COTUTELA SEM TITULAÇÃO SIMULTÂNEA
Modalidade acadêmica que permite ao discente de Mestrado ou Doutorado realizar sua Dissertação ou Tese sob a responsabilidade de dois orientadores (Orientador principal Docente Permanente PPGCO e Coorientador, docente do PPGCO ou externo, podendo ser estrangeiro). Esses pedidos são apreciados apenas em Colegiado do PPG, que considera a expertise do docente externo, potencial coorientador, utilizando como balizador o Critério de Credenciamento/Recredenciamento de Docentes Permanentes PPGCO. Havendo a anuência do Colegiado, o discente procede com o ajuste/adição do coorientador no Plano de Estudos e tramita este para homologação do seu orientador, Coordenação do PPG, e então cadastro no sistema.
COTUTELA COM TITULAÇÃO SIMULTÂNEA OU DUPLA TITULAÇÃO
Permite que um discente de pós-graduação, além da orientação previamente descrita, receba dois títulos acadêmicos ao mesmo tempo, quando sua formação ocorrer simultaneamente em instituições diferentes.
Todas as disposições, requerimentos e regulamentações específicas para o devido provimento do regime de Cotutela estão consignadas na Resolução UFSM N° 139, de 29 de agosto de 2023 (Anexo I, Seção IV ‘Da Cotutela’, Art. 92 – Art. 99)
O processo de Cotutela com titulação simultânea será instaurado mediante a apresentação obrigatória dos seguintes documentos:
I- Formulário de Solicitação (link) (documento deve estar assinado pelos interessados);
II- Minuta do Plano de Trabalho (link) (documento somente será assinado após a devida aprovação);
III- Cópia do Diploma de Graduação, no caso de Cotutela de Dissertação de Mestrado; em se tratando de Cotutela de Tese de Doutorado, deve ser apresentada a cópia do Diploma de Mestrado, que poderá ser substituída pela cópia do Diploma de Graduação, acompanhada da Declaração de inobservância de comprovação de Diploma de Mestrado, quando configurando Doutorado Direto por parte do discente solicitante;
IV- Cópia do Histórico Escolar no Programa de Pós-graduação (PPG) da UFSM, se discente-solicitante vinculado na UFSM, ou no PPG estrangeiro, se discente vinculado a Universidade estrangeira;
V- Cópia do Documento de Identificação do(a) discente-solicitante;
VI- Documento comprobatório de estar regularmente matriculado em PPG na UFSM ou em PPG de Universidade estrangeira (como, Declaração do(a) Coordenador(a) do PPG);
VII- Currículo Vitae do(a) Aluno(a);
VIII- Currículo Vitae do(a) Orientador(a) do PPG da UFSM;
IX- Currículo Vitae do(a) Orientador(a) do PPG da instituição estrangeira.
Documentos adicionais, tais como proficiência em língua estrangeira, seguro de vida e saúde, visto para o país de destino, entre outros, poderão ser exigidos, conforme legislação vigente, regras do país e da instituição de destino para estrangeiros, regras de agências de fomento, etc.
Os pedidos de Cotutela com titulação simultânea deverão ser encaminhados exclusivamente via sistema PEN da UFSM, cujo processo de Cotutela deverá ser aberto pelo(a) professor(a)-orientador(a) da UFSM.
O fluxo de tramitação do processo PEN estará devidamente consignado no sistema PEN, em termos de destino do processo exceto PPG de origem do(a) solicitante: ORIENTADOR >> PPG >> NGPP (CAPR/PRPGP) >> COPROC/PROPLAN >> PROJUR (quando necessário) >> ORIENTADOR >> NCAP/PRPGP.
O tipo documental a ser utilizado para a abertura no PEN será ‘processo de titulação simultânea de mestrado/doutorado em regime de cotutela (134.423)’.
Para que o(a) discente externo à UFSM possa ser adicionado como interessado(a) ao processo, no caso de cotutela com dupla titulação onde a UFSM será a ies estrangeira do processo, o(a) referido(a) discente deverá realizar previamente o cadastro no sistema da UFSM, conforme instrução disponível neste link, sendo que somente poderá ocorrer sua matrícula no sistema da UFSM após a aprovação e assinatura do plano de trabalho.