Claiton Rossa da Rocha – claitonrocha@hotmail.com

Orientador: Luiz Ernani Bonesso de Araújo

 

A dissertação intitulada “A efetivação do direito à alimentação a partir das experiências locais: a polifeira do agricultor do colégio politécnico da UFSM – Santa Maria, RS” apresenta um estudo de caso sobre a feira de pequenos produtores oriundos da agricultura familiar frente ao direito à alimentação. O Direito à Alimentação foi introduzido na Carta Magna por ocasião da Emenda Constitucional nº 64/2010. A Polifeira do Agricultor é um projeto de extensão que teve início no ano de 2017.  Atualmente, quando se fala em direito à alimentação há de se ter consciência que o acesso a alimentos deve trazer consigo a questão que envolve todo o processo produtivo até o consumo pela população. Não basta ter alimentos em quantidade suficiente para saciar a fome de milhares de pessoas que vivem em condições subumanas, mas, sim, é preciso que se tenha o acesso a uma alimentação saudável, inclusive, no que concerne ao seu modo de produção e comercialização. Para tanto, o estudo apresenta aspectos locais e estruturais da Polifeira, anotando, também, questões mercadológicas e educacionais. Ainda, é realizada uma ambientação sobre a temática abrangendo aspectos históricos e sociais do direito à alimentação, bem como a dignidade humana, a segurança alimentar, a agricultura familiar, a ecopedagogia, a sociobiodiversidade e as políticas públicas. Como referencial teórico, dentre outros, o trabalho foi elaborado a partir de Boaventura de Sousa Santos, Edgar Morin, Enrique Leff, Juliana Santilli, Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Norberto Bobbio, Sérgio Scheneider e Vandana Shiva.