticas justas e éticas.

            Passa da hora de as empresas transnacionais, serem responsabilizadas por essa prática abominável que mancha a história da humanidade. Afinal, a exploração de trabalho infantil, em qualquer uma das fases produtivas, é uma forma de escravidão moderna e nenhuma corporação deveria tolerar essa prática.

            Deste modo, este trabalho feito por alguém que já morou naquele país, contempla a análise do âmago da exploração do trabalho infantil nos sítios de mineração da RDC e como isso afeta a vida daquelas crianças.

            Discute-se também, as medidas que podem ser adotadas para responsabilização das empresas transnacionais chinesas à luz dos principais instrumentos jurídicos domésticos, regionais e internacionais de forma a contribuir para erradicação dessa prática nefasta e garantir que seus produtos sejam produzidos com responsabilidade social.

            Não perca a oportunidade de saber um pouco mais sobre esse importante assunto e descobrir como você pode ajudar a fazer a diferença na vida dessas crianças. Leia agora nosso trabalho sobre a responsabilidade social de empresas transnacionais chinesas ligadas a mineração pela exploração do trabalho infantil na República Democrática do Congo.