Os artigos selecionados, além de apresentados no respectivo GT, serão publicados nos anais do evento (ISSN 2238-9121), mantendo-se a memória de cada um dos Congressos e servindo de material de consulta e estudo.

Todas as apresentações nos GTs ocorrerão no dia 03 de setembro de 2019, terça-feira. Os grupos serão divididos nos turnos da manhã, tarde e noite.

GTs DA MANHÃ

GT 1 DISCURSOS DE ÓDIO NA MÍDIA

Coordenação: Profa. Dra. Rosane Leal da Silva (UFSM)

Ementa:

Este grupo de trabalho destina-se a discutir as novas formas de manifestação dos discursos de ódio na atualidade, discutindo desde as antigas e veladas formas de manifestação dessas mensagens, presentes nas mídias tradicionais até alcançar a instantaneidade e ampla difusão que esses discursos alcançam com o auxílio das mídias digitais. Recebe trabalhos que tenham como objetivo analisar aspectos sociais e jurídicos que envolvem o tema, o que tanto abarca estudos teóricos (bibliográficos) quanto análises de casos julgados.

GT 2 PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Coordenação: Profa. Dra. Isabel Christine Silva De Gregori (UFSM)

Ementa:

Sistema Internacional de tutela da Propriedade Intelectual: OMPI e OMC. Propriedade Industrial. Proteção dos ativos intangíveis da empresa. Inovação e desenvolvimento tecnológico.  Direitos Intelectuais e as novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Direito de Autor e a obra multimídia. Compartilhamento de arquivos em Rede. Liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação, à cultura. O Marco Civil da Internet. Propriedade intelectual e a moda: a ascensão do Fashion Law. Os desafios do direito da propriedade intelectual face a Revolução da Tecnologia da informação. Função social da propriedade intelectual.

GT 3 MÍDIA E REDES PARA JUSTIÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Coordenação: Prof. Dr. Jeronimo Siqueira Tybusch (UFSM) e Profa. Dra. Francielle Benini Agne Tybusch (UFSM)

Ementa:

Geopolítica ambiental; Movimento Ambientalista, Mídia e Mobilização Social; Problemática Ambiental e Opinião Pública; Direito dos Desastres; Colaboração e Tecnologias em Rede para o enfrentamento de Desastres Ambientais; Democracia e acesso à Informação Ambiental; Justiça Ambiental em Redes Colaborativas; Meio Ambiente, Governança e “Governamentalidade” na América Latina; Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade.

GT 4 DIREITO INTERNACIONAL E GOVERNANÇA GLOBAL

Coordenação: Prof. Dr. Ademar Pozzatti Junior (UFSM)

Ementa:

Este grupo de trabalho quer investigar o papel dos ramos emergentes do direito internacional na governança global em dois enfoques: um inter-nacional, e outro intra-nacional. “Inter”nacionalmente o direito internacional contemporâneo tem desafiado a clássica agenda liberal e se ocupado em orquestrar os interesses de uma pluralidade de atores públicos e privados através de uma diversidade de regimes jurídicos complexos e frequentemente sobrepostos. “Intra”nacionalmente o desafio do direito internacional contemporâneo é adentrar a membrana das instituições domésticas e se transformar em políticas públicas locais. Esse GT recebe trabalhos que inovem a abordagem temática e também metodológica sobre o papel do direito internacional contemporâneo na governança global.

GTs DA TARDE

GT 5 DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE

Coordenação: Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento (UFSM)

Ementa:

O papel das TIC na promoção do diálogo intercultural e da internacionalização do Direito. Os fluxos transnacionais de informações e comunicações e os desafios à ordem global. O Direito impactado pelas tecnologias informacionais. A emergência de novos direitos fundamentais derivados da sociedade informacional. A regulação da internet: a situação no Brasil e no contexto internacional. As TIC e a proteção jurídica dos direitos fundamentais na ordem global.

GT 6  SISTEMA PENAL, MÍDIA E SOCIEDADE

Coordenação: Profa. Dra. Marília De Nardin Budó

Ementa:

A representação do crime nas mídias. Crimes de Estado e criminalidade de empresa nas mídias. A percepção da insegurança e a construção de políticas criminais. Segredo ou publicidade da investigação policial? Mídias e processo penal: a atuação do Ministério Público perante o espetáculo televisivo. Mídia e julgamentos. Garantias penais versus liberdade de informação jornalística. Mídia e prisão. Novas mídias e meios alternativos de representação do crime.

GT 7 JURISDIÇÃO PROCESSUAL E NOVAS MÍDIAS

Coordenação: Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia (UFSM)

Ementa:

Promoção da investigação da interface entre jurisdição, processo judicial e mídia. Democracia e procedimento. Teorias da decisão e novas mídias. Processo, atuação judicial e direitos em rede. Influência da mídia nas decisões judiciais. Sociedade, direitos emergentes na perspectiva global e processo judicial.

GT 8 DIREITO, LITERATURA E CINEMA

Coordenação: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola (UFSM)

Ementa:

Este grupo de trabalho se propõe a realizar um diálogo multidisciplinar entre direito, arte e internet, recebendo artigos que discutam a forma como o uso das tecnologias tem sido retratada, os novos conflitos e as eventuais soluções apresentadas em diversas segmentos artísticos, tais como literatura e cinema, contrastando-as com os sistemas jurídico e social, a partir de olhar crítico e reflexivo sobre o tema.

GT 9 DIREITO À CIDADE E LOCALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

Coordenação: Profa. Dra. Joséli Fiorin Gomes (UFSM)

Ementa:

Abrangência e efetivação do direito à cidade na sociedade em rede; Urbanização sustentável e inclusiva e o uso de tecnologias informacionais para a gestão pública local, regional, nacional e global; Localização dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) e os limites para a concretização de agendas globais em âmbito interno (local, regional e nacional);

GTs DA NOITE

GT 10 NOVAS MÍDIAS, CIBERDEMOCRACIA E ATIVISMO DIGITAL

Coordenação: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira (UFSM)

Ementa:

A mídia na sociedade em rede e as novas dimensões da comunicação global. Mídia e ativismo digital: elementos para a cibercidadania e ciberdemocracia. A política mediada pelas novas tecnologias informacionais. Mídia, mobilização e protesto em rede. Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cibercidadania e ciberdemocracia. Novas mídias e os reflexos da comunicação global sobre o Direito. Ativismo digital: limites entre liberdade de expressão e abuso de direito. Implicações dos Meios de Comunicação nas transformações das práticas sociais. Novas mídias, mídia tradicional e Fake News. Responsabilidade Social das novas mídias e dos usuários das novas mídias. Internet, a democracia e a política informacional. Possibilidades democráticas virtuais: reflexões sobre a esfera pública do ciberespaço.

GT 11 A CONVERGÊNCIA DIGITAL E A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE DE CONSUMO

Coordenação: Profa. Dra. Daniela Richter (UFSM)

Ementa:

O presente grupo de trabalho destina-se a discutir temas que envolvam a mudança do paradigma das comunicações e suas interações nos ambientes tradicionais e digitais e seus impactos para crianças e adolescentes, seres em processo peculiar de desenvolvimento. Em termos mais específicos, quer enfrentar questões que envolvam relações de consumo de uma maneira geral e de entretenimento digital (jogos, filmes, músicas, notícias, publicidades) e suas influências no comportamento e nas atitudes no dia-a-dia dos infantes.

GT 12 NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Coordenação: Prof. Dr. Rodrigo Wasem Galia (UFSM)

Ementa:

Principais elementos que afetam o Direito Individual e Coletivo do trabalho na relação de trabalho e na relação de emprego; capitalismo, reestruturação produtiva, globalização, novas tecnologias, crise do Estado de Bem-Estar Social e reflexos no mundo do trabalho; Flexibilização, terceirização, precarização. Combate à discriminação, à exploração, ao trabalho escravo, tutela trabalhista das minorias, crise do direito do trabalho, o Direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho, proteção legal do meio ambiente do trabalho e prevenção dos riscos, assédio moral e ciberbullying nas relações de trabalho, inspeção do trabalho, acidentes do trabalho, responsabilidade e reparação dos danos causados à saúde do trabalhador e ao meio ambiente do trabalho. Os artigos precisam relacionar necessariamente as novas tecnologias em qualquer uma das demais temáticas.

GT 13 Desenvolvimento Tecnológico Digital, Comércio Internacional e Propriedade Intelectual

Coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Gomes da Silva D’ornellas

Ementa:

Tutela do desenvolvimento da tecnologia digital no âmbito do comércio internacional e da propriedade intelectual. Impacto da tecnologia digital – i.e. Inteligência Artificial, Internet das Coisas e impressoras 3D – no comércio internacional. Desafios ao sistema de proteção da propriedade intelectual diante do desenvolvimento das novas tecnologias digitais. Inteligência Artificial e propriedade intelectual: reflexões sobre proteção, titularidade, autoria e violação de direitos. Intersecções entre tecnologia digital, inovação, ética e Direitos Humanos.