De 08 a 11 de maio, foi realizada a formação de novos/as integrantes do coletivo Migraidh, dos quais estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais e atores sociais das variadas áreas do conhecimento: relações internacionais, serviço social, direito, psicologia e ciências sociais.

Foram 16 horas de discussões formativas, compartilhamento de experiências e práticas na agenda do atendimento, acolhimento e integração da população migrante e refugiada, com a participação da equipe composta por professoras dos cursos de Direito, Ciências Sociais e Comunicação Social, TAEs psicólogas atuantes na UFSM e estudantes integrantes da equipe. A formação compreendeu 4 Módulos, os quais perpassam a história dos 10 anos do coletivo Migraidh, suas iniciativas e ações de transformação social, vinculação com a pesquisa, convênios, a exemplo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR, além do importante debate sobre a ética que envolve a atuação com a população migrante e refugiada. Os módulos foram estruturados nos temas do atendimento jurídico e documental, acesso a órgãos do sistema de justiça, atendimento e acolhimento individual (multidisciplinar/psicossocial), acesso a serviços públicos, Rodas de Conversa para acessibilidade linguística do português e a comunicação social do Migraidh.  

Segundo a professora Dra. Giuliana Redin, coordenadora do Migraidh, “a renovação do coletivo traz a esperança de que a luta pelo direito humano de migrar segue fortalecida em cada uma e cada um dos/as estudantes, profissionais e atores sociais que, ao integrarem o coletivo, seguem na atuação ética compromissada com o combate às desigualdades ou qualquer forma de violação de direitos humanos.” Nos 10 anos de existência do coletivo, aponta a professora, “oportunizar este espaço formativo é ter esperança de vida longa de luta e respeito aos direitos humanos”.  

Conheça um pouco mais sobre o Migraidh da UFSM

O MIGRAIDH, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, é um grupo atuante na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da População Migrante e Refugiada, voltado ao Direito Humano de Migrar como luta por reconhecimento e está particularmente compromissado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 da ONU para a redução das desigualdades. 

Instituído na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 2013, o MIGRAIDH constitui um coletivo de pesquisadores, professores, estudantes e técnicos de diversas áreas do conhecimento, atores sociais, migrantes, refugiados e pessoas envolvidas com a temática da migração e dos direitos humanos. 

Como grupo de extensão, pesquisa e ensino, vincula um Programa de Extensão Assessoria a Imigrantes e Refugiados, onde atua na atenção integral a migrantes e refugiados, por meio do atendimento, acolhimento, inserção social, acesso a direitos, formulação de políticas públicas, formação de servidores e agentes públicos e ativismo político. Possui seis linhas de pesquisa, as quais subsidiam e são subsidiadas pelo Programa Extensionista, em diferentes Programas de Pós-Graduação da UFSM, nas áreas do Direito, Psicologia, Letras, Ciências Sociais e Comunicação Social.

Suas ações referenciam o convênio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, firmado em 2015 pela universidade e Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), do qual o MIGRAIDH é responsável técnico.

O grupo integra a Rede Advocacy Colaborativo e a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos.

Especialmente compromissado com a meta 7 do ODS 10, facilitação da “migração e mobilidade ordenada, regular e segura, responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas”, o MIGRAIDH atua em:

➤ Processos legislativos (advocacy) e formulação de políticas públicas, como estratégia para o reconhecimento e acesso a direitos humanos e fundamentais. 

➤ Formação e capacitação de atores e servidores públicos em direitos humanos e migrações internacionais, bem como realização de eventos científico-culturais.

➤ Auxílio na organização de associações e grupos de migrantes e refugiados. 

➤ Promoção de ações de combate à xenofobia e inserção social de migrantes e refugiados.  

➤ Fortalecimento de redes voltadas ao acolhimento, atendimento e inserção laboral da população migrante e refugiada.

Ações que perpassam a incidência, a organização de atores e a difusão de informações sobre direitos humanos, direito migratório e a realidade vivenciada pelo grupo social de migrantes e refugiados. Estratégias fundamentais para a integração local da população migrante e refugiada, ao lado da atenção integral às demandas deste grupo social, o que realizada mediante:

➤ Atendimento jurídico e documental, individualizado e coletivo, também colaborativo com órgãos públicos, por meio de peticionamentos e pareceres.

➤ Atendimento individual multidisciplinar/psicossocial.

➤ Acompanhamento e encaminhamento para acesso aos serviços públicos: assistência social, saúde e escolas. 

➤ Auxílio para a inserção laboral.

➤ Ensino do Português como Língua de Acolhimento, por meio das Rodas de Conversa.

Ao longo dos 10 anos de atuação, tem produzido resultados de alto impacto social, a exemplo:

➤ Proposição da Política de Ingresso para Imigrantes e Refugiados na UFSM, Resolução 41/2016 da UFSM, ação afirmativa de promoção de igualdade de oportunidades para o acesso à educação.

➤ Proposição de minuta do Projeto de Sugestão de Criação do COMIRE (Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e Refugiado) em 2021, aprovado pelo Legislativo Municipal em 2022.

➤ Cursos de formação e capacitação de agentes públicos para o acolhimento e atendimento de migrantes e refugiados. A edição de 2017 culminou na apresentação da Carta de Santa Maria sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados, que recebeu Moção de Apoio do Legislativo Municipal no mesmo ano. 

➤ Apresentação de Nota Técnica à comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a dar o parecer ao PL 2516/2015 (Lei de Migração).

➤ Diversos pareceres técnicos destinados a variados órgãos públicos, notas e manifestos em defesa de direitos fundamentais e acesso a direitos.

➤ Ações de integração, como as Rodas de Conversa contínuas para o ensino do Português Língua de Acolhimento; Apoio a eventos como o Grand Magal; cursos formativos e atividades culturais; Ações de inserção laboral; Atendimentos individualizados para acesso a direitos e a serviços públicos. Atendimento psicossocial.

Em 2023, as ações do Migraidh reconheceram à UFSM o Selo ODS Educação, outorgado pelo Programa Estratégico UnB 2030, Instituto Selo Social e GT Agenda 2030. O prêmio é um reconhecimento aos projetos e instituições que contribuem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e estimulem o desenvolvimento de iniciativas alinhadas às metas da Agenda 2030 – protocolo criado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Matéria da Equipe do Migraidh