O constitucionalismo latino-americano transcende construções constitucionais clássicas ao promover um tratamento diferenciado de demandas historicamente excluídas do jogo político, dentre elas as dos povos indígenas e as demandas pela proteção da sociobiodiversidade. Nesse sentido, o constitucionalismo latino-americano insere-se no contexto de uma virada decolonial e ressignifica a proteção dos direitos humanos fundamentais. Esta Oficina de Direitos Humanos, conduzida pela Prof. Dra. Valéria Ribas do Nascimento (PPGD/UFSM), tem o intuito de discutir os aspectos teóricos desse enquadramento local dos direitos humanos e das novas subjetividades e culturas de direitos que dele decorrem.