Autora: Pauline Sartori Rizzatti

Orientador: Jerônimo Siqueira Tybushc

Partindo-se da preocupação com o atual cenário ambiental – em que alertas são emitidos quase que diariamente acerca do esgotamento dos recursos naturais do Planeta Terra – o presente trabalho teve como escopo a investigação da gestão e destinação dos resíduos sólidos da construção civil com enfoque na cidade de Santa Maria/Rio Grande do Sul e, por consequência, o possível impacto ambiental acarretado especialmente nos espaços urbanos.

Isso porque, a construção civil reúne em sua essência uma dicotomia: de um lado emerge como protagonista e impulsionadora do desenvolvimento urbano, de outro corresponde à atividade humana que mais consome recursos da natureza e, como consequência lógica, acarretando significativos danos ambientais. O descarte irregular dos resíduos produzidos nas obras representa uma realidade desafiadora presente em muitas cidades brasileiras, demandando um olhar atento e reflexivo a respeito.

Nesse sentido, a pesquisa deu-se a partir de consultas a bibliografias, tabela de dados e resumos, e também com a visualização prática por meio de entrevistas e questionários com representantes dos setores público e privado atuantes no município de Santa Maria/RS, permitindo-se, desse modo, ter uma melhor compreensão da realidade, visão e desafios experimentados por ambos.

Frisa-se que não se pretendeu, nesse contexto, apontar um caminho ou solução única para a problemática de cunho econômico, ambiental, cultural e social, mas sim, tentar compreender as razões que motivam a destinação irregular e descumprimento das legislações ora vigentes.

Sob essa perspectiva, pode-se perceber com clareza que a questão ora em comento reveste-se de complexidade, abarcando diversas áreas do saber, as quais muito têm a contribuir para a questão. Em outros termos, o diálogo entre os conhecimentos deve ser estimulado no intuito de que seja possível a constituição de espaços urbanos ambientalmente sustentáveis resultado de um olhar multidisciplinar e não isolado.

Assim, pode-se constatar que iniciativas de cunho sustentável já são praticadas, principalmente em países desenvolvidos e, timidamente, surgem nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A reciclagem, logística reversa e gestão diferenciada constituem exemplos de boas iniciativas, entretanto, demandam estudos, recursos e investimentos por parte de todos que compõe a cadeia complexa da geração e gestão dos resíduos da construção civil, o que a torna principiante.

Dentre os obstáculos listados no decorrer da dissertação para o descarte correto dos resíduos gerados pela construção civil estão: fiscalização/legislação rígida e concentrada, o custo econômico e desconhecimento por parte de algumas empresas no que toca à legislação e práticas.

Para o primeiro quesito percebeu-se que a fiscalização do cumprimento da legislação concentra-se em demasia nas construtoras (como produtoras dos resíduos), enquanto que os transportadores passam muitas vezes despercebidos, situação que enseja irregularidades apontadas pelo setor público. Dessa forma, sugere-se a flexibilização e alteração das normas no sentido de que realmente toda a cadeia envolvida na produção de resíduos esteja sob o mesmo enfoque de responsabilidade, fiscalização e atenção.

Ademais, maior atenção e destinação de mais fiscalização às pequenas construtoras que não estão legalizadas, nem credenciadas junto ao sindicato, muitas das quais realizam obras clandestinas na cidade. Entretanto, a solução é complexa, vez que demanda maior recurso humano. Propõe-se, além de tal crescimento, que as diversas realidades sejam consideradas no que tange à estipulação de condições de destinação dos resíduos, para que os pequenos construtores não mais figurem como ‘aventureiros’, mas aproximem-se da legalidade e práticas corretas/sustentáveis.

Importa referir, por esse ângulo, que a legislação e fiscalização atuais acabam se afastando da sustentabilidade – seja por ausência de pessoal, seja por sobrecarregar apenas um setor da complexa cadeia que é a produção, gestão e destinação dos resíduos sólidos ou por concentrar-se nas construtoras legalizadas e maiores, não conseguindo abraçar os empreendimentos clandestinos.

Quanto ao quesito econômico, o custo destinado ao descarte correto dos resíduos verificou-se que representa percentagem pequena em relação ao valor total da obra e ínfima se comparado com a multa ambiental gerada diante do flagrante do delito do descarte irregular. Entretanto, a busca pelo máximo barateamento da construção acaba conduzindo alguns construtores a ignorar a adoção de parâmetros legais e a própria destinação correta.

Por fim, quanto ao desconhecimento por parte das empresas, a sugestão vai ao encontro da necessidade de maior divulgação (em meios eletrônicos, por exemplo) por parte de instituições públicas e privadas, acerca da problemática envolvida com o descarte irregular dos resíduos da construção civil, das legislações e normas existentes a respeito, de institutos e boas práticas no intuito de que a concepção cultural e informacional a respeito atinja o maior número de pessoas possíveis e, assim, a situação possa ser alterada.  

Veja-se que, a partir de todos os dados expostos, se em cidade do porte de Santa Maria – considerada de tamanho médio, e que ainda carrega o título de cidade cultura – a destinação dos resíduos ainda é considerada pequena com desconhecimento por parte das construtoras de temas como logística reversa e Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, em cidades de pequeno porte, a problemática é potencializada atingindo patamar mais significativo tornando-se objeto de políticas públicas urgentes.

Outrossim, a educação ambiental desponta como fator que deve ser estimulado de forma constante, haja vista que seus resultados são capazes de alterar pensamentos e moldar condutas baseadas na ética e responsabilidade, os quais estão diretamente vinculados à formação de cidadãos de caráter comprometidos com o espaço que habitam e com o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.