O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna público o Edital de Seleção de Bolsistas nº 001/2022-PPGD/UFSM, do Programa de Bolsas Demanda Social/CAPES.

Aos candidatos interessados em participar do referido processo de seleção, recomendamos a leitura integral e cuidadosa de todos os documentos relacionados ao referido Processo de Seleção, incluindo as normas do Programa Demanda Social da CAPES, que encontram-se disponíveis para acesso no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/programa-de-demanda-social-ds

Atualmente o PPGD conta com cinco cotas de Bolsa CAPES Programa Demanda Social. Assim, mediante a comunicação oficial da CAPES e a designação do número de Bolsas para o Programa, o PPGD estará fazendo sua indicação de bolsistas, considerando o número de cotas recebidas e a classificação final dos alunos habilitados neste Edital, a partir de sua vigência.

O PPGD informa à comunidade acadêmica que este Edital é para cadastro reserva, sendo a indicação realizada somente após a confirmação de cotas disponíveis pela agência reguladora do número de Bolsas destinadas ao Programa.

Poderão participar desta seleção apenas os mestrandos das Turmas 2021 e 2022, que possuem vínculo ativo com o Curso de Mestrado em Direito da UFSM.

Datas importantes:

Período de Inscrições: de 23 de fevereiro a 09 de março de 2022

Período de Avaliação: até 11 de março de 2022

Período de Divulgação do Resultado: até 11 de março de 2022

Período de Indicação de Bolsas (havendo confirmação de disponibilidade pela CAPES): até 15 de março de 2022

Período Limite para indicação de Candidatos aprovados neste Edital: até 31 de janeiro de 2023(*)

Documentos relacionados:

• Edital de Seleção de Bolsistas nº 001/2022/PPGD: clique aqui

• Anexos do Edital de Seleção de Bolsistas nº 001/2022/PPGD em formato .doc: clique aqui
• Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção de Bolsas: clique aqui
• Regimento  Interno da Comissão de Bolsas do PPGD: clique aqui
• Resolução UFSM nº 040/2019: clique aqui  
• Regulamento do Programa Demanda Social: clique aqui